Câmara Federal
Deputada e Reitor participam de relançamento
da Frente em Defesa da Universidade Pública
Foto: Divulgação

Fátima e Ivonildo hoje na Câmara Federal
O reitor da UFRN, Ivonildo Rego, participou nesta quarta-feira, 31, em Brasília, do relançamento da Frente Parlamentar em defesa da Universidade Pública.
Evento aconteceu na Câmara dos Deputados e contou com a presença da deputada federal Fátima Bezerra(PT).
Sugundo a deputada, a retomada das atividades da Frente foi um compromisso assumido pelos parlamentares da Educação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, em reunião realizada no dia 9 de outubro.
Participaram do evento parlamentares e representantes da Andifes, Andes, Proifes, Fasubra, Une e Ministério da Educação.
FONTE:
Um trabalho voluntário que ainda não é conhecido pela maioria da sociedade caicoense. Estamos falando de Gevanildo da Silva, de 21 anos de idade, coordenador do programa Agente Jovem de Caicó e da Academia de Capoeira União. Gevanildo dá aulas de capoeira a cerca de 40 crianças e adolescentes carentes de diversos bairros de Caicó. Mas a ação voluntária do professor não se restringe apenas em uma aula de capoeira, mas também de teatro e de lições de vida para esses jovens, em forma de reflexões e entre outras. Seu trabalho já atingiu cerca de 80 pessoas.
A Academia de Capoeira União sobrevive de doações feitas por pessoas que admiram e gostam do trabalho do jovem professor. A Academia de capoeira União é afiliada ao Grupo de Capoeira Terra do Sol e tem suas aulas desenvolvidas no Caic e no CCI no Bairro Paulo VI, nas segundas e quintas-feiras, respectivamente, das 18:30 às 21 horas.
ELEIÇÃO NA ARGENTINA / O BALANÇO POLÍTICO
Cristina governará com maioria ampla
Ela terá controle do Congresso e apoio da maior parte dos governadores, mas eleitorado fica dividido entre pobres e ricos
Abstenção de 28%, a mais alta desde 1928, é outro fator de preocupação; proposta da presidente eleita é "pacto social"
Alejandro Pagni - 28.out.2007/France Presse![]() |
Eduardo Knapp/Folha Imagem![]() |
Torcedores são-paulinos encaram fila no estádio do Morumbi para comprar ingressos para a partida de amanhã, contra o América-RN |
PF apreende 16 t de queijo impróprio para consumo
Produto vencido ou prestes a vencer era reembalado para que fosse comercializado
Depósito em Uberaba (MG) onde a mercadoria estava estocada foi achado após denúncia; polícia diz que produto seria vendido em SP
ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
JUCIMARA DE PAUDA
DA FOLHA RIBEIRÃO, EM UBERABA
A Polícia Federal apreendeu ontem, em Uberaba (MG), 16 toneladas de queijo tipo mussarela impróprio para o consumo.
A mercadoria estava com prazo de validade já vencido ou prestes a vencer, mas ainda assim seria comercializada nos mercados de Minas Gerais. Os policiais federais suspeitam que também seria vendida no Estado de São Paulo. Uma denúncia anônima levou a PF a um depósito no bairro Parque das Américas, onde o queijo estava estocado.
NEM LEI
Ricardo Teixeira falou ao Terra que "a Fifa não vai permitir" CPI. Os deputados Arlindo Chinaglia e Sílvio Torres responderam que ela sai, sim.
Mais um pouco e o presidente da Fifa dizia que "casos de investigação não têm nada a ver com isso", ou seja, a escolha do país para sede, e "podem ser resolvidos depois".
bbc.co.uk![]() |
"Muitos vão disputar Copa 2018", diz a BBC |
Jeremy Horner/time.com![]() |
Após atritos, Petrobras voltará a investir na Bolívia
Retomada de projetos na área de gás deve ser anunciada por Lula durante viagem a La Paz
Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência, confirma negociações e diz que "volta da Petrobras à Bolívia é mais que natural"
Eduardo Knapp - 14.dez.06/Folha Imagem![]() |
Operário em campo de gás operado pela Petrobras na Bolívia |
O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, confirmou ontem que o Brasil está negociando com o governo boliviano a retomada de investimentos da Petrobras para exploração de gás naquele país, apesar dos seguidos ataques do presidente Evo Morales contra a estatal brasileira.
A intenção é que o pacote seja fechado nas próximas semanas, para ser publicamente anunciado durante viagem do presidente Lula a La Paz, ainda em novembro.
Lula já esteve pelo menos duas vezes na Bolívia sob Morales, mas sempre em reuniões multilaterais. Uma delas foi para a posse de Morales, e a outra, para a Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações, em Cochabamba. A visita do próximo mês será a primeira bilateral, de chefe de Estado, marcando uma espécie de reaproximação dos dois países.
A data certa da viagem de Lula ainda não está marcada, pois depende de acertos que vêm sendo feitos pelos dois governos, entre os ministros das Minas e Energia e entre a Petrobras e as empresas do setor que atuam na Bolívia, como a Total (França), responsável pelo campo de Itaú, alvo brasileiro
Escrito por toni martins às 11h08 AM
Levando em conta que nosso Seridó nao tem a importancia economica de outrora, pensamos que a politica depende dos recursos publicos. As emendas incluídas no Orçamento têm o objetivo de destinar verba para obras como pavimentação de ruas e construção de postos de saúde nos redutos eleitorais dos congressistas. Como ficam carimbadas como "obra do deputado ou senador tal", tornam-se importante trunfo nas eleições.
Alem da acao de nossos deputados federais e estaduais, contamos com os Senadores Jose Agripino, Garibaldi e Senadora Rosalba.
Os deputados federais e estaduais fazem acordos, se posicionam, negociam e se preparam para os proximos embates eleitorais.
A Senadora Rosalba pretende ajudar ao Serido. Dentre outros, tem projetos para a educacao. Criar a Universidade Federal do Serido. Se conseguirá concretizar, é outra questao. Por enquanto estamos a sonhar com os planos.
Senador Jose Agripino é empresario e sabe que o Estado precisa investir. Cade a fabrica de PVC? Ainda continuamos sonhando.
Senador Garibaldi quando governador investiu muito na ideia do pologás-sal. As expectavivas nao foram alcançadas. Perdeu a eleicao para Vilma. Outros sonhos, outras realizacoes.
Com tantos partidos politicos, com a infidelidade partidaria, como organizar a açao do Governo? Interesses regionais, estaduais e ate nacionais, muitos conflitantes? Precisamos de uma reforma partidaria e eleitoral. Eles, os politicos, vao para o Radio, Televisao e dizem ser a favor da reforma. Mas ela nao sai. Porque? Que algum sociologo explique. Os politicos adotam o 'faça o que digo, mas nao o que faço". Me engana que eu gosto, um gosto masoquista. A aparencia é uma coisa, na realidade é outra. Como é falsa a vida política de nossos representantes!
Sim, a liberação efetiva do dinheiro depende do governo. Somos uma regiao nordestina, sem grande importancia economica e dependemos dos recursos publicos. Com isso, é prática comum o benefício a aliados -assim como nos de Lula, os mandatos do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também têm registro dessa prática.
"Para você falar grosso com o governo, tem de ter bons projetos e discutir sempre em favor do seu Estado", diz o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, o "campeão" de destinação neste ano, com R$ 4,3 milhões para obras como fábrica de tomate em Vassouras e obras de saneamento na Baixada Fluminense.
Em nossa regiao, um novo nome, nova esperança. Deputado federal Joao Maia, progressista, aliado da governadora e de Vivaldo Costa. Sua base é Jardim do Piranhas pois percebe que a grande variavel do desenvolvimento é a água. Água que vem do Rio Piranhas.
Caico tem tres fontes de abastecimento: Acude Itans, Barragem das Trairas e Rio Piranhas. Todos muito solicitados e insuficientes para o abastecimento. Somente a construcao da barragem de Oiticica, tao planejada e que resolveria o problema de oferta de agua. Ja instalaram o canteiro de obras diversas vezes. Mas os recursos foram, de ultima hora, desviados para outros investimentos.
Um erro estrategico de nossos politicos. Sem agua nao ha suficiente possibilidade de desenvolver. E a sonhadora e progressista Caico se afoga em problemas estruturais. A insuficiente geracao de emprego e renda , a baixa oferta de agua, os hospitais fechados, o lixo poluindo o Rio Serido. Problemas que precisam ser atacados com vigor, determinacao e consciencia politica.
O Serido ainda tem uma boa qualidade de vida, o IDH Indice de Desenvolvimento Humano está bem situado, mas ultimamente tem sofrido com o fechamento de hospitais e falta de investimento nas Escolas, inclusive a UERN, que foi criada, mas nao dispoe dos recursos necessarios. Resta-nos sonhar com os planos e torcer para que se concretizem.
A TAREFA É PRA JÁ. INOVACAO SUSTENTAVEL. TEMAS QUE NOS PREOCUPA. O PROBLEMA DO LIXAO EM CAICO SE ARRASTA POR MUITO TEMPO. NAO HA SOLUCAO A VISTA. MAS HA UMA ESPERANCA NO AR. A BASF, DA ALEMANHA, E A DOW CHEMICAL, DOS ESTADOS UNIDOS, FAZEM PESQUISA PARA PRODUZIR UM PLASTICO QUE NAO POLUA TANTO COMO OS DE HOJE
O PLASTICO, QUE PRECISA RECICLAR. NAO CONSEGUIMOS ACABAR COM ELE. A BASF FEZ UMA OPCAO PELO SUSTENTAVEL. O PROBLEMA DO LIXO NO SERIDO É GRANDE E O PLASTICO É UM GRANDE POLUIDOR. NAO HA UMA PREOCUPAÇAO DO PODER PUBLICO PARA RESOLVER O PROBLEMA. MAS HA UM PLASTICO FABRICADO A PARTIR DO ETANOL. RECICLAVEL. UMA MARAVILHA. MAS NAO CHEGOU AINDA.
DOW CHEMICAL TAMBEM INOVARA QUANTO AO PLASTICO.
BASF CRIOU O ECOFLEX. DURANTE A DECOMPOSICAO FUNCIONA COMO SE NORMALMENTE SE DISSOLVESSE. COMPLETAMENTE DECOMPOSTOS SEM DEIXAR VESTIGIOS. CRIAR COISAS UTEIS QUE NAO NOS MACHUQUEM, QUE NAO CAUSEM PROBLEMAS. O PROBLEMA DO LIXAO EM CAICO, NO SERIDO E TODAS AS CIDADES. UM ETERNO PROBLEMA. QUE VENHAM OS NOVOS TIPOS DE PLASTICOS.
FONTE-CRISTINA CARVALHO PINTO
Painel
RENATA LO PRETE painel@uol.com.br
Dança com tucanos
Tanto ou mais do que contrapartidas reais, os tucanos necessitam de uma aparência de vitória na negociação com o governo para entregar seus votos à prorrogação do imposto do cheque. "O PSDB está louquinho para aprovar a CPMF", diz um governista envolvido nas conversas bilaterais. "Mas precisa ter um discurso. É isso que nós temos de providenciar."
O discurso importa mais que a prática porque nem todos os tucanos querem a mesma coisa. Enquanto uns defendem redução de gastos e de carga tributária, outros querem mais dinheiro para seus governos estaduais. Na verdade, diz um observador, "eles pedem para o governo dar seta à esquerda e virar à direita, para tentar acomodar suas próprias divergências".
À espreita. Enfraquecido pela derrocada de Renan Calheiros, o PMDB do Senado assiste quieto, porém atento, ao romance entre o Planalto e os tucanos. Se por acaso não der certo, o partido saberá se mostrar útil ao governo.
Na berlinda. O senador Jefferson Péres (PDT-AM), relator do mais delicado dos processos remanescentes contra Renan, contou a amigos ter recebido mais de mil e-mails críticos à sua falta de contundência até aqui.
Onde pega. No entender do governo, o ponto central de seu projeto para regulamentar as greves do funcionalismo público é o desconto dos dias parados, algo de que os sindicatos não querem nem ouvir falar. "Só isso resolveria 80% do problema", estima um auxiliar de Lula.
Fogo nas ventas. A cruzada movida por Rodrigo Maia, 37, para retomar os mandatos de deputados e senadores que deixaram o DEM rumo à base governista levou os desertores a carimbar um apelido no presidente do partido: Menino Maluquinho.
Optaram. Um grupo de intelectuais do PT prepara manifesto em defesa da candidatura de José Eduardo Cardozo à presidência do partido. Já assinaram o documento a economista Maria da Conceição Tavares, a filósofa Marilena Chauí e a historiadora Maria Victória Benevides. O deputado é hoje a terceira força da disputa, atrás de Ricardo Berzoini e de Jilmar Tatto.
Óleo na pista 1. O deputado Rui Falcão (PT) inicia amanhã a coleta de assinaturas para instalar na Assembléia paulista a CPI dos Pedágios, que terá como gancho a prorrogação em até oito anos dos contratos de concessão das rodovias do Estado à iniciativa privada, feita no apagar das luzes da gestão Alckmin-Lembo, em 2006.
Óleo na pista 2. O petista larga com 25 dos 32 nomes necessários. Como o governo Serra está teoricamente fora do escopo da investigação e Gilberto Kassab (DEM) mantém amigos na Casa, cresce a chance de Falcão atingir a meta. Alckmin, vale lembrar, ameaça atrapalhar o projeto reeleitoral do prefeito.
Estaca zero. Os candidatos naturais à sucessão do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), devem ficar todos fora da cédula. Patrus Ananias (PT) e Hélio Costa (PMDB) porque sonham com vôo mais alto em 2010. Eduardo Azeredo (PSDB) e Walfrido dos Mares Guia (PTB) porque abatidos pelo valerioduto.
