FONTE: BOLETIM MINEIRO DE HISTORIA
BRASIL
1. Pobreza tem cura
José de Souza Castro, do Tamos com Raiva e da revista Novae
O jornal paulista preferido das 400 famílias mais ricas do país, "O Estado de S. Paulo", tratou de minimizar hoje as informações que obteve em primeira mão, graças ao jornalista Roldão Arruda, de um estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Aplicada), ligado ao Ministério do Planejamento, muito favorável ao governo Lula. O estudo será divulgado oficialmente nos próximos dias. Ele diz que em 2005 os gastos federais com programas e ações sociais foram de R$ 18 bilhões, contra apenas R$ 1,3 bilhão em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso.
Os R$ 18 bilhões, é verdade, são ainda muito pouco para tirar o Brasil da situação penosa em que foi deixado por todos os governos, nos últimos 500 anos. Representam apenas 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas em 1995 eram tão somente 0,08%, percentual que nenhum tucano de boa plumagem se dá ao trabalho de abrir o bico para anunciar.
Em 2005, o economista americano Jeffrey D. Sachs publicou o livro "The End of Poverty: Economic possibilities for our time". O livro foi traduzido para o português com o título "O Fim da Pobreza", que pode ser comprado no Submarino por 5 x R$ 11,50 sem juros. Considerado pela revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo, o autor deve ter sido lido por pessoas da equipe de Lula. Ele explica como, nos últimos duzentos anos, a riqueza se tornou desigual no planeta e expõe os motivos que impedem as nações mais pobres de melhorar sua sorte. Ele também ensina a fazer um diagnóstico detalhado dos desafios econômicos a serem enfrentados por um país e a descobrir as possíveis saídas, propondo soluções de curto prazo. Ao mesmo tempo, dirige duras críticas aos países ricos – em especial os Estados Unidos – e aos organismos financeiros internacionais. Lula também deveria ler, se não fosse pedir demais. (Eu tenho em casa um exemplar de capa dura que emprestaria com muito orgulho ao nosso ilustrado presidente.)
Mas, por que estou citando Sachs, além do desejo inconfessável de mostrar alguma erudição? É que ele confirma que, sem isso que o governo Lula está fazendo, não é possível tirar milhões de famílias da miséria. Sachs diz que desde 11 de setembro de 2001 os Estados Unidos desfecharam uma guerra contra o terror, sem levar em conta as causas mais profundas da instabilidade global que criam as condições para o terrorismo. Em 2005, os Estados Unidos consumiram 450 bilhões de dólares com gastos militares e apenas 15 bilhões para responder às demandas dos países mais pobres entre os pobres. De cada 100 dólares do Produto Interno Bruto americana, apenas 15 centavos foram destinados a ajudar os pobres.
Pelos cálculos de Sachs, para acabar com a pobreza no mundo até 2025, seria preciso apenas que os países ricos elevassem para 0,7% de seu PIB o valor de sua ajuda ao desenvolvimento dos países pobres. Com isso, haveria a cada ano US$ 175 bilhões disponíveis, equivalentes a 0,7% do PIB de R$ 25 trilhões dos países ricos em 2002. Hoje não chega a 0,2%. Em 2005, os custos da guerra no Iraque superaram os US$ 5 bilhões por mês, comparados com o US$ 1 bilhão gasto, durante todo o ano, para atingir as Metas do Milênio.
Portanto, o mau exemplo vem do país mais rico do mundo, que tenta impor suas regras a todos nós.
Felizmente, nesse aspecto, parece que Lula não está disposto a seguir Bush. Vejamos os dados publicados hoje pelo Estadão. Os gastos de R$ 18 bilhões, em 2005, foram com pagamentos dos benefícios de prestação continuada (BPC) e do Bolsa-Família e com serviços de ação continuada (SAC) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). São programas que resultam da regulamentação de direitos previstos na Constituição de 1988. O Bolsa-Família foi criado em 2004, com a junção de quatro programas vindos do governo FHC, e os pagamentos a cada família variam entre R$ 60 e R$ 120 por mês. Pela Constituição, qualquer pessoa que demonstre ter renda inferior a ¼ do salário mínimo e que esteja fora do mercado de trabalho por incapacidade ou idade (mínimo de 65 anos) pode requerer o BPC e receber mensalmente um salário mínimo. O BPC atendia em 1995 a 1,2 milhões de pessoas. Em 2005 o número chegou a 2,8 milhões. É graças a ele que hoje os idosos ganharam uma posição de respeito em milhões de famílias brasileiras.
