FESTA DOS ANTIGOS CARNAVAIS
LOCAL: BRISAS DO ORIENTE (EM FRENTE A ILHA DE SANTANA)
DIA: 18/07/08 AS 14.00 hS
VENDAS: ISA HELENA 3421-1345
CAMISETAS R$ 25,00 (INCLUSIVE ENTRADA)
INFORMACAO NOS FOI PRESTADA
PELO MAIOR TORCEDOR DO FLUMINENSE,
REGINALDO CLEMENTE
PUBLICO X PRIVADO
RAPIDAS
SEQUESTRO VIRTUAL. Leio no blogue de Marcos Dantas que em Caico o policial rodoviario aposentado Antonio Hilario de Almeida foi vitima de sequestro virtual nesta sexta (11). Ele acha que sua vida foi monitorada para a acao dos bandidos. Felizmente nao passou de um grande susto, e tratava-se de um crime virtual.
Serido. Compromisso com o desenvolvimento sustentavel. Os diretores Antonio Marcos Bezerra Cruz e Jose Ximenes Filho,da CREDSERIDO (Currais Novos) estao em Fortaleza (CE) participando do 7o. CONCRED - Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Credito, cujo tema central é compromisso com o desenvolvimento sustentavel. Palestrantes internacionais discorrem sobre a sustentabilidade.
(Cade a turma progressista de Caico? Vejam como a turma de Currais Novos procede... )
Currais Novos. O professor Rady Dias, diretor da unidade descentralizada do CEFET Currais Novos alegre e radiante com a implantacao do Centro de Tecnologia de Mineracao (Ja existe o Centro Tecnologico do Queijo). A liberacao dos recursos, R$ 2.100.000,00 neste proximo mes (agosto) quando havera o processo licitatorio. Cursos nivel medio, superior e pos-graduacao e tambem uma incubadora de empresas. Bolsas de estudos previstas. Funcionamento antes do final de 2010
Amar. Amar a Deus, Amar ao proximo e Amar a si mesmo. Esta a triade de nossa acao peregrina neste mundo buscando a paz e felicidade.
Politica. Em Jardim do Serido a coisa anda de lado para a coligacao Fe e Esperanca, dos candidatos Padre Jocimar e Patricio Jr, que condenado em 1a. instancia e perdeu os direitos politicos por um prazo de 8 oito anos. Ele diz que mantem a candidatura ate a ultima instancia.
Amor ao papa. O arcebispo emerito de Natal Heitor de Araujo Sales, 82, vai sagrar Francisco de Assis Lucena, Bispo de Guarabira, PB. Dom Heitor nos lembra os catolicos sao mais de um bilhao no mundo, que o numero de padres subiu de 405.000 para 408.000 - A igreja catolica uma entidade divina e humana atraves dos seculos.
Editoriais FOLHA SP
O esquema do poder
Promiscuidade entre público e privado ameaça reconfigurar o Estado brasileiro num sistema fechado de difícil controle
DE ALOPRADOS a "fichas-sujas", de tucanos a compadres petistas, de ex-ministros a ex-pefelistas, é espantosa a relação das figuras que têm ou tiveram contato com o banqueiro Daniel Dantas, cujas atividades começam a se expor com mais clareza ao conhecimento público.
A impressão de um gigantesco poder de influência, concentrado nas mãos de uma pessoa, não esmaece diante do fato de que resistências e conflitos se opuseram no Executivo aos interesses do dono do Opportunity. Dada a dimensão das disputas comerciais em que Dantas esteve envolvido, também pesa sobre seus adversários políticos a suspeita de estarem a serviço, não do interesse público, mas de rivais financeiros poderosos.
Em plena Guerra Fria, o então presidente americano Dwight Eisenhower alertou para a existência de um "complexo industrial-militar", cuja influência econômica sobre as instituições ameaçava minar os próprios fundamentos da democracia.
É o caso de perguntar se, a partir das privatizações no governo FHC, e com mais intensidade no governo Lula, não se constituiu uma espécie de "complexo político-financeiro", capaz de organizar interesses complexos e práticas escusas com notável independência em relação a pressões e demandas da sociedade.
Empresas de grande porte, ainda estatais ou recém-privatizadas, têm enorme autonomia para realizar contratos com áreas de interesse político. Agências de publicidade, por exemplo, atuam, a peso de ouro, em campanhas eleitorais. Advogados, sócios, familiares e amigos de parlamentares e governantes beneficiam-se, por sua vez, de relações com essas empresas.
O Estado, encarregado de regulamentar a atuação desses setores, repetidas vezes dá mostras de flexibilizar leis já existentes conforme a pressão que recebe. Casos como o da venda da Varig e o da fusão entre Oi e Brasil Telecom são os exemplos mais claros desse processo.
Os interesses de grandes financistas individuais rivalizam com os de poderosos fundos de pensão, controlados pela burocracia sindical. Esta se vê especialmente favorecida no governo Lula, que determinou o repasse automático de uma porcentagem dos vencimentos de cada assalariado brasileiro às centrais sindicais.