Dedo no olho. As prévias petistas para as eleições municipais de 2008 no ABCD paulista, que começam neste final de semana, prometem emoções fortes. Em Santo André, a direção estadual avalia que já perdeu o controle da disputa entre a vice-prefeita Ivete Garcia e o deputado estadual Vanderlei Siraque.
Recorde. De julho a meados de outubro aumentaram em 1.200% as vendas de pílulas e de outros métodos contraceptivos nas unidades da Farmácia Popular, de acordo com o Ministério da Saúde. A cartela mensal de pílula é vendida a R$ 0,40 na rede do governo.
Tiroteio
Os que atacam Berzoini com o discurso da ética se esconderam debaixo da cama na crise do mensalão, coisa que nós não fizemos durante a CPI do jogo do bicho em Porto Alegre.
Sibá Machado (PT-AC) circulou pelo plenário do Senado, na semana passada, com uma bandeja repleta de produtos derivados de mandioca, cultura muito difundida nos Estados da região Norte. Ao exibir o mostruário para os colegas, o garoto-propaganda estimulava:
-Como não podemos levar a cana-de-açúcar para a Amazônia, vamos promover a mandioca!
Na bandeja havia álcool combustível, álcool neutro, base para perfume, vodca e cachaça.
-É melhor ninguém abrir-, brincou o petista, apontando para as amostras de bebidas.
Logo depois, ele mesmo pensou melhor e emendou:
-Bem, com isso aqui o governo aprova o que quiser...
ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
A festa dos especuladores
HÁ COISAS que sabemos, mas que só nos abalam quando chega a frieza dos números.
Reportagem publicada na Folha dá conta de que os estrangeiros que compraram papéis do governo em fevereiro de 2006 tiveram um ganho de 90%. Quase dobraram o seu patrimônio ("Título público rende o dobro a estrangeiro", Dinheiro, pág. B1, 22/10/07).
Nesse período, (1) os juros pagos aos aplicadores ficaram nas nuvens; (2) o governo os isentou do Imposto de Renda; (3) o real se valorizou de forma expressiva. Não conheço negócio legal que consiga gerar 90% de lucro em pouco mais de um ano.
Logo que foi aprovada a isenção do Imposto de Renda, comentei nesta coluna que o expediente iria provocar uma enxurrada de dólares -ávidos por ganharem juros altíssimos, sem despesas.
Quem ficou na especulação teve todas essas benesses. Os impostos arrasadores ficaram para os brasileiros que produzem e para os trabalhadores que suam suas camisas diariamente. Os juros mais altos do mundo foram pagos pelas empresas e consumidores do Brasil. A precariedade da infra-estrutura, da educação, da saúde, da segurança e da previdência teve de ser amargada por quem dá duro na economia real.
O aplicador brasileiro que mandou seu dinheiro para fora e voltou para dar uma "bicicletada" no Brasil, também ganhou os 90%, porque re-entrou como capital estrangeiro. Foi a festa dos especuladores. Com inflação ou sem inflação, eles sempre fazem rodar a seu favor a nefasta ciranda financeira.
Não tenho nada contra o capital estrangeiro. Ao contrário, precisamos dele. Mas o que nos interessa é o capital que se disponha a correr os riscos da produção, construindo fábricas, montando fazendas, expandindo serviços, fazendo escolas e, com isso, contribuindo para a geração de empregos e arrecadação de impostos.
Ora, esse pessoal começa com a isenção de impostos, investe em títulos que têm o aval do governo, que podem ser negociados a qualquer momento, o que lhes permite sair do Brasil no primeiro soluço da nossa economia. É muita miopia governamental.
Por mais sofisticadas que sejam as explicações, é inaceitável a ausência de políticas que estimulem o investimento estrangeiro na produção nacional. Até quando vai continuar o favoritismo para quem mais especula do que produz?
Os brasileiros precisam de empregos, atenção às crianças, saúde bem cuidada e segurança individual. De que forma os especuladores colaboram para esses objetivos? Está na hora de virar esse jogo.
CARLOS HEITOR CONY
Uma sugestão cívica
RIO DE JANEIRO - O pessoal do governo e da base aliada encontrou um argumento para justificar a prorrogação da CPMF por mais alguns anos. Descobriu que nenhum país pode dispensar o reforço de 40 bilhões da moeda local em seu orçamento de cada ano. Convenhamos, é dinheiro pra burro, mas ainda pouco para atender às necessidades nem sempre necessárias de um governo caótico no que se refere às aplicações de verbas.
Não se precisa ter memória de elefante para lembrar o drama do ex-ministro Adib Jatene na aprovação de um imposto provisório destinado à área da saúde. A situação dos hospitais era obscena, crianças nascendo em pias de enfermarias, doentes espalhados pelo chão, falta de material mais urgente, como algodão, esparadrapo e soro.
O imposto foi aprovado e o ministro voltou à sua profissão de médico, mas a situação hospitalar continua a mesma.
Aqui no Rio, um jornal divulgou nesta semana que, no setor da neurocirurgia, para operações no cérebro, usavam furadeiras, dessas de furar parede para colocar o prego que sustentará um quadro.
Verdade seja dita: já vi furarem o crânio de um paciente com uma dessas furadeiras, mas num filme dos Três Patetas (em sua primeira formação). A vida copia a arte, mas é bom que pare nas furadeiras.
Um viajante do século 16 descobriu um reino perto das antigas ilhas Papuas. Para abastecer o tesouro real, o soberano criou o imposto do ar, quem respirasse pagava o tributo, calculado na base de três mil respirações por dia.
O nosso espaço aéreo é enorme, como disse aquele marechal quando soube que o avião em que viajava estava a 12 mil metros de altitude: "Eu sabia que o Brasil era grande, mas não sabia que era tão alto!".
Temos bastante ar para novo imposto.
Só faltam falar
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Chimpanzé tenta escalar mastro durante os "jogos animais", em Chongqing, na China |
DE CARA NOVA
Gestão da marca traz dividendos
Empresário deve fazer revisão constante do conceito que deseja transmitir ao público-alvo
Patrícia Stavis/Folha Imagem![]() |
Gustavo Carneiro idealizou mudanças no site da Doces Dona Alcinda e foi elogiado por clientes
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Arquivo Pessoal![]() |
A bióloga Mariana Vale segura um xororó-do-rio-branco, ave que estudou mas que não está em perigo
HOJE NO SERIDO VEMOS GAVIOES, SIRIEMAS E OUTRAS AVES QUE ESTAVAM SOB A AMEAÇA DA AÇAO DO HOMEM. ANTES, DIZIA-SE QUE A ESTACAO ECOLOGICA DO SERIDO ERA DESNECESSARIA. HOJE VEMOS QUE A ESTACAO POSSIBILITA A SOBREVIVENCIA DE MUITAS ESPECIES AMEACADAS.
Sacolinha [modinhas, delírios consumistas, escolhas célebres]
"O homem não é a soma do que ele tem,mas a totalidade do que ele ainda não tem,daquilo que ele poderia ter" Jean-Paul Sartre
calcinha maiorzinha
GISELE BÜNDCHEN, adepta do biquíni de lacinho, estreito nas laterais, surpreendeu ao curtir um dia de praia, em Miami, com calcinha mais comportada. "Mais mulheres estão buscando biquínis confortáveis, que dão liberdade de movimento. Algumas até colocam uma calcinha maior por cima da menor para andar, usar como saída de praia, e deixam a pequena para tomar sol", diz Amir Slama, da grife de moda praia Rosa Chá.
Mas calma, aí: os biquínis com menos pano ainda prevalecem." Na Rosa Chá fazemos várias opções de calcinha, e as menores são as mais vendidas. Nesta coleção, coloquei uns modelos maiores, e houve resistência das clientes. O legal é que hoje em dia existem muitas opções de tamanhos e modelos".
Rafael Andrade/Folha Imagem![]() |
Lula, no centro de pesquisa da Petrobras, no Rio, usa óculos especiais para assistir a filme em 3D |
Ueslei Marcelino/Folha Imagem![]() |
Cercado por militantes do PT, presidente comemora seu aniversário ao lado de Marisa Letícia, em frente ao Palácio da Alvorada |
ESTUDANDO O DIREITO
Livros Jurídicos
A Class Action como Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos
ANTONIO GIDI
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 89 (526 págs.)
O escritor descreve adequadam ente seu objetivo: apresentar "uma análise comparativa dos instrument os jurisdicionais disponíveis no ordenamento norte-americano para a tutela processual dos direitos de grupo...". Satisfaz os requisitos dos bons trabalhos científicos, definindo os fins visados, dando a historia do instituto e seus requisitos, as hipóteses de cabimento. Ao tratar dos aspectos procedimentais abre extenso leque em que se mesclam interesses doutrinários e práticos em sete partes distintas, que incluem desde a certificação (certification) à extinção ou ao acordo (dismissal or settlement). Discute a matéria dos honorários de advogado e percorre o direito estrangeiro quanto à ação coletiva. Acrescenta vocabulário, e dois anexos, com as regras do direito norte-americano.
Direitos Antidumping
MARCELO JATOBÁ LOBO
Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 59 (288 págs.)
O autor desta dissertação de mestrado (PUC/SP) define o conjunto complexo das normas aplicáveis ao tema, centrado, especialmente, nos acordos constitutivos da OMC e do GATT. Antes de cuidar do dumping e do direito antidumping vigente, dedica vinte páginas à agitada disputa entre as linhas do direito internacional e do direito interno. Nesse campo refere a dicotomia monismo/ dualismo, a influência e a aplicação do tratado, seu vínculo e as relações estabelecidas entre os tratados, sua aplicabilidade e seus efeitos em face do direito interno. Faz súmula do essencial das concepções doutrinárias, para trazer a visão do direito antidumping como medida sancionatória.
Falência e Recuperação
MOACYR LOBATO
Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 58 (364 págs.)
São dezoito capítulos nos qual o autor, com visão técnica e prática, decompõe todo o rito dos temas do título.
Clássicos Edipro
Editora: Edipro (0/xx/11/31074788)
A coleção inclui Fundamento dos Interditos Possessórios, Ihering (R$ 58, 240 págs.) e Introdução ao Estudo do Direito, Kant (R$ 45, 208 págs).
Direito de Propriedade
MARCELO SCIORILLI
Editora: Juarez de Oliveira Quanto: R$ 40 (240 págs.)
São duas partes: a primeira dedicada ao assunto nuclear do título; a segunda centrada na política agrária.
Penas e Medidas Alternativas
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO
Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/3399-3663) Quanto: R$ 35 (184 págs.)
Três capítulos introduzem os elementos pertinentes do direito penal completados pelos temas do título, em mais dois.
Direito Tributário Internacional Aplicado, volume IV
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 132 (751 págs.)
Estão reunidos neste volume textos em italiano, inglês e português compreendendo quatro partes distintas.
Teoria Geral do Direito Notarial
LEONARDO BRANDELLI
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 88 (346 págs.)
Nesta versão atualizada até 2007, a teoria geral retorna na versão de um de seus mais competentes estudiosos.
Direito Digital
PATRÍCIA PECK PINHEIRO
Editora: Saraiva Quanto: R$ 66 (448 págs.)
Antes do direito digital há cuidados para a sociedade digital e conceitos de seu crescimento e institutos decorrentes.
Competência Penal
FERNANDO DE ALMEIDA PEDROSO
Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 26 (127 págs.)
Pedroso sumula as matérias da competência, desde seus elementos essenciais até aspectos técnicos de sua aplicação.
HA POUCO HOUVERAM DENUNCIAS DE USO DE FORMOL NO LEITE AQUI NO SERIDO. AGORA É A SODA CAUSTICA. MEU IRMAO, QUANTA INSANIDADE!
De liminar
Prefeito
Em Macau, a oposição nem comemora mais as cassações do prefeito Flavio Veras (PP). É vero! Ontem, o cassou-lhe pela quarta vez o mandato, mas Flavio permanece no cargo. Na verdade isso não é mais novidade.
O Tribunal determinou, além das cassações dos diplomas, a realização de nova eleição em Macau e que o presidente da Câmara Municipal assuma o cargo, provisoriamente.
Contudo, o afastamento imediato só ocorrerá caso o prefeito não entre com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quando for resolvida a pendência sobre o julgamento da Ação de Impugnação que ainda tramita no TSE.
Rodapé - De vagar, de vagarzinho, Flávio terminará seu mandato e entrará para a história como o político com mais vezes cassado, mas que resistiu a todas as canetadas da desacreditada justiça eleitoral.
Fonte: Toni Martins
O FILME "TROPA DE ELITE" DESPERTA-NOS PARA A ANÁLISE DA VIOLENCIA E OS ENVOLVIDOS.
ESTE ARTIGO DE GILBERTO ESCLARECE PONTOS DESSE TERRIVEL FLAGELO QUE ATINGE A TODOS.
AS RAZOES DA VIOLENCIA SAO COMPLEXAS E POUCO EXPLICADAS. TEMOS DIFICULDADES DE IDENTIFICAR AS REAIS CAUSAS DO PROBLEMA.
ANALISE
Aborto, crime e castigo
GILBERTO DIMENSTEIN
COLUNISTA DA FOLHA
Não aprendi sobre a violência brasileira lendo livros, mas investigando, desde o final da década de 1980, a situação das crianças e dos adolescentes, quando adverti, por diversas vezes, que iríamos perder o controle da segurança. Aprendi que não existe relação direta entre violência e pobreza (isso sim um preconceito), mas com a desestrutura familiar combinada com a ineficiência policial e a falta de perspectivas aos jovens nas comunidades mais pobres. Essa combinação move a produção da "fábrica de marginais." O governador Sérgio Cabral Filho disse, em essência, o que deveria ser dito: há uma relação entre violência e planejamento familiar.
