+(p)olítica

Senado ladeira abaixo

Aliança entre o coronelismo e grupos emergentes aventureiros dilui chance de punição à corrupção

Não se trata de mais um caso exemplificando a costumeira corrupção das instituições políticas, ainda que em proporções nunca vistas. É preciso atentar para o caráter específico desta crise do Senado e o perigo que ela traz para a democracia brasileira.
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Desde a Antiguidade os filósofos têm refletido sobre a difícil relação entre moralidade e política. Alguns costumam identificar entre elas uma zona cinzenta, quando se torna difícil discriminar se tal ato é moral ou imoral. Somente o tempo, depois que as consequências da ação se solidificaram, permite avaliação final.
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Na medida em que a verdadeira política chega a inventar novas formas de vida, é o sucesso ou insucesso da nova iniciativa que termina servindo de critério. Até quando, por exemplo, se devem aturar os desmandos do rei? Quando é legítimo pegar armas contra ele?
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Obviamente esses casos são raros e, para que a exceção não destrua a normalidade do jogo político, existe um balanceamento que compensa o ato amoral: se ele for pego e causar escândalo, o amoralista se converte em transgressor e, portanto, deve ser punido. Noutras palavras, o político inovador assume riscos quando pretende que sua ação se converta num ato original.
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Ao emperrar esse processo de punição, a política tende para a imoralidade. Como isso está operando no jogo político brasileiro? Costurou-se uma aliança muito especial entre o velho coronelismo e grupos emergentes aventureiros, que embota a oposição entre aliados e adversários, todos os protagonistas sendo jogados no mesmo caldeirão. Se todos estão mais ou menos comprometidos, diminuem sensivelmente os riscos da punição prevista.

Perpetuação
Os velhos coronéis não estavam acima da lei porque eram a lei. Nada mais natural, portanto, que seus familiares e afilhados participassem das benesses do poder. A partir do momento em que se reforça o Estado de Direito, o nepotismo precisa ser secreto, fora das luzes da opinião pública. .

Mas isso só é possível se o arco de alianças calar importantes parcelas das oposições.
Ele começou a ser tecido já no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aliança entre PFL e PSDB, quando a esquerda social-democrata veio para o centro, mas se aprofundou e se intensificou com o governo Lula. O PT veio para o centro, carreando novos afilhados para os focos de poder.
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Não só aumenta a quantidade de políticos iniciantes, mas igualmente membros dos partidos aliados, líderes sociais e sindicais passam a morder os fundos públicos em nome de uma nova política social.
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Seja no "mensalão", seja no "senadão", sempre notamos o exercício de práticas ilegais submersas, que somente vêm à tona quando a aliança se fende, ou porque as benesses foram mal distribuídas, prometidas e não cumpridas, ou ainda porque parte da burocracia se vê preterida.
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O prato está feito para a imprensa, que, fazendo notícia do deslize, trata de pôr a boca no trombone. O que resta da opinião pública toma partido, mas não é por isso que as transgressões são devidamente punidas.
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A oposição chia. Mas uma parte, não podendo chocar-se com a grande aliança porque está parcialmente comprometida no conluio ou depende do poder central para realizar suas obras, eleva o tom de seu discurso, mas termina topando uma punição simbólica.
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Outra, à margem do aparelho do Estado, grita mais alto, mas lhe falta base social para forçar o processo punitivo. Elegem-se, então, bodes expiatórios, a imprensa se regozija, mas logo passa para outro escândalo, e os políticos tratam então de cuidar de seus respectivos jardins.
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E o presidente da República, sempre de olho na lisura do caldeirão da aliança, quando pode nega a fenda, pois nada sabe ou nada viu, mas, quando é obrigado a reconhecê-la, é para diminuir a gravidade da transgressão. Aloprados ou um ex-presidente e senador trino não podem ser julgados pelo mesmo padrão moral aplicado ao comum dos mortais.

Caldeirão do bem e do mal
Como é possível que um presidente da República deixe de encarnar os parâmetros da moralidade? A etiqueta que o cerca, essa pequena ética, não serve para ressaltar sua soberania, sua capacidade de estar além do jogo das partes e assim decidir em nome da nação como ela deveria ser?
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Houve tempos em que se pensava que o rei tinha dois corpos, aquele natural, onde morava, e aquele outro assentado no Parlamento. Quando o primeiro deixava de corresponder às normas do segundo, nada era mais legítimo do que lhe cortar a cabeça.
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No Brasil, os interesses políticos do presidente se costuraram de tal modo, foram de tal modo cozidos, que toda alteridade importante passou a fazer parte do caldeirão do poder. Se o bem e o mal foram nele jogados, nada mais natural que o próprio presidente da República dispense a dignidade normativa de seu cargo. E, sendo o chefe leniente, todos os subordinados estão autorizados a sê-lo ainda mais.
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Macunaíma chegou ao poder. Manteve, em termos gerais, a tão criticada política econômica desenhada nos governos anteriores; navegou sobranceiro nas ondas da bonança internacional e equilibrou assistencialismo necessário e devoção ao capital financeiro.
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Mas, sobretudo, passou a representar a aspiração geral da sociedade brasileira no sentido de integrar as massas numa sociedade de consumo, mas deixando à margem os ideais de justiça social duradoura e consciência de si.
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Anestesiada a polaridade entre aquilo que somos e aquilo que deveríamos ser, a sociedade inteira passa a ser igualada por baixo. Na toada desse processo, seremos uma sociedade de classe média média, mixa.
Como resistir a tudo isso?
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Por enquanto, deixando de votar em político carimbado, em particular recusando a aliança espúria entre o político que tem votos e o suplente que financia a eleição.