Cria-se, desse modo, um sistema fechado em si, opaco à vigilância e à intervenção dos cidadãos. Instituições públicas, como o BNDES, privadas, como as empresas de telecomunicação, para-estatais, como as centrais de trabalhadores e os fundos de pensão, formam um dos pólos do esquema, que tem em ocupantes do Legislativo e do Executivo o outro núcleo de beneficiários.
O poder econômico e político se concentra enormemente, na medida mesma em que o vulto dos investimentos e o grau de dinamismo empresarial do país se aceleram a olhos vistos.
Não é obrigatório nem inevitável que as coisas sejam assim. A sociedade civil conta, por exemplo, com mecanismos de transparência e discussão pública mais fortes e ágeis do que nunca.
As investigações sobre as atividades de Dantas mal começam. A complexidade do caso constitui apenas o subcapítulo de toda uma reconfiguração das relações entre o público e o privado que, fundada na intransparência e na promiscuidade de interesses, é imperativo combater.
ABALOS NA REPUBLICA
BOLETIM SERIDOENSE:
Os ultimos acontecimentos abalam a Republica. Estamos assistindo em capitulos. O nosso sistema republicano anda meio de lado. Estamos as vesperas de eleicoes municipais. Estamos perplexos com os ultimos acontecimentos. Juiz manda prender, Supremo manda soltar. Puxa, quem tem razao?
A nova ordem mundial tem premiado o Capital mais que o Trabalho. O equilibrio busca-se ha muito tempo e em todos lugares. Mas o Capital é mais agil, lubrifica as engrenagens podres da Republica e tem premiado os detentores do poder economico com suas iniquidades.
O Trabalho é mais lento, mesmo por sua natureza, publico ou privado.
A dificuldade é equilibrar o tecido politico, com as variaveis economicas ditadas pelo poder economico que dificultam a atuacao do Estado, do Estado brasileiro.
O interesse publico x interesse privado, um eterno embate. Como numa partida de futebol, com o arbitro tomando decisoes em prol de um ou outro, deixando a galera indignada.
TENDÊNCIAS/DEBATES
Crônica de uma liberdade anunciada
FREI BETTO
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Não houve surpresa. O corruptor pau-mandado disse que só a primeira instância preocupava o chefe. Dito e feito, 2 vezes |
NÃO HOUVE surpresa. O corruptor pau-mandado disse com todas as letras, gravadas pela Polícia Federal, que o chefe se preocupava "apenas com o processo em primeira instância, uma vez que no STJ e no STF ele resolve tudo".
Sabia o que dizia. Dito e feito, em dose dupla. O chefe entrou na lista daqueles que, para certos ministros do STF, pairam acima da lei e reforçam a nociva cultura de que, como cantava Noel Rosa, "para quem é pobre a lei é dura", mas para quem é rico a impunidade fa(r)tura.
Vale a piada do político corrupto que surpreendeu o filho surrupiando-lhe a carteira e deu-lhe umas palmadas. "Mas você também rouba!", reagiu o menino. "Não te castigo por roubar, mas por se deixar apanhar em flagrante", retrucou o pai. Agora, nem o flagrante merece punição.
Vide as imagens gravadas pela PF em que aparece a dinheirama destinada a corromper um delegado daquele órgão. O ciclo vicioso se confirma: a Polícia prende, a Justiça solta. E alguns disso se aproveitam e fogem.
Ou a pena prescreve, sacramentando a impunidade e permitindo até que se candidatem a cargos públicos.
A corrupção, aliada à impunidade, de quem é filha, já indignava o autor de "A Arte de Furtar", escrito entre os séculos 17 e 18: "Se vossa casa, ontem, era de esgrimidor, como a vemos hoje à guisa de príncipe? E até vossa mulher brilha diamantes, rubis e pérolas, sobre estrados broslados? Que cadeiras são essas que vos vemos de brocado, contadores da China, catres de tartaruga, lâminas de Roma, quadros de Turpino, brincos de Veneza etc.?
"Eu não sou bruxo nem adivinho; mas me atrevo, sem lançar peneira, a afirmar que vossas unhas vos granjearam todos esses regalos para vosso corpo, sem vos lembrarem as tiçoadas com que se hão de recambiar no outro mundo. Porque é certo que vós os não lavrastes, nem os roçastes, nem vos nasceram em casa como pepinos na horta".
E aponta as ramificações do enriquecimento ilícito nas estruturas de poder: "Furtam pelo modo infinito, porque não tem fim o furtar com o fim do governo e sempre lá deixam raízes, em que vão continuando os furtos. Finalmente, nos mesmos tempos não lhes escapam os imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos e quaisquer outros, porque furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse".
Em "A Desordenada Cobiça dos Bens Alheios - Antiguidade e Nobreza dos Ladrões" (1619), Carlos García diz que a arte da ladroagem é superior à alquimia, pois do nada faz tudo: "Haverá maior nobreza no mundo que ser cavaleiro sem rendas e ter os bens alheios tão próprios que se pode dispor deles a seu gosto e vontade, sem que lhe custe mais que pegar-lhes?".
E denuncia o engano em que muitos vivem, "crendo que foi a pobreza a inventora do furto, não sendo outros senão a riqueza e a prosperidade".