Os velhos deixaram de ser um peso-morto e se transformaram em arrimo.
Em entrevista a Roldão Arruda, o coordenador do estudo, economista Jorge Abrahão, disse que os gastos do governo com programas e ações sociais ajudam a empurrar as economias locais nos municípios mais pobres. "O gasto social se transforma em consumo, especialmente de alimentos". Por outro lado, os investimentos na ampliação da rede de ensino e de saúde pública geram empregos que também alimentam as economias locais. "Em alguns municípios, o que uma família recebe por mês com Bolsa-Família corresponde ao que recebia num ano fazendo pequenos biscates", diz o economista. Ele lembra que parte do benefício paga retorna ao governo, porque, ao consumir, o beneficiado paga impostos.
A recuperação do valor do salário mínimo, outro feito do governo Lula, teve impacto sobre os programas sociais, pois muitos benefícios são regulados pelo mínimo – e 14 milhões das 21 milhões de pessoas que recebem aposentadorias e pensões da Previdência Social ganham um salário mínimo. No período analisado, o número de benefícios concedidos pela Previdência passou de 14,5 milhões para 21,2 milhões. A quantidade de merenda escolar servida anualmente subiu de 4,6 bilhões para 7,3 bilhões. A compra anual de livros didáticos foi de 57 milhões para 120 milhões de exemplares. O programa de saúde da família, que tinha 724 equipes em 150 municípios, passou a 30 mil em 5 mil municípios.
Como no Brasil o governo tradicionalmente se personifica na pessoa do presidente da República, tais números explicam por que Lula é tão popular e sua gente já pensa num terceiro mandato para continuar no governo. Como disse o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), autor de um projeto apresentado à Câmara dos Deputados para permitir nova reeleição do presidente da República: "Fui oposição muito tempo. Agora sou governo e gosto muito. Não pretendo mais deixar de ser. Desejo longa vida à oposição... na oposição".
Enquanto isso, os opositores de Lula fazem de tudo para esconder seus feitos (mas não adianta, porque eles são sentidos na pele por cada miserável eleitor deste país). O "Estadão" tratou de esconder a notícia, um furo, com uma pequena chamada na parte de baixo da primeira página, com um título inócuo: "Gastos com verbas sociais vão a R$ 18 bilhões em dez anos". Ao lado, com destaque igual, pôs uma notícia pouco favorável ao governo, com o título “Incor agora corre o risco de ficar obsoleto". Tudo porque, até agora, não foram liberados os R$ 100 milhões de dotação incluída pelos senadores no Orçamento da Saúde neste ano. Como se sabe, o Incor, do Hospital das Clínicas de São Paulo, é o preferido dos senadores e outros políticos com problemas cardíacos. Foi nesse hospital público que morreu no dia 20 de julho o senador Antônio Carlos Magalhães, depois de ficar internado por 37 dias.
Ao lado dessas duas notícias, o que se destaca é uma foto legenda sob o título: "Nordeste: em 2022, ainda educação de 3º Mundo". A reportagem de Eduardo Nunomura diz que em 2022, ano do bicentenário da Independência, o Brasil pretende atingir a meta do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estabelecido pelo governo, mas apenas 44 de cerca de 1.400 municípios do semi-árido brasileiro terão qualidade de primeiro mundo, da educação infantil à 4ª série do primeiro grau. O número sobe para 58, da 5ª à 8ª séries. Hoje a média nacional, nesse índice, é de 3,8 no primeiro ciclo e de 3,5 no segundo, mas no semi-árido (uma região que vai do Norte de Minas ao interior do Nordeste) a média está em 2,7.
Esse índice foi criado pelo economista Reynaldo Fernandes, presidente do Inep. Para melhorá-lo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou este ano a Caravana da Educação. Das 1.242 cidades que receberão ajuda do MEC para melhorar mais rapidamente seu índice, 820 são do semi-árido.
A educação básica, todos concordam – até o "Estadão" – é essencial para tirar famílias da miséria e para desenvolver o país.