Jose Flavio DedeAbel

GOVERNABILIDADE A reforma politica nao sai porque somos dominados pelos trinta partidos, muitos deles fisiologicos, controlados pelo poder economico dos grandes grupos. O PT de Lula nao consegue se libertar, liderar um processo de renovacao política. Precisa se aliar ao PMDB e outros. Para manter a governabildade.

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Sarney e Collor reclamaram que o Brasil era ingovernável. Os problemas nao foram resolvidos. E continuam muito intensos. A crise atual reflete problemas de governabilidade. Presidente Lula precisa manter Sarney, ele mesmo, Sarney, que ja criticou que o Governo Lula nao se empenha na reforma politica. E agora, Jose?

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Atraso brasileiro - Atencao, contribuintes, paguem seus impostos para manter a farra do Legislativo e de todo o Estado brasileiro, perdulario por opcao de nossas elites, e por  nossa incompetencia.

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Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75

Pelo projeto em tramitação na Câmara, 20 temas passam a ser regidos por leis ordinárias

Parecer de petista a favor de mudança afirma que Carta é instável; emenda precisa ser aprovada por duas comissões antes de seguir ao plenário

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), com parecer favorável do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), a emenda constitucional enxuga a Carta dos atuais 250 artigos para menos de um terço.
Na proposta original, de Oliveira, restariam 61 artigos. O relator, em seu parecer apresentado na quinta-feira à Comissão de Constituição e Justiça, ameniza um pouco a lipoaspiração. Sobram, por sua versão, 75 artigos.
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Pela proposta, são retirados da Carta 20 temas, todos tornados infraconstitucionais, ou seja, regidos por leis ordinárias. Entre eles, os capítulos sobre sistema financeiro nacional, política fundiária, saúde, educação, previdência social, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e família.
Na Constituição ficariam as cláusulas pétreas (imutáveis), as garantias individuais, o sistema de governo, o funcionamento do Judiciário e demais questões relativas à Federação.
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No parecer, Carneiro argumenta que o documento atual é exageradamente minucioso, o que o torna instável.
"A Constituição nasceu num momento imediatamente posterior a uma ditadura. [...] O resultado foi a elaboração de uma carta política extremamente detalhista onde todos os segmentos da sociedade procuravam constitucionalizar seus direitos por receio de vê-los novamente subjugados aos governantes de plantão", afirma.
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Segundo ele, desde 1988 foram alterados, suprimidos ou acrescentados 90 artigos, 312 parágrafos, 309 incisos e 90 alíneas. Hoje, 1.119 propostas de mudança tramitam na Câmara. A Casa tornou-se, diz, uma "fábrica de PECs [propostas de emenda constitucional]".
"A Constituição, entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, deve restringir-se em determinar a estrutura do Estado, o modo de exercício e da transmissão do poder, além de reconhecer direitos fundamentais de liberdade dos indivíduos", afirma Carneiro.
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Mudanças em temas fora dessas áreas acabam sendo dificultadas pela exigência de quórum de três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em duas votações. Carneiro dá o exemplo da emenda que mudou as regras do divórcio, de sua autoria, que demorou anos para ser votada.
Se transformados em leis ordinárias, os temas podem ser modificados com maioria simples no Congresso. A proposta deve suscitar oposição de lobbies de áreas que seriam "desconstitucionalizadas".
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Para o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o enxugamento atende a uma concepção liberal de Estado. "É uma visão surgida na Revolução Francesa, de um Estado de mínima intervenção e preocupado apenas com as regras do jogo. Ao longo do século 20, no entanto, surgiram Constituições preocupadas em definir um projeto de sociedade", diz ele, que não esconde a predileção pela visão mais intervencionista da Carta.
A emenda tem que ser aprovada pela CCJ e depois por uma comissão especial de mérito, antes de seguir para o plenário da Câmara. Depois, repete-se o procedimento no Senado.

Relação entre guerra política e crise satisfaz Lula e Sarney

Plano força PMDB a defender candidatura de Dilma e PT a apoiar o presidente do Senado

Peemedebista diz que falta de apoio do DEM influencia estratégia política de Lula em 2010, que agora tenta manter sua governabilidade

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estratégia de relacionar a crise do Senado às eleições de 2010 é conveniente à intenção de José Sarney (PMDB-AP) de desviar o foco da série de ilegalidades e imoralidades da Casa que preside. No entanto, ela realmente reflete o que dizem nos bastidores Sarney e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Atribuir a retirada do apoio do DEM a um lance da guerra pela conquista do poder em 2010 serve ao propósito de Sarney de forçar o PT a bancá-lo na Presidência do Senado.
Ao mesmo tempo, reaproxima aliados que andaram se estranhando, o que atende ao plano de Lula de levar o PMDB a apoiar a provável candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
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Na eleição para a Presidência do Senado, em fevereiro, os dois principais partidos da oposição se dividiram. O DEM apoiou Sarney, enquanto o PSDB fechou com o candidato que foi derrotado, Tião Viana (PT-AC). A fórceps, a crise do Senado reaglutinou os campos situacionista e oposicionista.
Ao pregar a licença de Sarney, o DEM retirou uma sustentação política que necessitava ser preenchida. Daí Sarney alegar que o enfraquecimento do grupo peemedebista no Senado respingará em Lula e numa eventual aliança nacional entre PMDB e PT em 2010.
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A um ano e meio do final do governo, o presidente tem como prioridade minimizar o potencial de dano à CPI da Petrobras, ainda não instalada. Se Sarney for levado a uma licença temporária ou, pior na avaliação do governo, à renúncia, seria aberta a possibilidade de CPIs ou derrotas sucessivas no Senado até dezembro de 2010.
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Anteontem, em conversa de uma hora, Lula e Sarney acertaram estratégia para enfrentar a crise. Enquanto o peemedebista buscará reforçar laços com os partidos aliados e mostrará uma série de medidas sobre desmandos no Senado, o presidente continuaria a combater resistências no PT.
Lula teme mais pela sua governabilidade do que pelo fracasso de uma aliança eleitoral. O Senado é uma Casa do Congresso na qual o petista tem maioria instável desde o primeiro mandato.