Padre Vieira, nascido há 400 anos, alerta em seu "Sermão do Bom Ladrão" (1655): "Os outros ladrões roubam um homem, estes roubam cidades e reinos; os outros furtam debaixo do seu risco, estes, sem temor nem perigo; os outros, se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam".
Sim, não temem as instâncias superiores da Justiça, pois não há o perigo de ficarem atrás das grades. Soltos, continuam a furtar o erário, e enforcam, nas negociatas, a cultura da decência, da ética e da justa legalidade.
E ainda há quem proteste por ver a mídia acompanhar as operações policiais. Quem reclama quando as viaturas cercam a favela com brucutus e "caveirões"? Reza o direito que, se o crime é clandestino, a repressão e a punição devem ser públicas, para servir de exemplo e coibir potenciais bandidos, sejam eles de chinelos de dedo ou de colarinho-branco.
Segundo Cícero, "o maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade". Enquanto o nosso Código de Processo Penal não sofrer profundas modificações, os bandidos poderão repetir em entrevistas que só temem a Polícia, porque a Justiça é cega às suas práticas criminosas.
Talvez fosse mais sensato acatar a proposta de Capistrano de Abreu e reduzir a Constituição a dois artigos: "Artigo 1º: Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara. Artigo 2º: Ficam revogadas todas as disposições em contrário".
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO , o Frei Betto,63, frade dominicano e escritor, é autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros. Foi assessor especial da Presidência da República (2003-2004).
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
VINICIUS MOTA
Prenda, arrebente, proíba
OS VALORES liberais, na vida civil e na economia, não são populares no Brasil. Pesquisas sobre as convicções da sociedade costumam revelar apreço por facetas do conservadorismo: leis duras, repressão, estatismo. Construção histórica formada no embate contra um Estado absolutista, o indivíduo -conceito que reserva, para cada pessoa, uma esfera de autonomia, responsabilidade e capacidade- faz menos sucesso aqui.
Não surpreende, portanto, o apoio massacrante que têm recebido as prisões de um banqueiro, um especulador e um ex-prefeito. A detenção preventiva de um casal acusado de assassinar uma criança, em São Paulo, tornou-se um espetáculo de Coliseu romano.
São com freqüência recebidos a pedradas retóricas os que afirmam algo razoável: em todos esses casos, os acusados não representam ameaça física para a sociedade e sua capacidade de prejudicar a coleta de provas é nula ou independe de estarem soltos. A prisão antes de uma sentença deveria ser exceção, e não regra como está se tornando.
Defender o devido processo legal nesses casos é reforçar garantias de todos contra arbitrariedades de agentes públicos. Na ânsia de vingar "500 anos de impunidade", campeia a desinformação. Confundem-se prisão temporária, algemas e execração com punição; habeas corpus com absolvição. Perde-se o foco, que é a lentidão absurda do Judiciário, tanto mais vagaroso quanto mais rico é o acusado.
O pior é que se acumulam atitudes de truculência, paternalismo e tutela do Estado e seus representantes, com respaldo popular. Incapaz de aplicar uma lei de trânsito já rígida em relação ao consumo de álcool, o governo chancelou a "tolerância zero" vinda do Congresso. Condutores são coagidos a produzir provas contra si e ameaçados de cadeia com dois copos de chope.
Há gente no governo e no Legislativo disposta a restringir, e até proibir, propaganda de alimentos com teor de gordura, açúcar e sal acima de níveis considerados saudáveis, como se o público fosse incapaz de decidir sobre a sua dieta.
A cúpula da Justiça também entrou no jogo, investida pelo espírito da "moralização" e aplaudida. Instituiu por sua conta um tribunal de bons costumes políticos para julgar a "infidelidade partidária". Ajudou a produzir um monstrengo que inviabiliza a livre expressão na internet em época de eleição.
Tanto ativismo judiciário inspira outros estragos na instância inferior, com juízes condenando veículos da imprensa que entrevistam candidatos. Tiras e procuradores tentam intimidar, inclusive com ameaça de prisão, jornalistas que cumprem seu papel de informar.
As autoridades apertam o torniquete, a platéia vibra, mas não se vê a advertência de que alimentar o Leviatã faz mal à democracia.
vinimota@folhasp.com.br
ABALOS NA REPUBLICA
CARLOS HEITOR CONY
O banqueiro tranqüilo
RIO DE JANEIRO - Perdoem a insistência: mas na recente embrulhada policial-jurídica, envolvendo duas importantes instituições do Estado (Executivo e Judiciário), o que mais me espantou foi a certeza de Daniel Dantas ao se declarar "tranqüilo" quanto ao Supremo Tribunal Federal, do qual nada temeria.
Para amaciar a pressão do Executivo, exercida pela Polícia Federal, o banqueiro usaria o recurso banal do suborno, seria uma questão de preço. Deu azar. A autoridade em questão botou a boca no trombone, fornecendo o motivo legal para a segunda prisão de Dantas, comprovadamente interessado em prejudicar as investigações.
Até aí, tudo nos conformes do cão e do gato, polícia contra crime ou crime contra polícia. O assombro ficou por conta da confiança que Dantas demonstrou em relação ao Supremo -confiança que foi confirmada com o habeas corpus concedido a ele e a seu grupo pelo ministro Gilmar Mendes.