Nas entrevistas com crianças e adolescentes que fiz em todos esses anos, nas mais diversas cidades, dentro e fora do Brasil, sempre aparece a brutalidade familiar associada à marginalidade de jovens. A família torna-se o primeiro e mais devastador foco de rejeição e de ressentimento, prosseguindo na escola pública que não ensina, no posto de saúde que não cura, na polícia que não cuida da segurança, nos espaços de lazer que não existem e no mercado de trabalho que não oferece empregos para pessoas com baixa escolaridade. Some-se a isso que, em muitas comunidades, o marginal se confunde com o herói, e o policial com o bandido.
Nesse ambiente, uma mulher pobre com muitos filhos pode ser um fator de risco. Isso não é preconceito. É uma obviedade. Quando indesejadas, as crianças recebem menos atenção e sofrem mais agressões. Muitas das crianças de rua que conheci viam na família um inferno e, em grande parte por causa disso, preferiam a incerteza das ruas. Referiam-se, especialmente, aos padrastos, cuja brutalidade é assegurada pela omissão materna.
Não vamos acabar com a violência disseminando o planejamento familiar. Mas, certamente, esse é um ingrediente, inclusive o aborto, que deve fazer parte de um plano de segurança social. Sérgio Cabral teve o mérito de trazer essa dimensão para o debate.
Guerra fiscal atinge metade das cidades do Brasil, diz IBGE
Pesquisa mostra que 49,5% dos prefeitos usam incentivos para atrair empresas, como cessão de terrenos e isenção de impostos
Número de municípios que cobram taxa de luz cresceu 43% de 2002 para 2006; uso de servidores sem vínculo permanente aumentou
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
De um lado, quase metade dos municípios do país adotou, em 2006, algum mecanismo de incentivo fiscal para atrair empreendimentos. Em compensação, houve aumento na cobrança de diversos tipos de taxas ao cidadão. Esse é o quadro que surge da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem pelo IBGE, no Rio.
O levantamento mostra que 49,5% dos municípios adotaram em 2006 algum incentivo para atrair empresas. Em cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes, esse percentual chega a 86%. As formas mais usadas foram a cessão ou a doação de terrentos, seguidas da isenção de impostos.
A distribuição das cidades pelo mapa brasileiro permite verificar que, em alguns Estados, a guerra fiscal (municípios disputando empreendimento com outros por meio de incentivos fiscais) é mais comum do que em outros. Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por exemplo, aparecem como unidades da Federação com grande aglomeração de municípios vizinhos que adotam tais práticas.
"No caso de Santa Catarina, os municípios concentram-se preferencialmente no litoral e no oeste do Estado, especialmente na fronteira com o Rio Grande do Sul. É nesta região do Estado gaúcho, marcada por um tipo de colonização baseado em pequenas comunidades e que sofreu um processo intenso de fragmentação municipal após a Constituição de 1988, que estão, igualmente, concentrados a maior parte dos municípios que adotam tais mecanismos", diz a publicação.
Como essa pergunta não foi feita em anos anteriores, não é possível saber se tem aumentado o percentual de municípios em guerra fiscal. É possível, no entanto, fazer a comparação no que diz respeito à cobrança de taxas: os dados revelam que essa é uma prática cada vez mais comum nas cidades.
Em 2002, 49% dos municípios cobravam taxas de iluminação pública, a mais freqüente entre todas. Quatro anos depois, esse percentual aumentou para 70%, um crescimento de 43% no número de prefeituras que fazem a cobrança. A maioria dos municípios (73%) cobra de uma a três taxas de seus cidadãos. Apenas 6% delas não cobram nenhuma, e 21% cobram quatro ou mais.
Outra tendência verificada pela pesquisa é o aumento no número de funcionários na administração municipal, especialmente daqueles contratados sem vínculo permanente. Em 2004, esse tipo de empregado representava somente 9,4% do total. Dois anos depois, essa proporção chegou a 19,2%.
Esse tipo de contratação, que não estabelece vínculo empregatício, é maior no Norte e no Nordeste, onde os trabalhadores sem vínculos nas prefeituras chegam, respectivamente, a 28,2% e 26,5%. No Centro-Oeste, essa proporção é de 17,7%, enquanto no Sudeste e no Sul as porcentagens são, respectivamente, de 13,8% e 11,6%.
A gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, Vânia Pacheco, explica que a pesquisa, feita diretamente com gestores municipais, não permite identificar quem são esses funcionários e que atividades eles estão exercendo.
DRAUZIO VARELLA
As leis do crime
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Quando o crime se organiza, impõe leis próprias para criar regras de convivência |
EMBORA HAJA quem faça malabarismos intelectuais para provar o contrário, o crime é uma instituição de direita.
Vamos deixar claro que não pretendo negar que a violência urbana se dissemina com características epidêmicas exatamente nas áreas mais pobres das cidades, nem menosprezar as raízes sociológicas e familiares envolvidas em sua gênese. Discutir as causas da violência não é objetivo da coluna de hoje.
No entanto, reconhecer que a criminalidade adota práticas de causar inveja ao fascista mais autoritário é render-se ao óbvio. Ainda que os produtos comercializados sejam ilícitos, existe exemplo mais gritante de selvageria capitalista do que metralhar concorrentes para tomar-lhes os pontos-de-venda?
Quando o crime se organiza, impõe leis próprias destinadas a criar regras de convivência, defender a estrutura de poder e impedir que a barbárie autofágica desintegre suas fileiras, princípios nada distintos dos que regem as sociedades contemporâneas.
A diferença é que, ao contrário do emaranhado confuso e antiquado de nossa legislação, as leis da bandidagem são claras e rígidas.
O crime é regido por um código não escrito que prevê todas as situações imagináveis. Não há brechas legais, nem margem para interpretações dúbias, nem espaço para jurisprudência contraditória. É o certo ou o errado, o isso pode e o aquilo, não; entre o preto e o branco, não existe zona cinzenta.
É incrível que um código de transmissão oral possa reger os acontecimentos da vida social com tamanha abrangência. Estuprar, delatar o parceiro, namorar a mulher do companheiro preso e roubar os comparsas na partilha são crimes hediondos. Em dia de visita na cadeia, andar com o segundo botão da camisa desabotoado, passar pelas visitantes sem abaixar a cabeça ou aproximar-se de uma delas sob qualquer pretexto são contravenções menos graves, mas nem por isso perdoáveis.
Ao contrário da infinidade de punições que o aparato jurídico brasileiro pode aplicar e das atenuantes e agravantes cabíveis em cada caso, as leis do crime impõem apenas três penalidades: ostracismo, agressão física e pena de morte. As condenações jamais prescrevem.
Ser relegado ao ostracismo pelos comparsas de rua ou pelos companheiros de cadeia humilha e desterra o sentenciado. "Para quem está na marginalidade, isso é problema?", dirá você. Respondo com a observação de um assaltante que conheci na cadeia:
"Sei que, para a sociedade, sou um verme. Se for desprezado também pelos companheiros, perco minha identidade de ser humano".
A agressão física (punição prescrita em caso de agravos intermediários, que comprometem a harmonia sem colocar em risco a segurança do grupo) não se limita à troca de sopapos e de tesouras voadoras cinematográficas; as surras são de pau e pedra. Em respeito ao sábado do leitor, abstenho-me de descrever em detalhes os casos de agressão que presenciei em presídios.
A pena de morte, defendida com ardor no combate aos assassinatos pela maioria da sociedade brasileira, é decretada sem condescendência e tem forte poder persuasivo no meio da criminalidade.
Se, entre eles, a pena de morte funciona para dissuadir os transgressores que causam prejuízo financeiro ou colocam em risco a sobrevivência dos demais, não seria o caso de executarmos os psicopatas que martirizam a sociedade e tiram a vida de inocentes?
Para responder, é preciso comparar em que condições a pena de morte é aplicada entre nós e no mundo deles.
Nos países que adotam a pena de morte, ao condenado é assegurado o direito de recorrer aos tribunais em diversas instâncias, para evitar os erros de julgamento característicos das épocas em que reinava o arbítrio. O resultado? A sentença será executada muitos anos depois de o crime cometido, quando a lembrança do ato criminoso estará apagada na memória de todos. Não é a toa que, nesses países, a execução sistemática de prisioneiros tem impacto irrelevante na redução da criminalidade.
No crime, ao contrário, as execuções têm grande poder intimidativo porque são aplicadas assim que a infração é cometida. O rito é sumário: os jurados se reúnem sem formalidades e decretam a sentença fatal, a ser executada imediatamente. Para todos os circunstantes, a relação entre crime e castigo é inequívoca, didática e assustadora.
Se houver erro judiciário e, por acaso, morrer um inocente, quem vai reclamar? Contra a força não há argumento, como diz a bandidagem.
Cabral apóia aborto e diz que favela é fábrica de marginal
Para o governador do Rio, interrupção da gravidez está relacionada à redução da violência
Para ele, rede pública teria de oferecer condições, já que mulheres de melhor poder aquisitivo acabam pagando por procedimento
Daniel Munoz - 23.mar.07/Reuters![]() |
Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, que defendeu o aborto |
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), pai de cinco filhos, defendeu ontem a legalização do aborto como forma de conter a violência no Estado e afirmou que as taxas de fertilidade de mães faveladas são uma "fábrica de produzir marginal".
Segundo o governador, 44, existem "dois brasis", um de padrão de países nórdicos, como a Suécia, e outro com nível de pobreza comparável a países miseráveis africanos.
"Não tenho a menor dúvida de que o aborto [como política pública] pode conter a violência. Eu particularmente não sou a favor do aborto", declarou ontem em encontro de agentes de viagem na Barra da Tijuca.
De acordo com Cabral, parte das mães moradoras de áreas carentes "estão produzindo crianças, sem estrutura, sem conforto familiar e material". Ele disse lamentar o fato de essas mulheres não receberem "orientação do governo em questões de planejamento familiar" dos órgãos de saúde.
Em entrevista levada ao ar ontem pelo site G1, o governador havia dito: "A questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência. Quem diz isso não sou eu, são os autores do livro "Freakonomics" [Steven Levitt e Stephen J. Dubner].
Eles mostram que a redução da violência nos EUA na década de 90 está intrinsecamente ligada à legalização do aborto em 1975 pela Suprema Corte", citou [na verdade, foi em 1973].
"Sou favorável ao direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada. Sou cristão, católico, mas que visão é essa? Esses atrasos são muito graves. Não vejo a classe política discutir isso. Fico muito aflito. Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal. O Estado não dá conta. Não tem oferta da rede pública para que essas meninas possam interromper a gravidez. Isso é uma maluquice só", afirmou ao site.
Ironicamente, chama-se Nascimento. É um tipo patológico, messiânico, sanguinário, que manda um colega matar enquanto fala ao celular com a mulher sobre o nascimento do filho. Mas para fazer a cabeça de todos os públicos, tanto os "de cima" como os "de baixo", o grande e verdadeiro herói da trama surge no final: Thiago, um jovem negro, pacato, criado numa comunidade pobre, que foi trabalhar na PM para custear seus estudos de Direito, louco para largar aquela vida e ser advogado. Como PM, foi um peixe fora d'água: incorruptível, respeitava as leis e os cidadãos. Generoso, foi ele quem comprou os óculos para dar para o menino míope. Sua entrada no BOPE não foi por vocação, mas por acaso.
Boletim Mineiro: boletimmineirodehistoria.blogspot.com/
2. Silvana me envia o artigo abaixo, a propósito do badalado filme Tropa de elite. Não assisti, mas ando acompanhando a polêmica criada por ele. Infelizmente, já existe até um email circulando por ai, dizendo que o tal Nascimento seria a solução para o Brasil. Acho que o comentário abaixo deveria ser lido atentamente por todos, principalmente por aqueles que pensam assim.
TROPA DE ELITE: A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!
Porto de Natal completa 75 anos
JORNAL DE HOJE:
Adalberto relembra o período em que o porto operava com uma grande diversidade de mercadorias. Hoje precisa de investimentos
Em meio a indefinição na mudança da diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), responsável pela administração do Porto de Natal, é comemorado os 75 anos de fundação do Porto de Natal - criado através do decreto 21.995, de 21 de outubro de 1932 pelo presidente Getúlio Vargas, mas que oficialmente começou a funcionar no dia 24 de outubro. Atualmente a Codern é gerenciada pelo administrador Renato Fernandes, que aguarda possível exoneração em detrimento de mudanças que estão sendo implantadas no sistema de administração dos portos em todo o Brasil pelo ministro Pedro Brito.
Escola Nenê de Vila Matilde emociona família ao divulgar tema da música "110 anos aprendendo com Câmara Cascudo"
No dia 30 de julho de 1996, Luís da Câmara Cascudo deixava amigos e familiares com a sensação de perda causada por sua morte. Talvez nem ele tenha imaginado a repercussão do legado cultural que deixou para todas as gerações, ao ponto de hoje, mais de duas décadas depois de sua morte, ou "encantamento", ser um dos nomes mais importantes do folclore nacional.
RUY CASTRO RIO DE JANEIRO - Um juiz de Sete Lagoas, MG, freqüentou o noticiário esta semana por declarar "inconstitucional" a Lei Maria da Penha, que protege a mulher contra as agressões do marido ou companheiro. Segundo o juiz, a lei é absurda porque transforma o homem num "tolo", num subjugado "sem autoridade". Diz também o juiz que a desgraça humana começou no Éden, quando Eva tentou Adão. E acrescenta: "O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus era homem!". Peço vênia para discordar. Para mim, o episódio da maçã marcou muito mais a possibilidade de redenção do homem que de sua maldição. Pelo menos, deu um sentido à sua vida: pecar. E não entendo a empolgação do magistrado pelo gênero masculino. Ao contrário, acho que o homem só faz o que faz -constrói submarinos, promove guerras, levanta cidades, pinta capelas, compõe baiões ou escreve "Memórias de um Sargento de Milícias"- para se compensar pelo fato de não ter ovários. Sem falar em que, segundo Freud, a maioria dos homens só faz tudo isso para impressionar as mulheres. A ojeriza do ilustre juiz denota também um certo desprezo pela condição intelectual da mulher. Nesse ponto, ele pode não estar sozinho. Uma avaliação da inteligência na escala animal, feita há tempos pela OMS (Organização Mundial da Saúde), deu o homem em 1º, o chimpanzé em 2º e, creio, o gato em 3º. Baseando-me em meio século de observação empírica, sou mais pela mulher em 1º, o gato em 2º e o chimpanzé em 3º. O homem emplacaria, se tanto, um 6º lugar, depois do pernilongo e do papagaio. Já me convenci, inclusive, de que o homem é só um instrumento usado pelas mulheres para produzir mais mulheres. Pai de duas filhas, não tenho nada contra e achei ótimo ser um elo nessa cadeia de produção.