Na Câmara
Apesar da preocupação com a aliança eleitoral ser menor, Lula avalia que os peemedebistas do Senado, aliados desde o primeiro mandato, são fundamentais para evitar uma dependência muito grande da ala da Câmara -que só se tornou aliada no segundo mandato.
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Líderes do grupo da Câmara, como o presidente da Casa, Michel Temer (SP), e o ministro Geddel Vieira Lima (BA), têm boa relação com o governador de São Paulo, José Serra, potencial candidato do PSDB à Presidência.
O grupo de Sarney e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), vem se enfraquecendo paulatinamente na comparação com a ala da Câmara. Uma perda maior de poder no Senado poderia complicar a viabilização oficial de uma aliança do partido com Dilma.
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O PMDB virou o aliado preferencial do PT pelo peso no Congresso e pelas vantagens que pode oferecer a um candidato: têm as maiores bancadas nas duas Casas, possui bases em todos os Estados e na maioria dos municípios e, por último, é dono de um significativo e cobiçado tempo de TV no horário eleitoral gratuito.

JANIO DE FREITAS

A pretexto do Senado

FEITAS, mas não esgotadas, denúncias para todos os gostos fora do Senado e interesses dentro dele, Lula resolveu ampliar a dimensão do jogo. Ao acordar na marra o punhado de senadores petistas que sonharam estar ainda no velho PT, e se posicionaram contra o peemedebista José Sarney, Lula falseia o seu motivo: "é preciso manter a governabilidade", ou o PMDB na aliança governista. Mas o verdadeiro nome da alegada governabilidade fica melhor em algarismos, quatro apenas: 2010.
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A atitude de Lula tem as mesmas razões de outros casos simultâneos. Um deles, a irritação, e o consequente "passe bem" que dirigiu a Mangabeira Unger, ao ser informado de que o seu (então) ministro, nomeado de favor ao vice José Alencar e ao senador Marcelo Crivella, buscava articulações no PMDB e em outros partidos contra a candidatura de Dilma Rousseff.
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O outro caso é o de Nelson Jobim. Durante as articulações para a eleição de 2006, Jobim antecipou sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal com a expectativa de sair candidato a vice de Lula e pelo PMDB. Por esse motivo, embora também por outros, Lula retardou até onde pôde a confirmação de José Alencar na chapa. Já que, tal como Mangabeira, Jobim considera-se ungido para as alturas presidenciais, sua saída do Ministério da Defesa está em preparativos do governo e do próprio. Da parte de Jobim, com a expectativa de uma candidatura do PMDB, como defende um segmento do partido, ou a vice. De José Serra, inclusive.
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Mangabeira e Jobim não têm importância política, e de eleitoral nem se fale, para justificar, por si, preocupação e atos de Lula. Mas nisso mesmo comprovam que Lula olha hoje para o PMDB com a vista posta na disputa sucessória.
Governabilidade? A parcela do PMDB que pulasse do governismo explícito para o alto do muro, em resposta à ação decisiva do PT contra a presidência de Sarney, seria por certo inexpressiva em tamanho e influência. O PMDB está infiltrado do topo até as últimas raízes do governo, e sua finalidade principal é essa mesma. .

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Se um Edson Lobão talvez saísse do ministério por interesses maranhenses, os outros peemedebistas do governo se engalfinhariam pela indicação do substituto também peemedebista. E tudo seguiria igual por bom tempo. Ou até as negociações finais para as candidaturas, quando as alianças para alguns governos estaduais serão mais influentes, na formação das alianças federais, do que em todas as outras eleições do pós-ditadura.

Outros motivos
Na celebração dos 15 anos do Real como moeda, chegou a ser aberrante a injustiça dos meios de comunicação com duas pessoas. Já ao assumir, em lugar de Collor, Itamar Franco nomeou Paulo Haddad, competente e discreto economista de Minas, para ministro da Fazenda com a missão de lançar um plano radical contra a inflação. A ansiedade de Itamar era tanta que considerou Haddad lento e substituiu-o.

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Em pouco tempo, Fernando Henrique foi o quarto ocupante do ministério, não com a missão de fazer, mas de trazer quem fizesse o plano.
Todo o fundamental no Plano Real foi elaborado por André Lara Resende, com ideias importantes também de Pérsio Arida.
Itamar Franco e André Lara ficaram no esquecimento. Quinze anos são, porém, muito pouco tempo para um esquecimento histórico.

Sarney decide processar dois ex-diretores

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abrirá processo administrativo contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
A decisão acata a sugestão da comissão de sindicância que investigou os atos secretos do Senado. A auditoria concluiu que os ex-diretores cometeram crimes de improbidade e prevaricação.
Ao final do processo administrativo, caso haja condenação, Agaciel e Zoghbi poderão ser demitidos por justa causa e sem direito às aposentadorias.
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Acuado pela crise, Sarney respondeu rapidamente à recomendação da comissão. Ele tem sido cobrado por senadores a se afastar de Agaciel como forma de demonstrar que deseja apurar as ilegalidades no Senado.
Sarney foi o responsável pela primeira nomeação de Agaciel para a Direção Geral, em 1995. Ele alega que apenas seguiu uma recomendação de colegas. No entanto, nas outras duas ocasiões em que presidiu o Senado, manteve Agaciel no posto.
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A sindicância se limitou a analisar as ações dos ex-diretores. Nenhum dos senadores beneficiados pelos atos foi responsabilizado.
A comissão analisou 663 atos secretos produzidos nos 14 anos em que Agaciel comandou a Direção Geral com apoio de presidentes do PMDB e do atual DEM (ex-PFL). A investigação concluiu que a maioria dos atos foram feitos por determinação de Agaciel e Zoghbi.