Não é conhecida a sapiência do banqueiro em questões jurídicas que poderiam dar apoio à sua tranqüilidade. Ao contrário da tentativa com o delegado da PF, a intenção de subornar a mais alta corte de Justiça do país seria uma alucinação, manifestação patológica que não se espera de um executivo do porte de Dantas.
Para se entender a tranqüilidade do banqueiro é preciso relembrar atos e fatos do passado, notadamente do governo de FHC, quando duas questões, entre outras, deixaram buracos negros na acidentada sucessão de escândalos de nossa vida pública. As privatizações, de um lado, e a compra de votos para o segundo mandato de FHC foram abafadas pela presteza da Advocacia-Geral da União.
À margem disso tudo, o dinheiro que lubrificou o mensalão, escândalo até agora inconcluso, já em tempos do PT.
NOTA:
AMB DIZ SER "INACEITÁVEL" QUE MAGISTRADO SOFRA "INTIMIDAÇÃO"
A Associação dos Magistrados Brasileiros afirma em nota que a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão preventiva de Daniel Dantas, "não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis".
Protestos contra STF geram mal-estar e dúvidas no Judiciário
Ministro Gilmar Mendes pode sofrer representação na esfera do Ministério Público por suposto crime de responsabilidade
Presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Sanches Calvo Filho diz que episódio deixa "mundo jurídico perplexo"
FREDERICO VASCONCELOS
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
O confronto entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz federal Fausto Martin De Sanctis no caso Daniel Dantas pode evoluir para um conflito institucional e é certo que haverá iniciativas na esfera do Ministério Público Federal, prevendo-se representação criminal por suposto crime de responsabilidade de Mendes. Podem ser apenas sinais do calor da hora, mas dificilmente o episódio tenderá para uma acomodação, pelo fato de a queda de braço ter causado um mal-estar como há muito não se via.
O presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Sanches Calvo Filho, afirma que o episódio deixou "a população e o mundo jurídico perplexos".
São conhecidas as divergências entre Mendes, MPF, Polícia Federal e juízes de primeira instância. A capacidade de o presidente do STF decidir contra o clamor público e sem se preocupar com opositores é admirada por magistrados e criminalistas. Ao criticar, por exemplo, a pirotecnia da PF, Mendes também condena a atuação de juízes que determinam interceptações telefônicas prolongadas e prisões que considera desnecessárias.
Agravou nesse episódio o fato do magistrado haver "atropelado" instâncias recursais, reforçando o sentimento de que medidas tomadas por juízes de primeira instância podem ser facilmente derrubadas nas Cortes Superiores.
Esse fato pode ter estimulado a adesão de juízes federais ao assinarem o manifesto da magistratura. A questão é polêmica, mas os que se opõem ao ministro concordam com a avaliação do advogado Walter Ceneviva, que, em artigo na Folha, considerou que "há bons motivos processuais para sustentar que ainda não havia chegado a hora de a mais alta corte do país se manifestar".
O juiz aposentado Wálter Maierovitch chega a sugerir que não está descartada a idéia de pedido de "impeachment" do presidente do STF.
Os procuradores da República articularam-se em apoio a De Sanctis antes dos magistrados. A iniciativa dos juízes, por sua vez, antecedeu a solidariedade prestada pelas entidades da magistratura. Incomodou aos procuradores, por exemplo, o fato de Mendes afirmar que "não é a primeira vez que o juiz federal titular da 6ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, insurge-se contra decisão emanada desta Corte".
O procurador da República Celso Três diz que não é a primeira vez que o presidente do STF decide pelo habeas corpus, atropelando outras instâncias.
O manifesto da magistratura federal da Terceira Região, formalizando "indignação" e "discordância" com a determinação de Mendes de encaminhar cópias de sua decisão no caso Dantas para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região, vai além da solidariedade ao juiz e deverá reavivar o debate sobre as formas de escolha de membros do STF.
Gilmar Mendes diz que reação de juízes e procuradores é "absolutamente normal"
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse ontem no Rio que considerou ""absolutamente normal" a reação de procuradores e juízes federais contra a sua decisão de ter mandado soltar, pela segunda vez em menos de 48 horas, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
Anteontem, instituições de classe defenderam o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que havia pedido, nas duas vezes, a prisão de Dantas. As entidades divulgaram também manifesto contra a intenção de Mendes de investigar a conduta de Sanctis.
""É normal [a decisão dos magistrados]. Não quero comentar. Tudo está na minha decisão", disse Mendes, ao participar de uma banca examinadora de tese de doutorado na PUC do Rio.
Ao liberar novamente o banqueiro, o presidente do STF chamou, no seu despacho, de ""absurda" e ""inaceitável" a nova prisão na quinta-feira e disse que a atitude do juiz da 6ª Vara Criminal Federal ""desrespeitou" a decisão do Supremo.
Ontem, Mendes disse que não fez uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz, "mas apenas um registro para fins estatísticos", sem especificar sua intenção.
Apesar da declaração do presidente do STF, advogados afirmaram que o registro feito ao CNJ é semelhante a um pedido de investigação.