Pela Maria da Penha
Cavaleiro solitário
Modem para rede celular liberta o laptop e permite a navegação na internet em regiões afastadas
Antonio Gaudério/Folha Imagem![]() |
Minimodem que permite acesso à rede celular fica encaixado na porta USB e amplia a mobilidade do computador portátil
GUSTAVO VILLAS BOAS
DA REPORTAGEM LOCAL
Esqueça a caça por um ponto Wi-Fi. O aumento da venda de notebooks neste ano veio acompanhado de um novo equipamento oferecido pelas operadoras de telefonia celular-o minimodem USB.
Menor do que um mouse convencional, o minimodem dá mais liberdade a um notebook -é só estar sob a cobertura de uma rede de celular que acesse também a internet para sair navegando e mandando e-mails.
Os preços, para uma quantidade apenas razoável de tráfego de dados, ainda são altos, e é preciso pagar pelo modem nos pacotes mais simples das operadoras Claro, TIM e Vivo, que são avaliados nesta edição.
Antes, os notebooks podiam usar cartões PCMCIA, que continuam disponíveis, com a mesma função. Mas o conector para esse acessório é hoje menos comum. E os computadores de mesa têm entrada USB e podem receber o modem para acesso pela rede celular a internet -uma solução para lugares onde a banda larga ainda não chegou. Ou seja, a novidade é mais versátil.
Os serviços são uma ótima opção de internet móvel -o modem USB pode ser carregado no bolso, e, mesmo no trânsito, permite navegar na internet sem soluços -quando está nas redes de maior velocidade das operadoras.
Procon retira leite de supermercados em Minas
Promotoria pediu o recolhimento do produto da Parmalat, Centenário e Calu em Uberaba
Em nota, Parmalat disse que a Anvisa não encontrou problemas de adulteração em produtos finais de quaisquer marcas
CÍNTIA ACAYABA
DA AGÊNCIA FOLHA
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O Ministério Público de Minas Gerais recomendou ontem o recolhimento do leite longa vida integral das marcas Parmalat, Centenário e Calu dos supermercados de Uberaba.
O Procon estadual realizou a retirada do leite das prateleiras de 18 supermercados. Os três fabricantes, segundo a Polícia Federal, compravam o produto das duas cooperativas envolvidas na adulteração do leite.
O promotor João Davina, que pediu a retirada do leite do comércio local, recomenda a população de Uberaba para aguardar o resultado da perícia e não consumir o produto.
A Parmalat divulgou nota ontem informando que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não encontrou problemas de adulteração em produtos finais de quaisquer marcas e que, portanto, não havia necessidade de retirada de produtos do mercado.
"Como medida de segurança e para tranqüilizar ainda mais os fornecedores e consumidores, a empresa encaminhou hoje [ontem] mais de 50 amostras de todo o Brasil para análise, procedimento este que é rotineiro. Estas amostras foram analisadas em diversos laboratórios internos e externos, inclusive no SFDK, em São Paulo, credenciado pelo Ministério da Agricultura e pela Anvisa. Os testes não indicaram quaisquer problemas de qualidade."
A Calu nega envolvimento com as cooperativas. A Centenário é ligada à Copervale, que não se pronuncia sobre o caso.
Parte do produto retirado das prateleiras vai ser mantido nos estoques dos estabelecimentos sob responsabilidade do dono do supermercado, e não pode ser comercializado, consumido ou doado. A outra parte irá para análise do Ministério da Agricultura.
As investigações começaram há quatro meses, depois que o promotor Davina recebeu denúncias sobre a qualidade do leite. A Justiça autorizou a coleta de amostras dos leites Calu, Parmalat e Centenário.
"Pedimos coletas das três marcas, mas nosso alvo era a marca Centenário, da Copervale. O resultado, porém, mostrou que as três marcas estavam impróprias para o consumo. Chegamos à conclusão de que a adulteração poderia ser maior do que pensávamos."
Davina afirmou que não pode dizer se atualmente há algum problema com o leite da Calu e da Parmalat, mas reafirmou que as amostras colhidas à época estavam
outro lado
Advogado diz que empresa não irá se pronunciar
DA FOLHA RIBEIRÃO, EM UBERABA
O advogado da Copervale, Paulo Pimenta, afirmou ontem que a empresa não vai se pronunciar sobre o caso. Embora tenha acompanhado todos os depoimentos, ele se recusou a comentar as declarações que, diz o delegado Ricardo Ruiz, constam nos depoimentos dos funcionários e diretores sobre o uso de soda cáustica no leite.
Na Casmil, a Folha tentou contato com Evandro Lemos, que responde interinamente pela cooperativa, mas ele não respondeu ao recado deixado com a secretária.
Dilemas da Ponte de Todos
Não é só o engenheiro Ubirajara Ferreira que está atento aos erros na ponte Forte-Redinha, não.
O engenheiro Ceciliano Ennes, da Cejen (empresa responsável pela ponte inacabada que ainda está ao lado da erguida pela Queiroz Galvão), também não pestaneja.
Ele passou a semana passada inteirinha em Natal.
...Sem fim
Ceciliano ainda foi à área onde funcionava a Cejen e fotografou o que pode implicar em mais um processo.
Por decisão da justiça, o local, onde estão caminhões, tratores, equipamentos...da Cejen, não pode ser visitado.
Mas o engenheiro conseguiu entrar e registrou tudo, constatando que carros e equipamentos foram depenados, outros estão enferrujando ao sol e chuva, num prejuízo incalculável.
Também mostra a 'feiura' que está o resto mortal da ponte que não foi concluída e nem derrubada.
Eliana Lima, Jornal de Hoje
"É preciso ter mais coragem do que peito.
A outra imagem é mais complicada, mas igualmente reveladora do nosso tempo. Nelson Jobim, após anos de vida pública em que vestiu o terno formal de ministro e a toga de magistrado, desde que assumiu a pasta da Defesa ainda não se fixou num visual que o explique aos olhos da nação. Ainda não usou o macacão dos corredores da Fórmula 1 nem o uniforme do pessoal do Exército da Salvação, mas deverá chegar lá para mostrar a amplidão de suas nobres funções".
(...)
"É preciso ter mais coragem do que peito.
A outra imagem é mais complicada, mas igualmente reveladora do nosso tempo. Nelson Jobim, após anos de vida pública em que vestiu o terno formal de ministro e a toga de magistrado, desde que assumiu a pasta da Defesa ainda não se fixou num visual que o explique aos olhos da nação. Ainda não usou o macacão dos corredores da Fórmula 1 nem o uniforme do pessoal do Exército da Salvação, mas deverá chegar lá para mostrar a amplidão de suas nobres funções".
Há quem ache exagerada a sua exposição na mídia, segurando cobras e lagartos no meio da selva, inspecionando as misérias do Haiti e deixando rolar o seu nome para futura avaliação dos candidatos a candidato na próxima sucessão presidencial.
(Heitor Cony, na Folha SP)
LEI MARIA DA PENHA
Para ministra, é "repulsiva" decisão de juiz que rejeitou lei
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, considerou "repulsiva" e "triste" a decisão do juiz de Sete Lagoas (MG), Edilson Rodrigues, que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, rejeitando pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras.
O juiz alegou, em uma das sentenças, a qual a Folha teve acesso, que a lei é um "um conjunto de regras diabólicas, e que "a desgraça humana começou por causa da mulher".
"Me dá tristeza constatar que ainda existe este tipo de pensamento dentro do poder judiciário do nosso país", disse Nilcéa.
O juiz Edilson Rodrigues esta querendo debitar os males do mundo à mulher. Certamente nao tem esposa ou companheira. Nao sabemos a preferencia ou orientacao sexual dele, mas deduzimos que nao gosta do belo sexo. Provavelmente nao lembra nem da mae dele. É um troglodita detestável, para nao dizer outras coisas.
CAPTAÇÃO LÍQUIDA DA POUPANÇA DA CAIXA ULTRAPASSA R$ 7 BI
A Associação Assistencial Comunitária Azarias, localizada no bairro de Perus, em São Paulo, impetrou um Mandado de Segurança (MS 26966) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Ministério das Comunicações que arquivou seu pedido para operar uma rádio comunitária na região.
Segundo a presidente da entidade, Ligia Cristina Marins Cardoso, a associação não foi notificada pelo Ministério sobre a abertura de prazo para apresentar documentos necessários à análise do pedido. Como os documentos não foram apresentados, o Ministério acabou arquivando o pedido da associação.
Ligia Cristina alega que o ato do Ministério das Comunicações feriu os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e pede a concessão de liminar para que o Ministério seja obrigado a reabrir o prazo para apresentação dos documentos. O relator do pedido é o ministro Eros Grau.
No mandado de segurança, a entidade informa que há dois anos aguarda resposta do Ministério das Comunicações e que seu pedido está fundado em mais de 3 mil assinaturas coletadas entre a população do bairro, com apoio de 10 entidades representativas da região.
Para juiz, proteção à mulher é
Edilson Rodrigues considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha, contra violência doméstica, e afirmou que o mundo é masculino
Segundo ele, homens que não quiserem ser envolvidos nas "armadilhas" dessa lei, que considera "absurda", terão de se manter "tolos"
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alegando ver "um conjunto de regras diabólicas" e lembrando que "a desgraça humana começou por causa da mulher", um juiz de Sete Lagoas (MG) considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha e rejeitou pedidos de medidas contra homens que agrediram e ameaçaram suas companheiras. A lei é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica.
"Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!"
A Folha teve acesso a uma das sentenças do juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues que chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Em 12 de fevereiro, sugeriu que o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um tolo.
"Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."
T
ambém demonstrou receio com o futuro da família. "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado." Ele chama a lei de "monstrengo tinhoso".
Rodrigues criticou ainda a "mulher moderna, dita independente, que nem de pai para seus filhos precisa mais, a não ser dos espermatozóides".
Segundo a Folha apurou, o juiz usou uma sentença-padrão, repetindo praticamente os mesmos argumentos nos pedidos de autorização para adoção de medidas de proteção contra mulheres sob risco de violência por parte do marido.
A Folha procurou ouvi-lo. A 1ª Vara Criminal e de Menores de Sete Lagoas informou que ele está de férias e que não havia como localizá-lo.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.
Em todos os casos em suas mãos, Rodrigues negou a vigência da lei em sua comarca, que abrange oito municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, com cerca de 250 mil habitantes. O Ministério Público recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça). Conseguiu reverter em um caso e ainda aguarda que os outros sejam julgados.
Folha de São Paulo 21/10/2007
Quem te viu, quem te ve
Um dia descobrimos que beijar uma pessoa para esquecer outra, é bobagem.
Você não só não esquece a outra pessoa como pensa muito mais nela...
Um dia descobrimos que se apaixonar é inevitável...
Um dia percebemos que as melhores provas de amor são as mais simples...
Um dia percebemos que o comum não nos atrai...
Um dia saberemos que ser classificado como o “bonzinho” não é bom...
Um dia percebemos que a pessoa que nunca te liga é a a que mais pensa em você...
Um dia saberemos a importância da frase:
“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas...”
Um dia percebemos que somos muito importantes para alguém mas não damos valor a isso...
Um dia percebemos como aquele amigo faz falta, mas ai já é tarde demais...
Enfim... um dia descobrimos que apesar de viver quase 100 anos, esse tempo todo não é suficiente para realizarmos todos os nossos sonhos, pra dizer tudo o que tem de ser dito...
O jeito é: ou nos conformamos com a falta de algumas coisas na nossa vida ou lutamos para realizar todas as nossas loucuras...
Quem não compreende um olhar tampouco compreenderá uma longa explicação.
Tratamento desigual a agente político
Brasília, 20/10/2007 - A Faculdade Alves Faria (Alfa), em Goiânia, montou uma turma especial no curso de Direito com apenas dois alunos: o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e sua mulher, Valéria Perillo. O Ministério Público Federal em Goiás decidiu contestar e ajuizou Ação Civil Pública contra a escola e os alunos, por concessão de tratamento desigual a agente político.
Rio de Janeiro, 20/10/2007 – “A Ordem dos Advogados do Brasil não aceita caçadas humanas”. A afirmação foi feita hoje (20) pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, em resposta ao posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que defendeu a caçada promovida esta semana pela polícia a dois fugitivos, aparentemente desarmados, que a todo custo tentaram escapar da mira dos atiradores mas acabaram sendo “abatidos” após vários tiros dados por policiais militares a bordo de um helicóptero. ”O posicionamento do governador cria a falsa idéia de que a criminalidade somente poderá ser combatida à margem do ordenamento legal e sem investimentos sociais capazes de oferecer alternativa de vida digna à juventude pobre criminalizada e sem horizontes”.
SES-PB amplia prazo para 3.301 vagas
Foram prorrogadas, até o dia 27, as inscrições para o concurso da Secretaria de Saúde da Paraíba. Oferta de 3.301 vagas em cargos dos níveis médio/técnico e superior, com remunerações que atingem R$3.202.