BOLETIM MINEIRO

Organizado por Ricardo Faria

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Crise do Senado reflete profunda ‘coronelização’ dos partidos políticos
Escrito por Valéria Nader e Gabriel Brito
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Em meio às barbaridades republicanas, os brasileiros se perguntam o que mais será necessário para que tenhamos instituições minimamente respeitáveis.

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Em entrevista ao Correio da Cidadania, o filósofo Roberto Romano procura destrinchar as origens do que se chama democracia no país.

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Para ele, proceder a uma autêntica reforma política, cuja condição essencial seria democratizar os partidos políticos, é questão de ‘salvação nacional’, único modo de acabar com a onda de despolitização e descaracterização da própria prática política.

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Reforma política -A única maneira de não vermos, como nas palavras do próprio, obscenidades como a imagem de Lula, Collor, Sarney e Calheiros em risos de bons confrades.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3460/9/

Trecho da entrevista, do link acima. 

Roberto Romano

´E é bom lembrar que o Estado brasileiro nasceu contra-revolucionário. Nasceu contra a revolução francesa, contra a revolução inglesa e contra a revolução norte-americana. D. João VI, vindo para cá fugido de Napoleão, que ele entendia como expressão da revolução francesa, quis fazer no Brasil um Estado onde não ocorressem aquelas desgraças das revoluções democráticas, instaurando um Estado conservador. E quando o Império se instala aparece aquela idéia ditatorial do Poder Moderador, com o chefe do Estado podendo mandar nas três esferas e na sociedade.

Temos assim um Estado absolutista, extemporâneo, anacrônico, feito expressamente para ir contra as revoluções democráticas. E que permanece até hoje.

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Jose Flavio DedeAbel

GOVERNABILIDADE A reforma politica nao sai porque somos dominados pelos trinta partidos, muitos deles fisiologicos, controlados pelo poder economico dos grandes grupos. O PT de Lula nao consegue se libertar, liderar um processo de renovacao política. Precisa se aliar ao PMDB e outros. Para manter a governabildade.

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Sarney e Collor reclamaram que o Brasil era ingovernável. Os problemas nao foram resolvidos. E continuam muito intensos. A crise atual reflete problemas de governabilidade. Presidente Lula precisa manter Sarney, ele mesmo, Sarney, que ja criticou que o Governo Lula nao se empenha na reforma politica. E agora, Jose?

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Atraso brasileiro - Atencao, contribuintes, paguem seus impostos para manter a farra do Legislativo e de todo o Estado brasileiro, perdulario por opcao de nossas elites, e por  nossa incompetencia.

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Senado cria contas ocultas e faz saques sem controle

Abertas em 1997, contas eram movimentadas por Agaciel Maia, sem fiscalização

Saldo atual de R$ 160 mi vem do desconto do salário de servidores para custear plano de saúde, mas apenas parte é usada para esse fim

LEONARDO SOUZA
ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões.
As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos.
Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral.
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O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários -a Casa tem orçamento próprio para isso.
O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.
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As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.
Até julho de 1997, o dinheiro dos servidores estava vinculado ao Fundo do Senado, que é acompanhado pelo Siafi. Contudo, naquele mês, a Mesa Diretora da Casa decidiu destinar esses recursos a três contas, duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil.
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Uma das contas na CEF é na agência da gráfica do Senado, reduto de Agaciel, onde ele foi diretor antes de assumir a Direção Geral da Casa. O Fundo de Reserva do Sistema Integrado de Saúde (SIS), como o dinheiro das contas paralelas é tecnicamente chamado, é administrado pelo vice-presidente do conselho de supervisão do SIS -que vem a ser o diretor-geral, até março Agaciel Maia.

Senadores
A comissão que decidiu separar as contas em 1997, retirando-as do radar do Siafi, era formada pelos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães, Geraldo Melo, Ronaldo Cunha Lima, Lucídio Portella, Emília Fernandes e Marluce Pinto.
Segundo a Folha apurou, a utilização dessas contas já foi alvo de denúncias de desvio de dinheiro para a reforma de um gabinete da gráfica do Senado. .

O caso, porém, foi arquivado depois que servidores envolveram os nomes de dois senadores nas acusações.
No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo Prodasen), com saldo de R$ 3,74 milhões. Diferentemente das contas da área da saúde, os recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.
Agaciel perdeu o cargo no começo de março, após a Folha revelar que ele ocultou da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões. Ele ficou no comando administrativo do Senado por 14 anos. Foi nomeado em 1995 pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), eleito para a função neste ano.
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No início da semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a diversos senadores.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um assessor -o senador diz que devolveu o dinheiro.

NAVEGAR É PRECISO



1. Lula mais uma vez põe o dedo na ferida da mídia
Em Itajaí (SC), o presidente Lula não perdeu a oportunidade de mandar mais um recado aos donos da grande mídia. O presidente começou criticando a cobertura da imprensa sobre as eleições iranianas.
http://blogdomello.blogspot.com/2009/06/lula-mais-uma-vez-poe-o-dedo-na-ferida.html
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2. Lula sanciona MP da grilagem que doa 72% da Amazônia para latifundiários
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP 458 favoreceu apenas o agronegócio
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/lula-sanciona-mp-da-grilagem-que-doa-72-da-amazonia-para-latifundiarios
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3. A saga de Sarney: coincidência ou Serra (3)
Posted: 26 Jun 2009 06:57 AM PDT
Já fiz duas postagens aqui sobre a intensa pressão em cima do senador José Sarney (que só Deus e a justiça maranhense sabem como conseguiu se reeleger batendo a valente Cristina Almeida (PSB) (sobre este assunto não deixe de ler esta postatem aqui). Nas duas, perguntava: coincidência ou Serra?
http://blogdomello.blogspot.com/2009/06/saga-de-sarney-coincidencia-ou-serra-3.html
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4. A verdadeira história do pré-sal
João Victor Campos
A Petrobrás levou cinco anos estudando a tecnologia necessária para a descoberta e a perfuração custou US$ 260mi. Que outra companhia teria a coragem, senão a que tinha conhecimento de causa?
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3435/9/
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5. Famintos e sedentos
Roberto Malvezzi Os famintos do mundo saltaram de 830 milhões para mais de 1 bilhão em pouco mais de um ano e a FAO creditou aos agrocombustíveis 75% de responsabilidade.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3433/9/
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6. Flauta pré-histórica