Ao defender a independência do Judiciário durante sua argüição sobre a tese, o ministro Mendes disse que ""quando um juiz segue o canto da sereia da mídia, da opinião pública e decide seguir estes paradigmas, ele descumpre direitos e garantias fundamentais".
A tese defendida pelo advogado Thiago Bottino do Amaral tinha como tema ""Do Direito ao Silêncio à Garantia de Vedação de Auto-Incriminação -o STF e a Consolidação das Garantias Processuais Penais".
Nos seus comentários sobre a tese, o presidente do STF falou também sobre o número ""elevadíssimo" de habeas corpus na corte e defendeu que cidadãos que sabidamente tenham cometido crimes devem ter assegurados os seus direitos e garantias fundamentais.
JUSTICA
ENTREVISTA
TARSO GENRO
Será muito difícil para Dantas provar inocência
Para ministro da Justiça, "está praticamente comprovado" que tentou comprar delegado
Antônio Cruz/Ag. Brasil |
Chega inclusive a concordar com o ministro que houve "espetaculosidade" na operação, mas afirma divergir dele quanto ao uso de algemas pela PF. Defensor do procedimento, disse que, se houve algum erro da polícia, foi o "empurrão no porteiro [na casa do investidor Naji Nahas], e não nas algemas no Daniel Dantas".
Chefe da Polícia Federal, Tarso elogia o trabalho "muito bem-feito, com momentos de infiltração de alta qualidade e apuração técnica rigorosa" do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito que culminou na prisão de Dantas.
Não deixa, porém, de fazer críticas ao delegado por "equívocos" cometidos na montagem e execução da operação, como a filmagem do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta sendo preso, dentro de sua casa, em roupas de dormir. Mas disse que esses erros estão sob investigação. Tarso nega ter havido influência política no inquérito e diz que será feito "pente-fino" para definir se haverá uma segunda fase da operação.
Por fim, evita comentar as divisões dentro do governo e do PT em torno do banqueiro, defende o chefe-de-gabinete Gilberto Carvalho e diz que em nenhum momento ele fez qualquer pedido de informação sobre o inquérito a ele.
FOLHA - Qual a importância da Operação Satiagraha para a PF, investigação que envolveu o banqueiro Daniel Dantas, que tem relações políticas com PT, DEM e PSDB e que teve influência no polêmico processo de privatização das teles?
TARSO GENRO - Tem tripla importância. Primeira, localizou abalo profundo no sistema financeiro, com prejuízos extraordinários para a União. Segunda, mostra o nível de qualidade científica e técnica da PF para investigar casos de alta complexidade. Terceira, tem função pedagógica. Fica claro que a PF trata com neutralidade aqueles que são indiciados da mesma forma em todas as classes sociais. Foi um inquérito bem-feito pelo delegado encarregado, independentemente de ter ocorrido alguns equívocos, que servem como lição.
FOLHA - Que equívocos são esses? O sr. acha que podem comprometer o processo?
TARSO - Os equívocos não comprometem porque a investigação foi muito bem-feita e as provas são robustas. Vou citar dois: o aviso que foi dado, não se sabe ainda por quem, mas vamos descobrir, a respeito da operação e que propiciou a exposição indevida de pessoas. Isso violou o manual de conduta [da PF]. O segundo equívoco foi o tratamento dado ao porteiro que sofreu, aparentemente, um empurrão desnecessário do agente policial na casa do Naji Nahas. Se houve desrespeito à cidadania, foi o empurrão no porteiro, e não as algemas no Daniel Dantas. Elas são procedimento perfeito para qualquer cidadão.
FOLHA - O sr. acha que a crítica ao uso de algemas denota parcialidade daqueles que condenaram a ação da PF?
TARSO - Não. Denota a ausência de uma cultura sólida no país que se reporta a quem é o alvo de uma presumida violência. Isso está mudando. Muitas vozes acharam normal o procedimento e compreenderam a visão do Ministério da Justiça: se tem uma lei, tem de ser observada para todos. Se tiver lei que ninguém mais pode ser algemado, ninguém mais será.
FOLHA - O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, ficou irritado quanto aos procedimentos do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito, que deixou o comando da PF sem informações sobre a ação. Existe a possibilidade de Queiroz ser afastado do inquérito?
TARSO - O diretor-geral me informou que há duas questões para serem analisadas: o prazo de informações aos superiores deveria ser dado num determinado número de dias e foi dado em um prazo muito curto. E, segundo, houve flagrante violação do manual de conduta. Isso deixou Luiz Fernando constrangido, porque este manual foi discutido, o respeito ao indivíduo, por mais suspeito que seja. Que a imprensa vá buscar, é natural, mas o agente público não pode expor a pessoa e sujeitá-la a uma pena antecipada. O exemplo mais flagrante é o ex-prefeito [Celso] Pitta, filmado sendo preso dentro da sua casa em roupas de dormir. Isso não é correto. Sobre isso, o ministro Gilmar Mendes falou corretamente, da questão da espetaculosidade. Temos divergência com relação ao uso de algemas, mas nessa questão concordo, porque diz respeito aos direitos fundamentais.