STJ disponibiliza dois novos serviços na internet
Cheque pós-datado sem fundos não tipifica crime de estelionato
fonte: www.fgomes.com.br
As declarações dadas pelo ex-deputado estadual Manoel Torres, ao radialista Robson Pires, deixaram o prefeito Bibi Costa entusiasmado.
Manoel Torres disse que dava quase um 10 à administração do prefeito.
Afirmou que tem admiração por Bibi Costa, pelo mesmo zelar a coisa pública.
Indagado sobre as declarações de Manoel Torres, o prefeito Bibi Costa resumiu sua avaliação, dizendo: "Quem não fica feliz ao receber elogios de um homem como Manoel Torres?
A articulaçao política neste final de ano. Os Prefeitos que saíram dos partidos pelos quais foram eleitos disseram que migraram de sigla em busca de recursos para seus municípios, por meio da atuação de líderes regionais nas esferas federal e estadual. A disputa de grupos municipais e o risco de ficar sem vaga para concorrer às eleições também foram justificativas dadas.
Se perguntamos aos prefeitos que mudaram recentemente de partido e que correm o risco de ter seus mandatos cassados após a decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou o troca-troca partidário após o dia 27 de março, que dizem eles? Eles dirão que procuram um partido que desse boas condições para sua candidatura à reeleição e o "ajudasse a resolver os problemas do município". Palavra-chave: reeleiçao.
Um exemplo: O prefeito de Passagem (RN), Ronaldo Meireles, foi do DEM para o PMN em 2005 e, no começo deste mês, mudou para o PP. Aqui no Seridó nao tenho os dados dessas movimentaçoes, mas como a mídia anda calada, parece que nao há, no RN, nenhum caso que chame atençao. Por enquanto. Na verdade os prefeitos mudam para se aproximar do Governo.
Nós, eleitores, sentimos falta de uma estrutura partidária em que os programas de partido, a linha ideologica, um posicionamento mais claro perante a populaçao. Hoje fica dificil saber quem é quem. O eleitor vota mais pelo candidato. Mas a estrutura do poder nao aceita esta tese. A imposiçao do nome do candidato vem de cima pra baixo. Melhor dizendo: Se a estrutura economica do municipio nao pode bancar uma candidatura, é melhor se aproximar do Governo Estadual e Federal. Aqui no RN significa ir para o lado de Wilma e Lula. Vejamos o desenrolar dos acontecimentos neste combalido Seridó.
Perguntar nao ofende: A Associaçao dos boneleiros defende qual candidato? Me parece que ela também aguarda o desenrolar dos acontecimentos. Tá cedo, ainda. E a ACISC, Associaçao Comercial de Caico, esboça algum movimento em torno de algum nome? Incognitas nao respondidas até o momento.
WALTER CENEVIVA: O medico-operario
WALTER CENEVIVA
O médico-operário
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O médico é hoje um trabalhador, de crachá e roupa branca (ou azul), mas abandonou a atuação liberal |
ANTEONTEM FOI O DIA DO MÉDICO. 18 de outubro é, oficialmente dia de homenagear a pessoas licenciadas (ou autorizadas) por lei a cuidarem, em visão ampla, da saúde física e psíquica das pessoas. Até a metade do século passado, era relativamente fácil distinguir os médicos em clínicos e em cirurgiões. Tratava-se de um médico (gênero masculino), profissional liberal ("seu" médico), distinto em seu grupo social, amigo das famílias às quais atendia. Predominavam sobrenomes tradicionais.
É pouco o que sobrou. O médico continua a ser o praticante da medicina. Que medicina? Que praticante? Na advocacia, na engenharia e arquitetura, a transformação também foi imensa. Muitas outras profissões foram criadas, mas seus praticantes já vieram enquadrados nas novas perspectivas de seu exercício.
O mercado de trabalho absorve parte dos novos advogados, médicos, engenheiros e arquitetos, mas em nada a atividade deles se assemelha ao antigo perfil liberal.
Miguel Srougi situou nesta Folha a medicina atual, causas e efeitos da transformação, dizendo bem das generalizações inaceitáveis. Excluo uma: o médico é hoje um trabalhador, de crachá e roupa branca (ou azul), mas abandonou a atuação liberal. Integra uma categoria, com mais de um sindicato, em predominante relação de emprego ou reunido com colegas em pessoas jurídicas e cooperativas. Vive a coletivização do exercício e a coletivização da clientela, marcadas pela não individualidade.
A lei permitiu a abertura de escolas, sem requisitos técnicos, sem resguardar a qualidade, sem oferecer ao médico garantia específica, para sua profissão de meio, salvo para o profissional liberal, que atua por conta própria, em seu consultório, sem subordinar-se ao comando de terceiros. A distinção está no Código do Consumidor (artigo 14). Para reclamar a responsabilidade pessoal do profissional liberal, cabe ao cliente prova de que o médico foi culpado pelo dano.
Os não liberais respondem pelo dano independentemente da prova da culpa. Havendo relação de emprego, a responsabilidade pela indenização do cliente é do empregador, seja ele hospital, instituição pública ou privada pelo que se chama de responsabilidade objetiva.
Nem tudo são sombras. A medicina estendeu sua atuação. O atendimento previdenciário aumentou. Os que dispõem de meios ligam-se a planos de saúde, embora cada vez mais onerosos, tendo no Judiciário o caminho para impedir os abusos. O lado ruim está na abertura indiscriminada de faculdades de medicina, sem instalações para a prática médica, rompido o regime de residência, ao qual chega apenas metade dos formandos, gerando séria ameaça à saúde.
A lei contribuirá para a melhora do quadro se impuser exames de proficiência, para exigir a qualificação profissional pós-formatura, conforme se tem visto nos Exames de Ordem, impostos mais severamente pela OAB. Uma forma de limitação dos abusos da indústria do ensino está nos conselhos profissionais. O CREMESP caminha para essa qualificação, embora sem imposição por lei. Esta deverá apontar no sentido da qualificação. Se a advocacia, a engenharia e a arquitetura são reguladas e regulamentadas por normas legais, não há razão para não dispensar à medicina igual tratamento.
Após mensalão, clima segue tenso no STF
Julgamento em agosto deu exposição para bate-bocas e troca de ofensas entre os 11 ministros da Corte; ex-ministros criticam
O "campeão" de atritos com colegas é Joaquim Barbosa, o relator do mensalão; desde 2003, já teve rusgas com quatro ministros
Ueslei Marcelino - 04.out.2007/Folha Imagem![]() |
Ministros do Supremo vivem clima de confronto |
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O clima na Corte máxima do país anda azedo. Depositário de uma imagem de ponderação, o Supremo Tribunal Federal virou palco de bate-bocas e troca de ofensas entre os seus ministros, ocorrências que se tornaram corriqueiras depois da abertura do processo criminal do mensalão contra os 40 denunciados, em agosto.
Internamente, os ministros minimizam o clima de confronto e dão explicações diversas para o aumento da temperatura dos debates. Ex-ministros e advogados criticam reservadamente a animosidade.
"Quando se aproxima o fim do ano, a paciência fica menor e a predisposição para a irritação cresce. Todos estão estressados. O STF é uma "espremedura'", disse Carlos Ayres Britto, nomeado ministro em 2003, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Acho péssimo, mas posso assegurar que ninguém guarda rancor."
Já Marco Aurélio Mello lamentou o "mau exemplo" dado pelos ministros, já que as sessões são transmitidas pela TV Justiça. "É um tribunal muito pequeno. Somos apenas 11. Isso é muito ruim."
Dois outros ministros, que falaram em caráter reservado, disseram que as divergências são naturais e que sempre existiram no tribunal.
Já ex-ministros do STF ouvidos pela Folha, também reservadamente, atacaram a prática do bate-boca e afirmaram que o principal motivo é a superexposição na mídia, antes inédita.
As sessões são transmitidas pela TV Justiça desde 2002, mas o interesse popular em relação a elas só se tornou expressivo nos últimos meses, em razão de julgamentos importantes, como o mensalão e a fidelidade partidária.
Outra razão apontada por ex-ministros é que 4 dos 7 ministros indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teriam muita experiência como julgadores.
Já assessores e advogados citaram outro fator: a vaidade dos ministros, que provocaria uma espécie de "vedetismo", já que, atuando no topo do Poder Judiciário, eles sofreriam a bajulação de outros juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes de direito.
Dentre os atuais ministros, o "campeão" de atritos com colegas é Joaquim Barbosa, o relator da ação penal do mensalão. Desde 2003, quando chegou ao STF por indicação de Lula, já se desentendeu publicamente com Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e com os ex-ministros Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa.
Barbosa por pouco não se tornou alvo no STF de uma ação por crime contra a honra. Hoje advogado, Corrêa chegou a interpelá-lo judicialmente para que esclarecesse acusação de tentativa de tráfico de influência no tribunal.
Relator da petição do ex-ministro, Ricardo Lewandowski ouviu Barbosa, que negou a intenção da ofensa, levando Corrêa a recuar no processo. A interpelação judicial tramitou entre março e maio deste ano.
O próprio Lewandowski corre o risco de passar pelo constrangimento de dar explicações formais a Eros Grau sobre o teor das mensagens eletrônicas trocadas com a ministra Cármen Lúcia no primeiro dia do julgamento da denúncia do mensalão, há dois meses.
No incidente, eles foram flagrados comentando de forma irônica a atuação de Grau, chamado de "Cupido" -além do prenome, ele é autor de um livro de conteúdo erótico. Além disso, falavam de detalhes processuais e faziam comentários sobre política interna da Corte.
Desde então, Grau cogita a possibilidade de interpelá-lo judicialmente. Os outros ministros tentam convencê-lo a esquecer o incidente.
Até recentemente, o ministro de comportamento mais explosivo era Moreira Alves, que se aposentou em 2003. Ele ficou pelo menos cinco anos sem falar com o colega Francisco Rezek. Também se desentendeu com Xavier de Albuquerque, Pertence e Corrêa.
De repente nosso Supremo teve sobrecargas além do normal. A Republica estremece. Os escandalos sao de tal magnitude que o eco chega a alta Corte. E as relaçoes entre os ministros estremecem. A luz amarela acende. Queremos que 11 ministros dê conta, traga a soluçao para problemas de dificil soluçao. Qual a saída para o gigante adormecido? O Brasil tem jeito?
JANIO DE FREITAS
Herança das ditaduras
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Governar com MPs tem sido uma das mais influentes contribuições para a degradação moral e política |
HOUVESSE, como seria esperável de um país que se pretende democrático, participação séria de entidades e cidadãos na defesa pública de suas necessidades e opiniões, começariam logo os atos para não deixar que volte ao dormitório um conjunto de medidas aprovado, em exame preliminar, por uma comissão da Câmara na semana passada. Seria o modo de submeter a orgia de medidas provisórias, inspirada nas ditaduras de direita e de esquerda, e submeter esse recurso de urgência aos rigores que a enquadram na Constituição e nos modos democráticos de governar.
Entre as medidas está um projeto apresentado por Antonio Carlos Magalhães, e já com aprovação do Senado, que soa como um legado em auxílio de sua reputação post-mortem. Acaba com a vigência imediata da medida provisória, condicionando-a à aprovação, dentro de seis dias, da comissão do Senado ou da Câmara que reconheça sua compatibilidade com a Constituição. E, obrigando-a a referir-se a um só assunto, acabaria com os contrabandos que o governo Lula, como o de Fernando Henrique Cardoso, esconde em MPs porque impopulares ou problemáticos.
Há também, em outro dos projetos aceitos, a proposta de encerrar a bagunça autoritária das medidas provisórias com sua limitação a apenas 12 por ano. Apesar de muito discutível, poderia ser útil contra o desregramento de Lula, se os deputados e os senadores não se sentem bastante comprometidos com a Constituição para rejeitar MPs que não atendem ao condicionamento constitucional de motivo com "relevância e urgência".
As medidas provisórias foram aprovadas pela Constituinte para permitir agilidade governamental em casos emergenciais. Fernando Henrique começou por usá-las para a compra de um carro novo destinado ao então vice-presidente Marco Maciel.
Agora mesmo, Lula usa medida provisória até para criar nova emissora de TV oficial (se TV Pública de fato, como dizem os governistas, só saberemos bem mais adiante). Entre uma e outra dessas provisórias definitivas, o desrespeito abusado à Constituição e a evidência da mentira contida no alegado apego à democracia. Governar com medidas provisórias tem sido uma das mais influentes contribuições, ontem de Fernando Henrique e hoje de Lula, para a degradação moral e política que aí se vê.
Em boa hora, mesmo que por acaso, está em exibição na TV Câmara a vinheta de Ulysses Guimarães com uma de suas eloquências sentenciais:
Memória
O ex-ministro da Cultura, ex-embaixador em Portugal e ex-deputado federal José Aparecido de Oliveira, morto anteontem, foi uma vocação extraordinária de articulador político, mas, acima de tudo, foi homem público de correção absoluta.
Com o então deputado federal Paulo de Tarso Santos, o também deputado Zé Aparecido e eu, como jovem e insensato diretor do "Correio da Manhã", estivemos juntos na aventura temerária de desvendar, com a posterior inviabilização, uma operação da CIA e da Embaixada dos Estados Unidos que, sob o codinome IBAD (supostamente Instituto Brasileiro de Ação Democrática), comprou grande número de congressistas brasileiros, com isso influindo na Câmara, no Senado, na administração do país e na agitação de direita e de esquerda.
Consumado o golpe, eu estava fora do "Correio", Paulo de Tarso foi cassado e exilou-se, e Zé Aparecido, também cassado, teve a casa invadida pelo general Carlos Guedes para usurpação de documentos sobre o IBAD, que sumiram como desejavam o general Vernon Walthers, especialista em golpes da CIA, e o embaixador do golpe Lincoln Gordon.