Caixa automático. Com Lula aproveitando o fim de semana em Paris, a piada em Brasília é que, se o presidente ficar sem dinheiro, não precisa se preocupar: "basta ligar pro Agaciel". Foi ao então diretor-geral do Senado que um assessor de Virgílio recorreu quando o chefe o acionou com um problema de cartão de crédito na capital francesa.

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

A pão e água

Nem bem conseguiu equilibrar minimamente José Sarney na presidência do Senado, o PMDB parte com tudo para uma ofensiva contra a oposição. Primeira determinação: acabou a brincadeira de CPI. Renan Calheiros tem dito claramente que vai usar a força da maioria para impedir o funcionamento das investigações sobre a Petrobras e o Dnit.
Se a oposição insistir, a arma pode ser mais pesada: o círculo próximo de Sarney avalia ter elementos para representar contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) no Conselho de Ética. "Ele é réu confesso de uma série de irregularidades", afirma um renanzista.

Sem ambiente. A situação de Arthur Virgílio não é boa nem na bancada do PSDB. A despeito de declarações públicas de apoio, muitos consideram que o líder enveredou por uma cruzada pessoal motivada por embaraços que ele não teve como justificar.

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Caixa automático. Com Lula aproveitando o fim de semana em Paris, a piada em Brasília é que, se o presidente ficar sem dinheiro, não precisa se preocupar: "basta ligar pro Agaciel". Foi ao então diretor-geral do Senado que um assessor de Virgílio recorreu quando o chefe o acionou com um problema de cartão de crédito na capital francesa.

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Muro total. Em tese responsável pela articulação política do governo, o ministro José Múcio tem mantido completa distância do incêndio no Senado. Explica-se: sua provável indicação para uma vaga no TCU terá de passar pelo crivo dos senadores.

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Troca geral. O novo diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, vai anunciar a substituição de todos os gestores de contratos terceirizados com suspeitas de irregularidades tão logo a comissão de sindicância entregue seu parecer.

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Nova era. Entre os funcionários, a gestão de Tajra vem sendo considerada mais "descentralizada" que a anterior. Diretores receberam carta branca para fazer mudanças. "Não se comprava um alfinete sem autorização do Agaciel", compara um servidor.

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Docinho. Além de Lula, há hoje um seleto grupo de políticos poupados dos rompantes de Dilma Rousseff: são os caciques do PMDB, em especial da Câmara. Com eles, a ministra é só gentileza. Sabe que ali será decidida a aliança para sustentá-la em 2010.

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Estalo 1. Quem conhece bem Aécio Neves acredita que os novos elementos de seu discurso -ênfase na unidade do PSDB, prodigalidade nos elogios a José Serra e interesse decrescente pelas prévias- têm uma única explicação: pela primeira vez, o governador de Minas enxerga uma possibilidade real de o colega de São Paulo optar pela reeleição, abrindo caminho para sua candidatura a presidente.

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Estalo 2. Um político de primeira linha do campo lulista que mantém ótima relação com Aécio disse recentemente ao governador: "Você fica aí com essa conversa de prévias, quando deveria estar se preparando para dois cenários: ser vice do Serra ou ser o candidato a presidente".

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Precavido. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, prepara uma série de regulamentações da lei eleitoral, sobretudo no que diz respeito à internet. É para o caso de o projeto de reforma não ser aprovado a tempo no Congresso.

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Sabatina. O Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA marcou para quarta-feira as audiências dos indicados por Barack Obama para embaixador no Brasil, Thomas Shannon, e número um do Departamento de Estado para a América Latina, Arturo Valenzuela. Como o Senado tem maioria democrata, ambos devem ser confirmados sem maior dificuldade.

com VERA MAGALHÃES e LETÍCIA SANDER

Tiroteio

"Preocupados em poupar Sarney, seus aliados vão querer transferir o processo para o generoso Conselho de Ética da Câmara."

Do deputado CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), relacionando a situação do presidente do Senado ao fato de que, na Casa ao lado, o conselho derrubou o parecer que pedia a cassação de Edmar Moreira, o dono do castelo.

Contraponto

Dr. House

Quando era presidente da República (1985-1990), José Sarney, conhecido hipocondríaco, foi procurado certo dia por Marco Maciel. O então ministro da Casa Civil informou ao chefe que precisaria se ausentar por dois dias:
-Vou me submeter a uma série de exames- explicou.
Ao retornar da pequena licença, Maciel estranhou o comportamento de Sarney. O presidente passara a tratá-lo com uma frieza que não lhe era habitual. Resolveu perguntar o motivo, e ficou espantado com a resposta:
-Não houve nada, mas você sabe perfeitamente bem que sou chegado num exame médico e nem teve a gentileza de me mostrar os seus resultados...

CLÓVIS ROSSI

Ao encontro do cadáver

PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem em Paris para um fim de semana de descanso ao lado da família, antes de seguir para a Itália, para participar da cúpula do G8+G5 (este ano com o acréscimo do Egito, convidado dos italianos).