FOLHA - Queiroz pode ser afastado por conta dessas questões?
TARSO - Não posso responder porque não sabemos quem foi [que vazou a operação]. Vai ser averiguado e, então, há previsões no regimento da PF para uma pena correspondente.
FOLHA - Foram quatro anos de investigação. Neste período, a PF ou o Ministério da Justiça enfrentaram tentativa de interferência do governo?
TARSO - Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não. Que eu saiba, não recebeu nenhuma influência de ninguém. Com relação à influência política, se houve alguma tentativa, foi brecada, porque não chegou até o Ministério da Justiça. Se chegasse, seria repelida, viesse de onde viesse.
FOLHA - O ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh conversou com Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Planalto, para obter informações sobre o processo.
TARSO - Esse contato, se houve, o Gilberto soube diluí-lo, porque não fez qualquer pedido de informação à PF e ao ministério. Não creio que Luiz Eduardo tenha tentado solicitar ao governo inconfidências.
FOLHA - Nos últimos dias sua relação com o presidente do STF, Gilmar Mendes, andou tensa.
TARSO - É natural porque esse processo suscitou diversas interpretações. A própria Justiça tem pontos de vista diferentes. Não temos postura de acolhimento, seja da opinião do juiz ou de Gilmar. A lei ampara ambas interpretações.
FOLHA - O sr. não considera que esse prende-e-solta cria um clima de afronta entre poderes, de impunidade?
TARSO - Não, porque é uma questão de interpretação de texto e de procedimento penal. O que mais contribui não é a libertação de uma pessoa que ainda não foi condenada. O que mais indigna a população é a demora na punição, a possibilidade de a pena prescrever.
FOLHA - Como o sr. avalia a repercussão da revogação das prisões feitas pela PF?
TARSO - Repercute de maneira negativa na população, mas não quer dizer que esteja errada. Há um conceito universal de que é preferível não punir um culpado a punir um inocente. Prefiro a queixa de que soltam demais à de que prendam de maneira arbitrária.
FOLHA - São 7.000 páginas de transcrições de conversas telefônicas, com especulações de citação de políticos. Vem uma segunda fase da operação?
TARSO - A orientação em relação a esses inquéritos, depois de prontos, é passar um pente-fino para verificar se há algum delito que mereça abertura de novo processo criminal. Tem essa questão relacionada à jornalista da Folha de S.Paulo, eu acho que não pode ser confundida uma investigação jornalística com cometimento de um delito. Não podemos confundir costumes, sejam quais forem, com delito. Isso serve tanto para a questão da jornalista como para pessoas do mundo político, que às vezes se relacionam com esse tipo de processo.
FOLHA - Daniel Dantas se queixa de perseguição política da PF, diante da disputa pelo comando da Brasil Telecom com setores do governo, como os fundos de pensão. O que o sr. acha desta linha de defesa?
TARSO - Ele tem o direito de fazer essa queixa. Agora, os delitos de que está sendo acusado têm farta prova dentro do processo, não têm nada a ver com política. Tratam-se de delitos contra o sistema financeiro, com tipificação e procedimentos muito claros. É mero argumento de defesa. Pelas informações que tenho, o processo do ponto de vista de sua responsabilização criminal é muito sério, inclusive nessa questão da tentativa de compra de um policial federal. Eu pergunto: tem valor essa alegação, feita por uma pessoa contra quem já está praticamente comprovado no processo que tentou comprar um policial federal para distorcer o andamento do inquérito? Não tem força moral a alegação do sr. Daniel Dantas. Meu desejo é que tenha o mais amplo direito de defesa, que consiga provar que é inocente, o que me parece muito difícil, porque o Estado, quando pune, o faz em cima de fatos concretos.
FOLHA - Como o sr. analisa a reação tão forte dentro do Congresso contra a ação da PF?
TARSO - O sr. Daniel Dantas tem relações políticas em diversos segmentos partidários. Não são necessariamente criminosas. Esse núcleo vai ampliando suas relações, até chegar a quadros políticos. Se o quadro político for pessoa sóbria, estabelece a relação, mas não deixa se levar para apoiar determinado delito. Se for uma pessoa que tem tendência à imoralidade e à ilegalidade, é cooptado pela quadrilha.
FOLHA - No governo havia divisão em relação ao Daniel Dantas. O ex-ministro Luiz Gushiken, por exemplo, foi contra o banqueiro fazer negócios com Fábio Luiz, filho do presidente Lula. Já o ex-ministro José Dirceu teria certa aproximação com o banqueiro. Como o sr. avalia isso?
TARSO - Não tenho nenhuma informação desse conflito, a respeito das teles. Não participei dele, não estava no centro do governo.
FOLHA - As relações delituosas ou não de Dantas com membros do Congresso ficam claras na operação?
TARSO - Se alguma ilegalidade tiver aparecido nesse inquérito, seguramente vai ser aberto outro e, se houver deputado envolvido, será oficiado ao STF. O Congresso tem sido pródigo em examinar esses casos. Não duvido que instale uma CPI, que pode ser absolutamente recomendável, agora tem de ter vontade.
FOLHA - O sr. acha, então, recomendável instalar uma CPI?