Quem desrespeita a Constituiçao é traidor. Sim, ela diz: Os juros nao podem ultrapassar 12% ao ano. Ninguem obedece. Nosso país desrespeita a Constituiçao. Instuimos o Imposto sobre grandes fortunas. É cobrado? Nao. Desobedecemos a CF. Somos uns grandes traidores. Quem desobedece a Constituiçao? Os ricos? Os pobres do MST? Os banqueiros? Voce? Eu? Talvez sejamos o País do mundo onde mais se desobedece a lei. Será?
Nossa democracia é jovem, dirão alguns. Estamos avançando, dirão outros. A verdade é que nossas instituiçoes vão mal. Começando pelo Senado, que se atola em escandalos memoráveis. A responsabilidade cai sobre nós que nao nos associamos. Somos bons para conversar em Botequim, discutir futebol, falar da vida alheia, se indignar nos blogs como faço agora. Falar da nossa responsabilidade, Deus nos livre!
Votei em qual vereador, deputado, governador. Acompanhei o desempenho, os projetos, as posiçoes politicas assumidas pelo candidato que votei e que está hoje no poder? Nao. Cobrei alguma atitude deles? Nao. Os que cobram dos politicos alguma posiçao, alguma atitude sao mal compreendidos. Quem somos nós para reivindicar dos poderosos politicos que estao no poder? Temos o direito, diz a Constituiçao. Fazemos pouco, muito pouco.
Painel
RENATA LO PRETE painel@uol.com.br
Salva-vidas
Longe das câmeras, ganha corpo no Senado uma articulação, que passa por governadores de peso, para evitar a cassação de Renan Calheiros (PMDB-AL) em troca de sua renúncia. Ele aceita fazer negócio e só não entregou a mercadoria ainda porque quer garantia da contrapartida, a saber: o compromisso de que as acusações remanescentes sejam enterradas já no Conselho de Ética, pois o presidente licenciado sabe que não tem mais maioria no plenário. Nesse desenho, cresce a importância do personagem Jefferson Péres (PDT-AM), relator do mais cabeludo dos processos -o que trata da suspeita de uso de laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. A legião da boa vontade com Renan é suprapartidária. Inclui governistas, tucanos graúdos e vários "demos".
Canarinho. Renan assistiu ao jogo da seleção contra o Equador no apartamento do senador do PSDB João Tenório, seu conterrâneo. Outros tucanos, bem como colegas de outros partidos, passaram por lá. Os convites foram "individuais" e voltados àqueles com quem o licenciado espera "reatar os laços". O cardápio incluiu comida árabe e vinho.
Veja bem. Nas conversas com senadores, Jefferson Péres tem dito que será "difícil" pedir a cassação de Renan só com base no depoimento de João Lyra. "Como se trata de um crime, é preciso ter prova", costuma repetir. Ou pelo menos uma acareação -que o usineiro se recusa a fazer.
Amarelou. João Lyra tenta evitar a qualquer custo depor ao Conselho de Ética em sessão aberta. Quer falar ao relator e a uns poucos senadores, de preferência em Alagoas. O medo se deve ao fato de que, ao descrever operação que teria envolvido o uso de laranjas e contratos de gaveta, também ele admitiu ato ilícito.
Sintonia 1. Lula deve vetar a emenda que desobriga o trabalhador de pagar o imposto sindical caso o Senado não altere o projeto que legitima a existência as centrais.
Sintonia 2. O governo enxerga dois pesos e duas medidas na matéria, já que a obrigatoriedade se mantém para sindicatos patronais, que, ao contrário das entidades de trabalhadores, não serão fiscalizados pelo TCU.
Blitz 1. Durante os 90 dias em que a concessão de empréstimos consignados para servidores federais ficará suspensa, o governo espera modificar procedimentos de forma a tornar a operação cem por cento eletrônica. A avaliação é que as autorizações por escrito contribuíram para as fraudes apontadas pelo TCU.
Blitz 2. Estima-se que o pente-fino venha a descredenciar algo como 30% das entidades autorizadas a fazer descontos diretamente dos salários do funcionalismo.
E aí? No dia 23 de agosto, a Comissão de Relações Exteriores do Senado pediu ao ministro Tarso Genro (Justiça) informações sobre o avião que levou os pugilistas cubanos do Rio para Havana. Na mesma sessão, aprovou pedido de informações à Defesa a respeito do mesmo tema. Até agora, ninguém respondeu. Nesta semana haverá cobrança.
Timing. A turma de Gilberto Kassab (DEM) espera que Geraldo Alckmin não apenas desista de disputar a sucessão paulistana como o faça perto do prazo-limite para o lançamento de candidaturas, de modo que nenhum outro tucano resolva atrapalhar o projeto reeleitoral do prefeito.
Público-alvo. Jilmar Tatto (SP) lançará sua candidatura à presidência do PT na CCJ da Câmara, na terça-feira. Tudo a fim de prestigiar a bancada.
Vento sul. José Eduardo Cardozo começa hoje por Santa Maria, terra de Tarso Genro, sua campanha para comandar o PT. Lá, defenderá o orçamento participativo no partido -para fustigar o atual tesoureiro, Paulo Ferreira, gaúcho e adversário de Tarso.
Tiroteio
Tião está esparramado na presidência do Senado. É um interino que usa o manual de gestão para a eternidade.
O ministro Paulo Bernardo esteve quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento para conversar com os parlamentares sobre a peça de 2008. Ao final, ele, que como deputado presidiu a comissão na legislatura passada, foi abordado por Pedro Novaes (PMDB-MA):
-O sr. é um exemplo para todos nós aqui e especialmente para o José Maranhão-, disse o deputado sobre o senador pelo PMDB da Paraíba hoje à frente da comissão.
E completou o raciocínio:
-Se o sr. virou ministro, ele também pode virar!
O titular do Planejamento foi rápido na resposta:
-Tudo bem, mas não precisa ser já! Deixe a fila andar...
+ Marcelo Gleiser
A música das esferas
Para os pitagóricos, a essência da realidade estava na matemática, na dança dos números
Tudo começou na Grécia antiga. Mais precisamente, no sul da Itália, que, na época, era parte da Grécia. Num vilarejo chamado Crotona, em torno de 550 a.C., o filósofo Pitágoras fundou uma espécie de comunidade, na qual pensadores -tanto homens quanto mulheres- vislumbravam os mistérios do cosmo e da existência munidos de uma nova arma: a razão.
Claro, isso não significa que as pessoas antes de 550 a.C. eram estúpidas; ao contrário, é sempre bom lembrar que, mesmo que vivessem no passado distante, eram tão inteligentes e criativas quanto nós. Apenas tinham ao seu dispor tecnologias e métodos diferentes dos nossos. A novidade era que, pela primeira vez, passaram a usar a razão e não a superstição para interpretar o mundo à sua volta.
Existiam outros que, como Pitágoras, tentavam aos poucos deixar os deuses do Olimpo de lado, ao menos como explicação para os fenômenos naturais. Mas os pitagóricos eram diferentes: para eles, a essência da realidade estava na matemática, na dança dos números. Refletir sobre o mundo significava investigar as relações entre os números, como podiam eles ser usados para descrever a natureza. Essa é a essência da ciência.
Do pouco que sabemos da escola pitagórica, algo de certo é o status semilegendário de seu fundador, Pitágoras.
O leitor deve se lembrar do famoso teorema que leva seu nome, envolvendo triângulos. Aparentemente, não foi Pitágoras quem obteve o resultado, mas algum, ou alguns, de seus discípulos. A descoberta que é, em geral, atribuída ao mestre é outra. Foi ele quem descobriu a matemática da música.
Pitágoras percebeu que os sons que chamamos de harmônicos vêm de relações diretas do comprimento da corda de um violão (para citar um instrumento moderno), expressas em termos de números inteiros. Por exemplo, uma oitava acima é obtida ao soarmos a corda na metade de seu comprimento, ou seja, na razão de 1/2.
Uma quinta é obtida soando a corda a 2/3 de seu comprimento; uma quarta, a 3/4. Essa descoberta teve repercussões muito profundas, que estão conosco até hoje. Antes de mais nada, elas representam uma matematização da sensação de harmonia, uma expressão tangível duma propriedade dos nossos cérebros. Por que alguns sons são prazerosos enquanto outros são dissonantes, a ponto de ferir nossos ouvidos? O que isso nos diz sobre o funcionamento do cérebro?
Deixando as ciências cognitivas de lado, Pitágoras generalizou a noção de harmonia para além dos sons da lira. Segundo ele, o cosmo era construído de forma harmônica, seguindo princípios matemáticos que representavam a estética do belo: a função do filósofo era desvendar esses princípios, a harmonia cósmica, a linguagem matemática da Criação. A lenda diz que foi ele que propôs a noção de música das esferas: que o Sol e os planetas, girando nos céus em proporções harmônicas, geram uma melodia que expressa a arquitetura cósmica.
Até que ponto foram mesmo Pitágoras e seus discípulos que criaram todos esses conceitos? Difícil dizer.
Estudos recentes mostram que a maioria das grandes descobertas atribuídas a Pitágoras são falsas, construídas durante a Idade Média e a Renascença a partir do pouco que foi escrito sobre ele na Antigüidade.
Mesmo assim, fica o poder simbólico, arquetípico, da visão pitagórica. Grandes pensadores, como Kepler e mesmo Einstein e Bertand Russell, foram influenciados pelo mito pitagórico. Como muitos outros mitos, modernos e antigos, nos informam, é na crença -e não na sua realidade- que reside sua força.
Advogado deve contribuir para construir uma sociedade melhor
ENTREVISTA
Advogado deve ser bom estrategista
Todos os dias todo mundo negocia tudo. Faz parte da vida. O direito é uma grande escola de negociação
DA REPORTAGEM LOCAL
O que um estudante precisa saber antes de optar por cursar uma graduação em direito?
Pensando nas recomendações que daria a quem quisesse se arriscar na tradicional profissão, o advogado especialista em direito societário Francisco Müssnich aborda em seu livro "Cartas a um Jovem Advogado" temas que costumam inquietar pessoas em início de carreira.
Constam do livro suas opiniões sobre o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a área mais promissora da carreira, a importância do voluntariado, a melhor formação.
"Quando escrevi o livro, o fiz para quem ainda vai entrar ou está na faculdade", conta.
Francisco Müssnich esteve envolvido em grandes causas, como a aquisição da Copene e a posterior criação da Braskem, a compra do Pactual pelo banco suíço UBS e a reestruturação da Mesbla. Também é o advogado contratado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para participar de toda a estrutura jurídica da Copa de 2014.
Para entrevistá-lo, a Folha convidou três jovens ligados à advocacia, que leram o livro e elaboraram questões ao autor.
São eles: Geovani Santos, 23, graduado em direito pela Universidade Estácio de Sá e assistente jurídico do Bradesco; Leonardo Martins, 31, estudante de direito no Instituto Metodista Bennett e estagiário do escritório Gaia & Peres; e Fernando Arruda, 24, bacharel em direito pela Fundação Armando Álvares Penteado.
(ANDRESSA ROVANI)

LEONARDO MARTINS - Concordo quando o sr. afirma que o advogado tem de ser versado em teatro, pôquer e engenharia. Mas como desenvolver essas qualidades quando se é "prisioneiro" do escritório?
FRANCISCO MÜSSNICH - Recomendo qualquer jogo que necessite de estratégia. Por mais que você se mate trabalhando, deveria ter tempo disponível. Negocie isso com seu chefe e aguarde os períodos de calmaria no escritório para apostar em sua formação.
GEOVANI SANTOS - Em um capítulo, o sr. comenta que considera uma "obrigação moral do advogado contribuir para construir uma sociedade melhor", dedicando parte do tempo livre à advocacia voluntária. Quais os critérios que preciso levar em conta para me tornar voluntário?
MÜSSNICH - Observe a instituição: veja como são os dirigentes, quais são seus cargos, quanto eles ganham. Perceba quem ganha com isso, quem oferece dinheiro à instituição. Analise a reputação da entidade. Antes, porém, é preciso descobrir com o que você se identifica: criança carente, auxílio a doentes, ambiente. Muitas vezes, pode ser um trabalho que aparentemente não esteja ligado à profissão.
FERNANDO ARRUDA - Em seu livro, notamos um estilo "agressivo" em assembléias de acionistas. No mercado de capitais atual, tão preocupado com princípios de governança corporativa, ainda há espaço para esse tipo de abordagem?
MÜSSNICH - Estilo agressivo é uma resposta àquilo que já começou a impedir sua ação. É uma resposta. Hoje, as assembléias pedem uma atuação mais breve ou mais agressiva. Mas isso não é regra. Avalie o seu trabalho e escolha a melhor forma de ação nesse contexto.
ARRUDA - Em vários momentos do livro, o sr. cita que o jovem nunca deve parar de estudar. É melhor um fazer um MBA ou um mestrado?
MÜSSNICH - Depende de sua visão para curto e médio prazos. Um MBA melhora seu rendimento "on the job", tem uma resposta mais imediata. O que você quer ser: corredor de 100 metros rasos ou de maratona? MBA é mais superficial e atende às necessidades do momento. O mestrado tem um perfil mais aprofundado e resultados a médio prazo.
MARTINS - O sr. menciona que o exame da OAB é um importante filtro para selecionar os advogados. Entretanto, percebemos que uma série de profissionais com deficiências de conhecimento ainda são aprovados. Considera o atual formato do exame satisfatório?
MÜSSNICH - A unificação das datas das provas é um grande avanço. É preciso que haja provas discursivas, avaliações orais. Combinar critérios mais exigentes para testar o conhecimento efetivo do recém-formado. Deveria haver bancas mais severas, com um foco mais em língua portuguesa.
FOLHA - Mas hoje o índice de aprovação do teste é muito pequeno. Provas mais rígidas não afunilariam esse escopo ainda mais?
MÜSSNICH - Se o estudante faz dois anos de cursinho, passa. Isso não quer dizer necessariamente que ele absorveu o conhecimento jurídico completo.