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Vai estar, portanto, ao lado de um cadáver, o do G8, a julgar pelo laudo emitido por seu chanceler, Celso Amorim, de resto compartilhado, com palavras mais amenas, pelos governos dos Estados Unidos e da Alemanha.
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Ambos consideram que o G20, o clubão das maiores economias do planeta, é o foro adequado para tratar dos problemas econômico-financeiros do mundo. Lula, que vem dizendo a mesmíssima coisa faz tempo, não escondeu a satisfação, no desembarque em Paris.
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Primeiro, menosprezou o G8: "Se eles quiserem continuar se reunindo, que continuem". Depois afagou o G20: "Agora, para discutir a questão econômico-financeira do mundo, o G20 é o foro ideal".
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Fica mais fácil entender a satisfação do presidente quando se faz a memória dos dois encontros anteriores do G8+G5. Na Alemanha, em 2007, houve até um incidente diplomático, porque o G8 se reuniu antes, emitiu um comunicado final que parecia englobar a posição também dos emergentes convidados (Brasil, Índia, China, México e África do Sul).
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Em 2008, no Japão, houve de novo uma reunião prévia do G8 antes de receber o G5, mas cada um teve direito a seu próprio comunicado final. Depois, o Brasil, pela palavra do ministro Guido Mantega, disse que não participaria mais se fosse apenas "para tomar um cafezinho", já que a refeição principal era só entre os sete países mais ricos do mundo e a Rússia.
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Agora, na Itália, com ou sem cafezinho, Lula já sabe que o G8 murchou e que o almoço e o jantar só serão mesmo servidos nos Estados Unidos, no G20 de setembro.

crossi@uol.com.br

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BOLETIM SERIDOENSE

O mundo nao é só do G8, os paises mais abençoados do planeta. A maioria é pobre. Os imperialistas adoram enaltecer o G8, inclusive notamos a nostalgia do Clovis em seu artigo. Se ele (o Clovis Rossi) pudesse, estaria defendendo o G8 com unhas e dentes. Mas, como estamos no mesmo barco, com os mesmos problemas economicos e ambientais, entao pensar em G20 é mais sensato, mais equilibrado.

CLÓVIS ROSSI

Ao encontro do cadáver

PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou ontem em Paris para um fim de semana de descanso ao lado da família, antes de seguir para a Itália, para participar da cúpula do G8+G5 (este ano com o acréscimo do Egito, convidado dos italianos).

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Vai estar, portanto, ao lado de um cadáver, o do G8, a julgar pelo laudo emitido por seu chanceler, Celso Amorim, de resto compartilhado, com palavras mais amenas, pelos governos dos Estados Unidos e da Alemanha.
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Ambos consideram que o G20, o clubão das maiores economias do planeta, é o foro adequado para tratar dos problemas econômico-financeiros do mundo. Lula, que vem dizendo a mesmíssima coisa faz tempo, não escondeu a satisfação, no desembarque em Paris.
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Primeiro, menosprezou o G8: "Se eles quiserem continuar se reunindo, que continuem". Depois afagou o G20: "Agora, para discutir a questão econômico-financeira do mundo, o G20 é o foro ideal".
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Fica mais fácil entender a satisfação do presidente quando se faz a memória dos dois encontros anteriores do G8+G5. Na Alemanha, em 2007, houve até um incidente diplomático, porque o G8 se reuniu antes, emitiu um comunicado final que parecia englobar a posição também dos emergentes convidados (Brasil, Índia, China, México e África do Sul).
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Em 2008, no Japão, houve de novo uma reunião prévia do G8 antes de receber o G5, mas cada um teve direito a seu próprio comunicado final. Depois, o Brasil, pela palavra do ministro Guido Mantega, disse que não participaria mais se fosse apenas "para tomar um cafezinho", já que a refeição principal era só entre os sete países mais ricos do mundo e a Rússia.
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Agora, na Itália, com ou sem cafezinho, Lula já sabe que o G8 murchou e que o almoço e o jantar só serão mesmo servidos nos Estados Unidos, no G20 de setembro.

crossi@uol.com.br

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BOLETIM SERIDOENSE

O mundo nao é só do G8, os paises mais abençoados do planeta. A maioria é pobre. Os imperialistas adoram enaltecer o G8, inclusive notamos a nostalgia do Clovis em seu artigo. Se ele (o Clovis Rossi) pudesse, estaria defendendo o G8 com unhas e dentes. Mas, como estamos no mesmo barco, com os mesmos problemas economicos e ambientais, entao pensar em G20 é mais sensato, mais equilibrado.

Claudio Humberto, Tribuna do Norte / Vozes do além

“A crise não é de hoje”, ou “a crise não é minha”, “acontece há muito tempo” - justificam os senadores ectoplasmas que vagaram cegos, surdos e mudos no Senado por todos esses anos.

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Boletim Seridoense

Fisiologismo A vitória do cinismo. Mantemos uns 30 partidos políticos. Boa parte deles a serviço dos detentores da grana. Se vivemos num sistema presidencialista com feiçoes parlamentarista entao dá para entender. Os que detém o poder economico se apropriam de uma dessas siglas fisiologicas. Temos muitos partidos adequados ao fisiologismo. Sao controlados pelos poderosos, pelos que detém o poder da grana.

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Partidos politicos Nao se faz um estudo sério sobre os partidos políticos. Temos em torno de trinta (30) partidos. Quem tem poder economico, os grandes grupos adoram. Manobram os partidos como marionetes. E a reforma política nao sai do papel. O proprio Sarney criticou (ano passado) que o Governo Lula nao se empenha na reforma política. Ora, se as reformas dependem dos parlamentares, componentes desses partidos controlados pelo interesse economico, como pode sair reforma?