TARSO - Nem quero fazer um juízo de valor, só estou mencionando que tem esse costume. Se vai instalar, para nós é irrelevante, pois já fizemos todas as investigações.
FOLHA - O sr. avalia que o presidente do STF, Gilmar Mendes, teve posição prudente ao criticar a ação da PF, classificando-a de coisa de "gângster" e de "espetacularização", quando sabia que poderia decidir questões ligadas ao caso? Ele não se tornou impedido no caso por isso?
TARSO - Não devo me manifestar sobre opiniões do presidente do Supremo. Pelo contrário, tenho de procurar conversar com ele sempre que ocorre um estremecimento e deixar claro qual a dimensão que ele está colocando. Nessa oportunidade, ele falou a respeito de pessoas, segundo me disse, estariam cometendo ilegalidades, e não a respeito da instituição. A mim me bastou. Eu acho o ministro Gilmar uma pessoa séria, tem temperamento diferente do meu, manifesta-se sobre essas questões diferentes também. Mas eu não devo e nem quero fazer juízo.
FOLHA - Mas quando Gilmar Mendes fez as críticas, o sr. rebateu e alimentou a polêmica.
TARSO - Mas aí é obrigação de Estado que tenho. Quando se colocam determinadas questões que são educativas do ponto de vista democrático, gosto de fazer a polêmica respeitosa, adequada, como na questão das algemas. Essa é uma polêmica importante na sociedade, porque simboliza a possibilidade de um duplo tratamento para a cidadania. Nessa questão fiz uma leve discussão pública sobre o assunto, para defender inclusive a integridade da ação da PF. Agora, em temas que dizem respeito a questões de fundo do Estado, ele, como dirigente de um poder, pode e deve colocar sua posição. Não devo responder porque isso não serve em nada para a relação harmoniosa que os poderes devem ter.
ELIANE CANTANHÊDE
Dois homens, uma sentença
BRASÍLIA - Desde o regime militar não se ouvia falar tanto no "Estado democrático de Direito". Antes, clamando a sua volta. Hoje, usando seu santo nome em vão.
Ao conceder habeas corpus para o banqueiro Salvatore Cacciola, em 2000, o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse que decidia "tecnicamente". Cacciola voou pela janela e foi curtir a vida na Itália. Se não fosse passear em Mônaco, estaria livre, leve e solto até hoje.
Agora, ao conceder habeas corpus duas vezes para o banqueiro e muitas outras coisas Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes corre o risco de o novo pássaro, mesmo sem ter a cidadania italiana, também voar. Mais vale um pássaro na gaiola do que dois voando, especialmente em direções contrárias: um voltando, outro fugindo.
Nos dois casos, Mello-Cacciola e Mendes-Dantas, suas excelências sacaram erudição e conhecimento jurídico. O problema é que o povão está cansado de lero-lero e de ver os céus coalhados de gaviões e as gaiolas entupidas de pardais.
Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas foram colocados atrás das grades sob euforia pública, mas três dias depois o foco já tinha se desviado deles, ou do que eles significam, para a guerra de guerrilhas entre Judiciário e Executivo, Supremo e Polícia Federal.
O curioso é que Marco Aurélio e Gilmar Mendes, ex e atual presidente do Supremo, são adversários viscerais há anos. Mas dão a mesma sentença e libertam personagens de currículos controversos, milionários e inimigos da opinião pública com a mesma justificativa: o fundamental é cumprir a lei. Se a lei não é boa, dizem, mude-se a lei.
Então, mude-se a lei! Porque há uma distância monumental entre as alegações jurídicas e o desejo sufocante da sociedade por justiça real, ética, igualdade. Que vingue o Estado democrático de Direito, desde que... a lei valha para todos -os que têm banco e os que dormem embaixo do banco.
elianec@uol.com.br
Prisão de Dantas pela PF cria embate jurídico
DA REDAÇÃO
A Operação Satiagraha ("firmeza na verdade", em sânscrito), deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira, resultou na decretação da prisão de 24 pessoas, entre elas Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Dantas foi acusado de usar suas empresas para cometer fraudes, fazer remessas ilegais e lavar dinheiro.
Nahas foi apontado como o operador de Dantas que cuidava da lavagem do dinheiro no exterior. Pitta, segundo a denúncia do Ministério Público, recorria ao investidor para repatriar recursos. Seus advogados negaram as acusações.
Na quarta-feira, atendendo a um pedido da defesa do banqueiro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus a Dantas, a sua irmã Verônica e a mais nove funcionários do Opportunity, por considerar que o fim da coleta de provas dispensava a prisão temporária deles.
No dia seguinte, porém, Dantas foi preso novamente, desta vez em caráter preventivo, por ordem do juiz federal Fausto De Sanctis. A justificativa era a acusação de que ele oferecera propina de US$ 1 milhão, por emissário, a um delegado da PF.
O banqueiro voltou à carceragem da Polícia Federal em São Paulo pouco mais de 11 horas após ter sido solto.