SANTOS - No livro, o direito societário é citado como uma área promissora. Quais seriam as outras?
MÜSSNICH - Uma delas é arbitragem. Direito econômico, devido às grandes fusões entre empresas e mudanças empresariais, também é promissor.
Risco
Estudo revela que 156 prefeitos "infiéis" podem perder mandato
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou estudo nesta quinta-feira no qual revela que 156 prefeitos trocaram de partido após 27 de março e correm o risco de perder mandato.
Isso, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defina a data para entrar em vigor a regra de fidelidade partidária em todos os cargos eletivos.
Na terça-feira, o TSE estendeu a regra para os ocupantes de cargos majoritários: presidente da República, governadores, senadores e prefeitos. Porém, o tribunal vai decidir na próxima semana a partir de quando a regra deve entrar em vigor.
Segundo a pesquisa, prefeitos de 431 municípios - dos 5.562 - mudaram de partido desde as eleições de
O levantamento mostra que partidos de oposição ao governo federal, como o PPS e DEM, foram os que mais perderam prefeitos.
Em compensação, partidos da base aliada, como o PMDB e o PR, foram os que mais receberam adesões com o troca-troca partidário. O PMDB ficou em primeiro, com 135 filiações, seguido pelo PR, com 98.
Dúvidas
O estudo da confederação também mostra que 129 vice-prefeitos trocaram de partido após 27 de março. A mudança ganha importância depois que o Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que define as regras para a fidelidade partidária.
O texto aprovado pelo Senado determina que o prefeito perderá o partido se trocar de partido a partir das eleições de 2008 e, no lugar dele, assume o vice, mesmo que seja de outro partido.
Todavia, a fidelidade prevista na PEC gera algumas dúvidas, como, por exemplo, quem deve assumir a prefeitura quando prefeito e vice trocarem de partido.
Nesse caso, quem deve assumir, o presidente da Câmara Municipal? E, se o mandato pertence ao partido, quem ficará com o cargo se o vice for de outro partido.
Rodapé – A Lei precisa ser clara e acho que o mandato deveria mesmo era pertencer à coligação, ao invés de apenas ao partido. Do jeito que está o resultado serão intermináveis ações na morosa Justiça, pois os prejudicados deverão ter "amplo direito de defesa".
Ceará produz melancia quadrada e sem sementes

A produção de melancias quadradas deixou de ser exclusiva de asiáticos. Em Icapuí, cidade no interior cearense, agricultores resolveram apostar na produção da fruta com o formato inusitado e também sem sementes.
E o risco superou as expectativas: toda a produção é vendida para o mercado europeu. Cada uma é vendida a US$ 50.
Para conseguir o formato quadrado, as melancias - assim que nascem - são colocadas em fôrmas importadas da Coréia do Sul feitas de plástico resistente e alumínio. Por falta de espaço para crescer, ocupam a área delimitada e adquirem o formato dos moldes.
Além das fôrmas importadas, produzir a fruta quadrada exige cuidado redobrado e acompanhamento especial dos produtores.
A melancia quadrada ainda não pode ser encontrada em supermercados brasileiros. Toda a produção é voltada para o mercado internacional.
Ranking
DEM é campeão de corrupção, releva estudo
O DEM (ex-PFL) é o partido campeão de cassações por corrupção nos últimos sete anos, segundo estudo feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que conta com o apoio de entidades de representação da sociedade civil e organizações sociais e religiosas.
O estudo foi divulgado no início do mês e contabiliza 623 cassações de mandatos políticos do ano 2000 até 9 de setembro de 2007, englobando quatro eleições, sendo todos os casos relativos a acusações de corrupção.
Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.
Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores, seis são senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados, estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.
O ranking é liderado pelos Democratas, com 69 casos, ou 20,4% do total.
Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%).
Rodapé - O PT aparece em décimo lugar, com apenas 10 casos, ou seja, 2,9% do total.
O país da propina
SÃO PAULO - Informa a BBC-Brasil: "Quase metade das empresas que atuam no Brasil [exatamente 48% delas] já se viu diante de uma situação em que foi estimulada a pagar propina, revelou um estudo da consultoria PriceWaterhouseCoopers".
Comparações terríveis: a média na África, celebrizada por ditadores tão cruéis como corruptos, é de apenas 30%. Mesmo no México, o país conhecido pela "mordida", a maneira como os mexicanos se referem à propina, instituição nacional, o número de empresas estimuladas à "mordida" é de apenas 28%.
Nem vale a pena comparar com América do Norte (3%) ou Europa Ocidental (9%).
A pesquisa foi feita com 5,4 mil executivos de 40 países. O Brasil ganha, se é que dá para usar esse verbo, apenas da Indonésia (54%). Empata com a Rússia, que se celebrizou, depois da queda do comunismo, pela maneira como enriqueceram ex-quadros do Partido Comunista da União Soviética, beneficiados, digamos assim, no processo de privatização.
Pode ser que os executivos de outros países estejam mentindo. Ou que os executivos brasileiros consultados estejam exagerando para justificar ante a matriz estrangeira, quando for o caso, o fato de que 45% das empresas que disseram não ter pago propina em determinada situação afirmaram ter perdido a oportunidade para concorrentes mais, digamos, flexíveis.
Mas, depois de todos os escândalos que ocupam o que deveriam ser as páginas políticas dos jornais, você se animaria a dizer que não acredita no teor de corrupção inerente aos negócios no Brasil?
Claro que os aloprados e debilóides sempre podem dizer que é tudo invenção da "elite", amplificada pela "mídia golpista". É a maneira canalha que encontram para fugir da verdadeira conspiração, que é a conspiração dos fatos. Mas os fatos teimam em conspirar.
As razoes do atraso no Brasil? A cobiça do mundo vem para o Brasil. Que tem um estrutura partidaria e eleitoral com problemas. Fidelidade partidaria, por exemplo, é desobedecida. "Faça o que digo, mas nao faça o que faço". Assim agem os politicos. Sao fisiologistas, oportunistas e desviam os recursos publicos sem parcimonia.
No artigo acima, do Clovis Rossi, ele faz alusao a aloprados querendo se referir ao governo Lula. Mas quanto a corrupçao? O PT é o partido mais corrupto? Nao. Vide artigo do Toni Martins acima.
Nenhum país emergente tem uma exportação tão diversificada: o Brasil exporta em percentuais parecidos para os Estrados Unidos, Mercosul, Europa, Ásia.
. A China nem a Índia têm isso.
. O Brasil exporta carne para 156 países.
. TUDO O QUE É BOM VALORIZA O REAL.
. O etanol valoriza o real.
. O investment grade.
. O crescimento do PIB.
. Tudo isso valoriza a moeda.
. Em 2008, o dólar será de R$ 1,80.
. Nos próximos três anos, o dólar não vai a R$ 2.
. O que é bom para a inflação, para a renda e para o crescimento do PIB.
. O Brasil teve uma experiência inflacionaria que foi a mais dramática da Historia: maior do que a da Alemanha e a da Argentina.
. Durante 15 anos, o Brasil conviveu com uma inflação anual superior a 1000%.
. A hiperinflação alemã durou dois anos.
. Os juros vão cair inexoravelmente.
. Vai haver uma convergência inexorável entre juros e câmbio.
. Em 2008, a Selic será de um dígito.
. Em 2009, será de 8%.
. O percentual do crédito no PIB passou de 22% em dezembro de 2002 para 33%, hoje.
. Chegará a 34% em 2007.
. O crédito cresceu 30% para a pessoa física nos últimos doze meses.
. O crédito imobiliário – que está muito forte – é apenas 1,7% do PIB.
. Isso não é nada. Na Espanha, o crédito hipotecário é 50% do PIB; na Holanda, 90%.
. O Brasil tem um déficit de oito milhões de moradias.
. Como o mercado de trabalho – emprego – vive a melhor situação dos últimos oito anos, a inadimplência superior a 90 dias é de 7,2% - o que é baixo.
. A inadimplência das empresas também é baixa.
. Em 2008, deverá haver redução da inadimplência, porque os fundamentos econômicos – especialmente o emprego – não mudarão.
O BRASIL VOLTOU PARA O RADAR.
. O crescimento do PIB será de 4,9% em 2007.
. Entre 1999 e 2003, o crescimento da economia foi, na media, de 1,9% ao ano.
. Entre 2004 e 2007, 4,3%.
. O Brasil já teve a sua fase de urbanização acelerada, como a China de hoje, e também cresceu dois dígitos: entre 67 e 76, o crescimento médio da economia brasileira foi de 10% ao ano !
. Hoje, há 22 trimestres consecutivos há crescimento do PNB: é o maior ciclo de crescimento econômico dos últimos 15 anos.
. Nos últimos 12 meses, entraram no Brasil US$ 50 bilhões em investimentos estrangeiros diretos.
. A dívida externa brasileira é de US$ 30 bilhões. Dentro de alguns meses, o Brasil vai ZERAR a dívida externa !
. O Brasil se abriu ao comércio exterior: desde 2002 triplicou o volume de importação e exportação.
Os Estados Unidos são 33% do PIB mundial, embora, hoje, a China tenha um impacto maior sobre a economia mundial que os Estados Unidos.
. A duvida é: os Estados Unidos vão crescer 2% ou 1% em 2008 ?
. O mais provável é que cresçam 2% e o mundo inteiro vai ficar feliz.
. E a China vai continuar a nos ajudar.
. O cenário para as commodities é positivo – especialmente por causa da China.
. E esse cenário de commodities – por causa da China – vai durar ainda 10/15 anos.
. Brasil, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Canadá, África, exportadores de commodities, vão se beneficiar com isso.
(O Governo chinês decidiu que toda cidade com mais de três milhões de habitantes tem que ter metrô. A China tem 72 cidades com mais de três milhões de habitantes ...)
. Nenhum país emergente tem o conjunto fantástico de commodities para vender que o Brasil tem: açúcar, etanol, soja, milho, café, cobre, minério de ferro, frutas, bauxita etc etc etc.
. Também nenhum outro país emergente – nem a China – tem uma indústria de transformação apoiada sobre commodities como tem o Brasil (o etanol, a Vale do Rio Doce etc etc)
Paulo Henrique Amorim
. Assisti hoje, quarta-feira, dia 17 de outubro de 2007, a uma exposição – como sempre, brilhante – de Octavio de Barros, diretor de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco, no 3º. Congresso Nacional de Crédito e Cobrança, organizado pela CMS, em São Paulo.
. Vamos ver, em pílulas, o que disse Barros:
. O Brasil está na lista de compras de todos os investidores globais.
. O apetite para a tomada de risco do setor privado brasileiro é forte – é o que mostra uma pesquisa com 1 mil 200 empresas clientes do Bradesco.
. Esse apetite para tomar risco tem hoje o seu melhor momento, desde que Barros montou a série, três anos atrás.
. Se eu (Barros) fosse classificador de risco dava grau de investimento ao Brasil.
. A crise do sub-prime americano já “deixou o mundo para entrar na História”.
. Desde 17 de julho – quando a crise eclodiu – para cá, o valor de mercado dos 50 maiores bancos europeus e dos 50 maiores bancos americanos já voltou aos níveis anteriores a 17 de julho.
. Por causa dessa crise não se verá “nenhum cadáver boiando”, nenhuma grande instituição financeira vai morrer.
. O grande debate é sobre em quanto se reduzirá o crescimento econômico americano.
NELSON MOTTA
As chaves do fracasso
RIO DE JANEIRO - Quando Chávez não renovou a concessão da RCTV, a emissora tinha 30% da audiência nacional. Seus estúdios e transmissores foram transferidos para a Televisora Venezolana Social, a TV pública bolivariana, com uma programação feita para elevar a cultura da população e ser um bom exemplo para os outros canais, onde o povo pudesse se ver, respeitando a pluralidade e o gosto popular: a população decidiria o que quer ver. Em setembro, a TVS tinha caído para 4,6%, e, em outubro, para 3,6%. A audiência da RCTV migrou para outros canais privados, e a TV chavista tem muito dinheiro e apoio político, só não tem público.
Programas sobre artesanato, danças folclóricas, escolas comunitárias, saúde da mulher, música nativista, celebração de heróis nacionais, entremeados por propaganda governamental, não estão conseguindo agradar o público, que continua preferindo as novelas, os telejornais e as séries americanas das TVs privadas.
O que ganharam os venezuelanos com isso? Mais opções de diversão? Mais qualidade de informação?
A TVS é ótimo exemplo de tudo o que uma boa TV pública não deve ser. Uma emissora movida a dinheiro de impostos tem que ter metas de desempenho que justifiquem os seus investimentos e os salários de seus funcionários e gestores, chegando ao público que menos tem e mais precisa de informação e diversão. Não basta que alguém ou algum conselho diga que os programas são "bons". É o público que vai julgar, vendo ou mudando de canal. E aí, mudem-se os programas, não o público.
Num país de 190 milhões de habitantes, quando um programa de televisão, por "melhor" que seja, é visto só por 5 mil pessoas (a média diária das TVs estatais), o dinheiro de todos está pagando o privilégio de poucos. Em vão.
Toda Mídia
Nelson de Sá
Cana-de-açúcar lá
Cheryl Gerber/nytimes.com![]() |
Cana de Louisiana no "NYT" |
economist.com![]() |
PALAVRAS, PALAVRAS
O "NYT" selecionou, do encontro na África do Sul, a frase de Lula sobre Doha, "é inútil ser convidado para a sobremesa". Já o "Washington Times" foi mais otimista.