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Reforma politica Quem precisa de reforma política? Engracado, a maioria dos politicos se dizem a favor, mas a reforma nao sai. Logico que quem tem poder economico nao precisa. O povo, a massa pobre que precisa de hospitais, escolas, estradas, esses precisam. Os ricos, poderosos, nao faz diferenca. Sua estrutura privada está acima dessas necessidades. Entao, facil de entender. Rico nao quer reforma. Se os poderosos controlam os 30 partidos politicos, reforma politica para quem, para que?

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 ELIANE CANTANHÊDE

"Desafios do futuro"

BRASÍLIA - Quem entra na "galeria de presidentes" do site do Senado encontra o texto "À guisa de introdução", com quatro páginas, citações de Machado de Assis, Rui Barbosa, Visconde de Abaeté e por aí afora. Seus melhores momentos:

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"O Senado, no curso de sua rica história, no Império e na República, jamais faltou ao país";
"O tema da austeridade no trato da coisa pública foi uma constante na história do Senado";
"O Senado Federal é uma escola onde se consolidam os líderes e também onde se formam líderes";
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"Ao se cotejar essas vidas singulares de nossa história [a dos presidentes do Senado em 180 anos], encontramos inúmeros exemplos de relevo ao interesse público e mesmo de desprendimento pessoal, para além de qualquer vaidade";
"Muitos serão os presidentes que irão clamar por justiça, por igualdade de direitos, por liberdade (...). E a liberdade é tema recorrente no plenário do Senado";
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"Invariavelmente, todos os presidentes deixam a marca de sua personalidade e individualidade";
"O presidente José Sarney, com sua peculiar lucidez, na abertura da 50ª Legislatura [15/2/1995], disse que "o Congresso nunca faltou ao Brasil. Aqui nasceu o país'";
"Sinto ser oportuno dedicar uma palavra ao processo de modernização por que passa o Senado nesta alvorada do século 21";
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"Nos últimos dez anos, o Senado tem enfrentado o que poderíamos chamar de os desafios do futuro: avançar nos rumos da democracia representativa, da interação dos trabalhos parlamentares, o aproveitamento exaustivo dos meios tecnológicos da informática e das telecomunicações para a excelência qualitativa de sua função".
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Quem assina? Agaciel da Silva Maia, então diretor-geral do Senado, hoje exonerado da função e sob investigação envolvendo contas sigilosas, atos secretos e casarões muitíssimo vistosos, mas não declarados. Os "desafios do futuro" renderam-lhe ótimos dividendos.

elianec@uol.com.br

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Guarda definitiva

Ao sugerir, na noite de anteontem, que o recuo do PT do pedido de afastamento de José Sarney aproximou o PMDB do partido em 2010, Renan Calheiros despertou uma espécie de galhofa silenciosa de seus colegas peemedebistas da Câmara.
Eles ponderam que a sigla estará, "muito possivelmente", com Dilma Rousseff na eleição presidencial, mas que os termos da aliança serão, cada vez mais, decididos por Michel Temer e companhia. "Os senadores não estão em condições de dizer o que o PMDB vai fazer", diz um expoente do grupo. "Sarney menos ainda. É ele que depende de Lula, não o contrário."

Radical. Em visita feita para aconselhar Sarney a não renunciar à presidência, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, manifestou a opinião de que, se Sarney viesse a sair, o PMDB deveria entregar todos os seus cargos no governo.

Pior sem ele. O diagnóstico de Jobim é que não há opção a Sarney. Não que alguém acredite que o PMDB venha a entregar qualquer cargo.

Fogo brando. Um termômetro de que a fervura da crise no Senado baixou desde anteontem é que Roseana Sarney anunciou a disposição de retornar a São Luís hoje e reassumir o governo do Maranhão na segunda-feira.

Assessora... Valdir Raupp (PMDB-RO) diz não saber quem é Ludmila Sobral Ascarrunz, funcionária comissionada que já integrou o quadro de seu gabinete e no início de 2008 foi transferida para o gabinete do bloco da maioria, onde também nunca foi vista.

...e modelo. Ludmila foi nomeada originalmente pelo ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Recebe R$ 3,8 mil. É ex-modelo da agência Ford. Localizada no Rio, onde mora, confirmou que trabalha no Senado, mas desligou o telefone logo em seguida.

Prioridades. Até hoje reticente quanto às reclamações sobre o atraso no pagamento das emendas parlamentares, o governo enviou ao Congresso um pedido de abertura de crédito especial de R$ 100 milhões para concluir a reforma do Palácio do Planalto.

À disposição. O Brasil cedeu um avião da FAB para transportar o secretário-geral da OEA até Honduras, onde se espera que ele negocie o retorno do presidente deposto José Manuel Zelaya.

Pulverizar... Governadores de Estados beneficiados pela Transnordestina, Eduardo Campos (PSB-PE), Cid Gomes (PSB-CE) e Wellington Dias (PT-PI) divulgarão documento para defender que os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste continuem cem por cento destinados à ferrovia.

...ou não. Como a obra patina, há quem defenda a aplicação da parcela do fundo que não puder ser gasta na Transnordestina em outros projetos. Eduardo Campos, porém, alega que os obstáculos foram removidos e que será possível cumprir o cronograma.

Veja bem. A questão dos recursos para a Transnordestina motivou descompostura de Dilma Rousseff no secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Luiz Antonio Eira, que pediu demissão. Testemunha do episódio, Campos avalia que "não houve ofensa" por parte da ministra. Outros presentes consideraram sua atitude "grosseira" e "desrespeitosa".

Lattes. Reportagem na próxima "Piauí" questiona o currículo de Dilma divulgado pelo site da Casa Civil. Ali se informa que ela é mestre em teoria econômica e doutoranda em economia monetária e financeira pela Unicamp. A universidade disse à revista que não há registro de matrícula no mestrado e que o doutorado foi abandonado.

Contra. A AGU enviou ao Ministério Público de SP parecer contrário a acordo negociado com o Deutsche Bank em torno de supostas contas de Paulo Maluf. O banco pagaria U$ 5 mi ao Brasil para evitar sua eventual inclusão no rol de investigados no caso.