No destaque do "Hindu", mais palavras. No "Economic Times", o alerta de que a cooperação Sul-Sul se prende à "retórica", com "visível falta de ação". E o "Sify", também indiano, foi além e, sobre Doha, arriscou que "o fracasso poderá marcar o começo do verdadeiro multilateralismo".
americasquarterly.org![]() |
Stuart Goldenberg/nytimes.com![]() |
159 prefeitos têm mandato em risco, diz levantamento
Confederação Nacional de Municípios mapeia troca-troca partidário pelo país
Em 3% das cidades houve mudança após a decisão do TSE sobre o assunto, em março; desde a eleição de 2004 foram 433 alterações
SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
Dos 5.562 prefeitos do país, 159 (3%) trocaram de partido depois de 27 de março e correm o risco de perder o mandato com base na decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, na última terça-feira, normatizou a fidelidade partidária.
Os dados constam de levantamento produzido entre quarta-feira e ontem pela CMN (Confederação Nacional dos Municípios), que localizou 156 prefeitos nessa situação -a Folha somou mais 3 à relação, já que as assessorias dos prefeitos de Florianópolis (Dario Berger, que trocou o PSDB pelo PMDB), de Boa Vista (Iradilson Sampaio, que foi eleito pelo PPS e está no PSB) e de Salvador (João Henrique, ex-PDT e atual PMDB) confirmaram que eles trocaram de partido depois de 27 de março.
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Mengálvio, Pelé, Coutinho e Pepe na festa de aniversário de um ano da escolinha de futebol do maior ídolo da história do Santos |
Eliana Carmem, de Jardim do Serido, nos envia:
NAVEGUE (Fernando Pessoa)
Navegue, descubra tesouros, mas não os tire do fundo do mar, o lugar deles é lá.
Admire a lua, sonhe com ela, mas não queira trazê-la para a terra.
Curta o sol, se deixe acariciar por ele, mas lembre-se que o seu calor é para todos.
Sonhe com as estrelas, apenas sonhe, elas só podem brilhar no céu.
Não tente deter o vento, ele precisa correr por toda parte, ele tem pressa de chegar sabe-se lá onde.
Não apare a chuva, ela quer cair e molhar muitos rostos, não pode molhar só o seu.
As lágrimas? Não as seque, elas precisam correr na minha, na sua, em todas as faces.
O sorriso! Esse você deve segurar, não o deixe ir embora, agarre-o!
Quem você ama? Guarde dentro de um porta-jóias, tranque, perca a chave!
Quem você ama é a maior jóia que você possui, a mais valiosa.
Não importa se a estação do ano muda, se o século vira e se o milênio é outro, se a idade aumenta; conserve a vontade de viver, pois não se chega a parte alguma sem ela.
Abra todas as janelas que encontrar e as portas também.
Persiga um sonho, mas não o deixe viver sozinho.
Alimente sua alma com amor, cure suas feridas com carinho.
Descubra-se todos os dias, deixe-se levar pelas vontades, mas não enlouqueça por elas. Procure, sempre procure o fim de uma história, seja ela qual for.
Dê um sorriso para quem esqueceu como se faz isso.
Acelere seus pensamentos, mas não permita que eles te consumam.
Olhe para o lado, alguém precisa de você.
Abasteça seu coração de fé, não a perca nunca.
Mergulhe de cabeça nos seus desejos e satisfaça-os.
Agonize de dor por um amigo, só saia dessa agonia se conseguir tirá-lo também.
Procure os seus caminhos, mas não magoe ninguém nessa procura.
Arrependa-se, volte atrás, peça perdão!
Não se acostume com o que não o faz feliz, revolte-se quando julgar necessário.
Alague seu coração de esperanças, mas não deixe que ele se afogue nelas.
Se achar que precisa voltar, volte!
Se perceber que precisa seguir, siga!
Se estiver tudo errado, comece novamente.
Se estiver tudo certo, continue.
Se sentir saudade, mate-a.
Se perder um amor, não se perca!
Se achá-lo, segure-o!
'Circunda-te de rosas, ama, bebe e cala. O mais é nada'.
Nos países da Europa os cidadaos tratam bem os rios. Eles sabem que o Rio é um aliado. Fornece alimentos, proporciona laser e possibilita o desenvolvimento. Aqui nos sertoes da Paraíba e RN temos o Rio Piranhas. O vale do Piranhas, tao importante, e ainda maltratado e poluido. Nao há um combate efetivo à poluiçao. A nossa maior barragem, a Armando Ribeiro, está poluída. A avaliaçao é de estudiosos da UFRN. Há, segundo eles, um nivel preocupante de poluiçao por algas toxicas.
No nosso Seridó, que eu saiba, apenas a Codepeme liderada pelo Prof Joaquim Gaspar encabeçou um movimento de conscientizaçao para que a populaçao proteja o Rio. A repercussao foi pequena na mídia. Parece que nossas atençoes se voltam mais para a política, que por sinal anda tao mal cuidada. O prestígio dos políticos continua em baixa.
Os escandalos no Senado e nas Camaras Municipais por esse Brasil sao denunciados e nao há uma consciencia do que é publico e privado. As pessoas confundem. Principalmente os políticos, que sao pessoas publicas,mas que agem pelo interesse privado de seu grupo de apoio, familiar ou nao. Jardim de Piranhas, Caico, que tem agua vindo do Piranhas. Ate Macau. Sao Bento PB à Macau, trafegamos as margens do Piranhas. Chegando a Itajá, Assu, temos o DIBA Distrito Irrigado do Baixo Assu que é um Oasis nesse sertao. Manga, banana, melancia, melao e tantos outros sao largamente produzidos. O blog do Xerife Robson Pires denuncia os nomes dos poluidores em Jardim do Piranhas. O Ministerio Publico deverá se pronunciar. O Piranhas é uma dávida de Deus. Devemos preservá-lo.
TEMPERO 1
"Eu prometo: ‘Duas Caras’ vai bombar [nesta semana]!", era o título de nota no blog de Aguinaldo Silva, ontem.
TEMPERO 2
O autor da novela da Globo, que começou mal no Ibope, tinha essa convicção baseado no sofrimento da personagem de Renata Sorrah e no "Romeu e Julieta pós-moderno" entre Evilásio (Lázaro Ramos) e Júlia (Débora Falabella): "um romance que mistura racismo e luta de classes, bem ao gosto dos sociólogos petistas e sua incansável legião de seguidores".
BANCO ECONÔMICO
Promotoria quer pena maior para ex-banqueiro
DA REPORTAGEM LOCAL
O procurador Regional Paulo Taubemblatt, do Ministério Público Federal de São Paulo, pediu ontem a ampliação da pena imposta ao ex-banqueiro e ex-ministro Ângelo Calmon de Sá, 71, de 13 anos para 20 anos de prisão.
Ex-dono do extinto Banco Econômico, Calmon de Sá foi condenado por gestão fraudulenta. A advogada dele, Sônia Rao, disse que o caso é de absolvição, não de ampliação da pena. Ela afirmou que irá recorrer da sentença.
Gestao fraudulenta. Nome jurídico para a irresponsbilidade dos banqueiros. O Cacciola está fora do Brasil. O Governo nao consegue sua extradiçao para que seja investigado e punido pelos desvios financeiros. Banqueiro no Brasil é a bola da vez. Os bancos nunca ganharam tanto em tao pouco tempo. É dificil punir quem tem muito dinheiro. Sempre há um recurso para protelar a justiça.
Painel
RENATA LO PRETE painel@uol.com.br
Com sede ao pote
Embora tenha dito que não fará "um milímetro de movimento" para permanecer de vez na presidência do Senado, o interino Tião Viana (PT-AC) avançou mais do que alguns centímetros nessa direção. Ao pedir, no primeiro dia, os cargos dos dois principais assessores de Renan Calheiros (PMDB-AL) -o secretário de imprensa Douglas de Felice e o diretor de Comunicação da Casa, Weiller Diniz-, o petista deu o sinal. "É como se o Zé Alencar assumisse por tempo determinado e demitisse o Franklin Martins", compara um renanzista. A notícia de que já foi encomendado um mapa dos cargos comandados por Renan e José Sarney acendeu a luz vermelha no PMDB. O partido apela para que o licenciado renuncie, único meio de tirar Tião da cadeira e antecipar a eleição do sucessor.
A conferir. Por meio de um aliado, Renan rejeitou no início da noite a possibilidade de renunciar. "Nem ao mandato nem à presidência", disse.
Jogo rápido. O PMDB pressiona pela renúncia-já por avaliar que, no curto intervalo de cinco sessões até a eleição do novo presidente, o PT não teria como viabilizar um dos seus. Tião Viana, a única opção real entre os petistas, precisa da interinidade para construir a candidatura.
Latifúndio. Além dos 180 cargos da presidência do Senado (em sua maioria comissionados), gravitam na órbita de Renan e de Sarney os cerca de 600 cargos do setor de comunicação da Casa. Desses, apenas 180 são ocupados por funcionários de carreira.
Tenho dito. "Não há hipótese nenhuma", diz Sarney sobre a chance de suceder Renan. E na eleição seguinte, para comandar o Senado no último biênio do governo Lula? "Não há hipótese nenhuma."
Com legendas. Um PhD em Sarney traduz a declaração: "Ele só vai na boa, e desta vez sabe que não haverá consenso em torno de seu nome".
Termômetro. A parcela "light" da oposição, dentro e fora do Senado, avalia que a licença diminuiu a "disposição sanguinária" para cassar Renan. "Agora vai depender do Jefferson Peres", diz um cardeal tucano. O pedetista é relator do caso das emissoras.
Regional. Na lista dos "demos" que devem votar com o governo na CPMF está Rosalba Ciarlini. Líder da bancada, José Agripino ameaça punir quem não acompanhar o partido, mas terá especial dificuldade em cumprir a palavra no caso da senadora, sua aliada no Rio Grande do Norte.
Ladeira acima 1. Pesquisa feita na semana passada na cidade de São Paulo detectou 42% de avaliação ótima ou boa sobre a administração de Gilberto Kassab (DEM), que meses atrás amargava pesada rejeição. A gestão foi considerada regular por 36% e ruim ou péssima por 17%.
Ladeira acima 2. Além da escalada dos números, assessores do prefeito festejam o fato de que a avaliação atingiu patamar semelhante à do governo Serra (PSDB). A pesquisa foi feita para o partido do prefeito pelo Ipespe, do sociólogo Antonio Lavareda.
Em campanha. Tucanos paranaenses distribuirão no Estado adesivo com o slogan "Aécio é 10" durante as convenções regionais do PSDB, marcadas para o próximo domingo em todo o país.
Cofre. O antigo Campo Majoritário do PT fará jantar no dia 24, em Brasília, a fim de levantar fundos para a campanha à presidência do PT de Ricardo Berzoini. O valor mínimo a ser cobrado no encontro deve ficar em torno de R$ 30.
Santinho. Os candidatos à presidência do PT vão concentrar seus gastos no material impresso, já que as despesas com viagens e hospedagens devem ser cobertas pela direção do partido, como ocorreu na eleição interna de 2005. Na ocasião, a sigla desembolsou quase R$ 1 milhão.
Tiroteio
Mais uma vez, o governo Lula adota uma política dos tucanos, com a diferença de que esses não são contratos de concessão, e sim acordos de conservação de estradas.
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), compareceu no início do mês a uma reunião do Conselho de Ética do Senado para acompanhar a indicação do nome que relataria a representação na qual Renan Calheiros é acusado de usar laranjas na compra de rádios e TVs.
Mais vistoso membro da tropa de choque de Renan, Wellington Salgado (PMDB-MG) provocou o deputado:
-Veio aqui fazer estágio para senador?
Alencar rebateu de pronto:
-Não, é que costumo acompanhar representações feitas por meu partido. Mas, se estivesse fazendo o estágio, pelo que tenho visto e ouvido, ia desistir já!
Toda Mídia
Nelson de Sá
Colheita da vergonha
Jeffrey Fischer/nytimes.com![]() |
No "NYT", ilustração sobre os fazendeiros americanos nas nuvens, com os subsídios |
Robert Zoellick, o americano "sub do sub do sub" que hoje preside o Banco Mundial, segue em blitz de mídia, com declarações para "Financial Times", "WSJ" e outros, sempre sublinhando a opção pelos pobres. Para a África, prometeu "revolução verde". E ontem veio o "New York Times" e destacou que o "Banco Mundial negligencia a agricultura africana, diz estudo" da própria instituição.
No próximo final de semana, os enviados de 185 países baixam em Washington para a reunião anual do banco e do FMI, dirigidos por EUA e Europa. A pergunta no ar, segundo o "WSJ": "O mundo precisa de algum dos dois?".
COMPRADORES
Sob o título "Compradores comprados", o "El País", em meio às seguidas aquisições espanholas por aqui, destacou que agora são "cada vez mais numerosas as empresas de emergentes como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, que crescem à base de comprar as companhias ocidentais".
VALE E PETROBRAS
De um lado, a Veja On-line deu o "CVRD Day" em Wall Street. A Vale abriu projetos, divulgou investimentos e "bateu o martelo" no pregão.
De outro, sites externos do setor deram que a Petrobras iniciou produção de petróleo "leve, de excelente qualidade, a 44º API", no Nordeste.
BOLSA-FAMÍLIA À CHINESA
Em artigo ontem no estatal "China Daily", um dos editores escreveu que o congresso do PC abriu com o país "no caminho certo para conter a desigualdade social", que aumenta sem parar. O texto se concentra no "Sistema Dibao" -que na "essência é similar ao Bolsa-Família, um plano governamental imensamente popular no Brasil" e que "inspira esperança para a China" pelos resultados.
Por outro lado, o texto termina afirmando que, "mais importante, as duas economias emergentes estabeleceram o paradigma alternativo de desenvolvimento que mostra que mais reforma não tem que significar menos estado".
Cientistas acham novo dino gigante na Patagônia
Espécie viveu há 90 milhões de anos e era um dos três maiores animais terrestres
Fósseis de animais e plantas achados perto de lago vão permitir reconstituição de ecossistema da região que o animal habitava na época
Academia Brasileira de Ciências/Reuters![]() |
Réplica das vértebras do F. dukei em molde de gesso |
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