Tiroteio

"Lula enquadrou o PT, e agora o senador Mercadante procura um bode expiatório."

De JOSÉ AGRIPINO, líder da banca do DEM, sobre o fato de o petista ter procurado responsabilizar os "demos" pela crise no Senado, uma vez que o partido controla há anos a primeira secretaria, espécie de centro administrativo da Casa.

Contraponto

Hora do recreio

Líder do governo no Congresso e mais firme defensora do apoio do PT a José Sarney, Ideli Salvatti deu um tempo da crise do Senado, ontem à tarde, para participar do encontro de Lula com os jogadores do Corinthians, que na véspera conquistara a Copa do Brasil.
Toda de branco e preto, ela aproveitou para pedir o autógrafo de Ronaldo em seu cartão de senadora, que leva o brasão do time.
-Isso aqui valeu a pena!-, exclamava, radiante.
A alegria, porém, durou pouco:
-Agora deixa eu voltar para aquele inferno...

com VERA MAGALHÃES e LETÍCIA SANDER

Rápidas

JUSTIÇA CONFISCA COBERTURA DE MADOFF
O apartamento, em Manhattan (EUA), está avaliado em US$ 7 milhões. A mulher de Madoff foi avisada e estava deixando a residência ontem. O financista Bernard Madoff, 71, foi condenado nesta semana a 150 anos de prisão por fraude que provocou prejuízo de US$ 65 bilhões a investidores.
Dinheiro B4

TJ MANDA PATRÃO DIVIDIR MEGA-SENA
O tribunal catarinense decidiu que a metade do prêmio de R$ 54 milhões, de 2007, deve ser dividida entre um patrão e seu ex-funcionário, moradores de Joaçaba. O serralheiro Altamir José da Igreja foi acusado por seu ex-funcionário Flávio Júnior Biassi de ter se apropriado do bilhete.
Cotidiano C5

APRESENTADOR DE TV TEM GRIPE SUÍNA
O apresentador André Marques, da TV Globo, recebeu ontem a confirmação de que está com o vírus influenza A (H1N1). Na semana passada, ele esteve em Bariloche, na Argentina, gravando material para o "Estrelas". Angélica, que o acompanhou, não apresentou sintomas, mas está de quarentena.

Você viu?

Autoridades de Barcelona podem multar os promotores da nova turnê do U2, de Bono, por desrespeito aos horários de ensaio e ao nível de ruído permitido. A reclamação veio de vizinhos do estádio Camp Nou, onde a banda se apresentou, na terça.

Aquecimento global causa encolhimento de carneiros DA REPORTAGEM LOCAL

Uma população de carneiros de uma ilha da Escócia está encolhendo. E o provável culpado, segundo cientistas do Reino Unido e dos Estados Unidos, é o aquecimento global.
A teoria evolutiva indica que, ao longo do tempo, naquela região fria, o tamanho médio dos carneiros deveria aumentar -os maiores teriam maior probabilidade de sobreviver e de se reproduzir do que os menores.
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Estudo em ilha escocesa mostra que inverno quente favorece animal pequeno

Redução no tamanho foi de 5% nos últimos 25 anos, afirma grupo dos EUA e do Reino Unido; o esperado era tendência ao crescimento

AFRA BALAZINA

Porém, os invernos na região da ilha Hirta (no arquipélago St. Kilda), onde vivem os carneiros-de-soay, ficaram menos rigorosos. Consequentemente, são mais fáceis de serem enfrentados e, por isso, hoje os animais menores são mais capazes de sobreviver à estação.
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A pesquisa mostra que os animais estudados estão, em média, 5% menores hoje do que em 1985, quando o trabalho teve início. O líder da pesquisa, Tim Coulson, do Departamento de Ciências da Vida do Imperial College de Londres, disse à Folha que "a evolução é causada pela seleção natural, e as alterações climáticas têm alterado a forma como ela funciona".
Ele explica: "No passado, só os carneiros grandes e saudáveis, que ganharam peso em seu primeiro verão, poderiam sobreviver ao inverno em Hirta. .

Mas agora, devido às alterações climáticas, o capim que serve de alimento aos animais está disponível por mais meses e as condições de sobrevivência não são tão desafiadoras".
Seus resultados, publicados na edição on-line do periódico "Science", sugerem que o encolhimento dos ovinos é uma resposta à variação ambiental nos últimos 25 anos e que a evolução contribuiu relativamente pouco neste processo.
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Os pesquisadores também descobriram que a idade em que a mãe tem a prole influencia seu tamanho. As jovens ovelhas-de-soay são fisicamente incapazes de produzir descendentes que sejam tão grandes quanto elas eram ao nascer.
"O efeito da mãe jovem explica por que os ovinos não estão ficando maiores, como esperávamos. Mas não é suficiente para explicar porque estão encolhendo", afirma Coulson.
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Ele diz que o efeito da mãe jovem e o aquecimento global são dois fatores que se combinam para se sobrepor ao efeito esperado da seleção natural.
Segundo o paleontólogo Jorge Ferigolo, da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, especialista em evolução dos mamíferos, nesses animais a regra geral tem sido o aumento no tamanho ao longo do tempo.
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Segundo o pesquisador brasileiro, "raramente se vê uma redução no tamanho durante a evolução de algum grupo". Portanto, uma redução observada por um "tempo muito limitado e numa área muito limitada" pode ser simplesmente uma resposta dos organismos a solicitações do meio.
Ferigolo afirma que isso não significa que a mudança do clima tenha passado por cima da evolução. "Nem sempre mudanças significam modificações evolutivas; elas podem se reverter. Quer dizer, tais modificações teriam que ser fixadas geneticamente para serem parte da evolução", diz.