Na sexta-feira, o caso ganhou as dimensões de um embate entre instâncias do Poder Judiciário. Gilmar Mendes mandou soltar Dantas pela segunda vez, chamou a prisão preventiva de "absurda" e "inaceitável" e acusou De Sanctis de se "insurgir" contra decisão do STF. Entidades de classe do Judiciário e do Ministério Público atacaram o presidente do Supremo e defenderam o juiz.
Outro habeas corpus concedido por Mendes já havia permitido que, na madrugada de sexta-feira, Pitta e Nahas fossem libertados.
RAPIDAS
SEQUESTRO VIRTUAL. Leio no blogue de Marcos Dantas que em Caico o policial rodoviario aposentado Antonio Hilario de Almeida foi vitima de sequestro virtual nesta sexta (11). Ele acha que sua vida foi monitorada para a acao dos bandidos. Felizmente nao passou de um grande susto, e tratava-se de um crime virtual.
Serido. Compromisso com o desenvolvimento sustentavel. Os diretores Antonio Marcos Bezerra Cruz e Jose Ximenes Filho,da CREDSERIDO (Currais Novos) estao em Fortaleza (CE) participando do 7o. CONCRED - Congresso Brasileiro de Cooperativismo de Credito, cujo tema central é compromisso com o desenvolvimento sustentavel. Palestrantes internacionais discorrem sobre a sustentabilidade.
(Cade a turma progressista de Caico? Vejam como a turma de Currais Novos procede... )
Currais Novos. O professor Rady Dias, diretor da unidade descentralizada do CEFET Currais Novos alegre e radiante com a implantacao do Centro de Tecnologia de Mineracao (Ja existe o Centro Tecnologico do Queijo). A liberacao dos recursos, R$ 2.100.000,00 neste proximo mes (agosto) quando havera o processo licitatorio. Cursos nivel medio, superior e pos-graduacao e tambem uma incubadora de empresas. Bolsas de estudos previstas. Funcionamento antes do final de 2010
Amar. Amar a Deus, Amar ao proximo e Amar a si mesmo. Esta a triade de nossa acao peregrina neste mundo buscando a paz e felicidade.
Politica. Em Jardim do Serido a coisa anda de lado para a coligacao Fe e Esperanca, dos candidatos Padre Jocimar e Patricio Jr, que condenado em 1a. instancia e perdeu os direitos politicos por um prazo de 8 oito anos. Ele diz que mantem a candidatura ate a ultima instancia.
Amor ao papa. O arcebispo emerito de Natal Heitor de Araujo Sales, 82, vai sagrar Francisco de Assis Lucena, Bispo de Guarabira, PB. Dom Heitor nos lembra os catolicos sao mais de um bilhao no mundo, que o numero de padres subiu de 405.000 para 408.000 - A igreja catolica uma entidade divina e humana atraves dos seculos.
TORTURA BRANCA
VIROU A PÁGINA? «NELSON DE SA, FOLHA SP=
O site de Paulo Henrique Amorim, que destacou uma semana atrás o pedido de habeas corpus de Daniel Dantas ao Supremo, postou ontem que "a Globo virou a página" com o banqueiro, em sua cobertura da prisão.
"A certa altura, o "JN" chegou a dizer que Dantas contava, literalmente, com "facilidades" no Supremo", escreveu Amorim, hoje âncora da concorrente Record. Daí o título do post, "Cuidado, presidente Gilmar Mendes, a Globo jogou Dantas às feras".
ABALOS NA REPUBLICA
1-gestão fraudulenta,
2-formação de quadrilha,
3-evasão de divisas,
4-lavagem de dinheiro e
5-uso de informações privilegiadas, entre outros
(Como sao espertos nossos poderosos...)
Defesa diz que não teve acesso a documentos
DA REPORTAGEM LOCAL
A assessoria do banco Opportunity informou ontem que a defesa do banqueiro Daniel Dantas não teve acesso ao pedido de reconsideração da prisão preventiva de Dantas, acolhido ontem pela Justiça Federal, nem aos documentos apreendidos no apartamento do banqueiro. Segundo a assessoria, o banco não comentaria a planilha e o bilhete apreendidos na casa de Dantas: "Precisamos ter conhecimento primeiro para depois rebater".
Em entrevista concedida na filial do banco Opportunity em São Paulo, o advogado Nélio Machado, que defende Dantas, disse que não teve acesso ao inquérito da Operação Satiagraha. A entrevista foi dada antes da segunda prisão do banqueiro.
Ele disse que Dantas é alvo "de tortura branca". "E essa forma de bisbilhotar de forma incessante a vida alheia também merece interpretação de acordo com princípios básicos da Constituição."
Sobre a tentativa de suborno aos policiais, Machado foi indagado se o banqueiro buscou "outras formas" de acesso ao inquérito da PF. "Não tenho notícias de nenhum procedimento do sr. Daniel Dantas que não fosse através de seus advogados, como eu."
O advogado negou que Dantas tenha relações com o ex-prefeito Celso Pitta e com o investidor Naji Nahas. Mas reconheceu que o banqueiro possa ter mantido contato com Nahas. "Nisso não se vislumbra nenhum tipo de ilicitude", afirmou.
Ontem à noite, ao deixar a PF, Machado afirmou que a nova prisão "representou a inobservância de ordem emanada pela Suprema Corte". Segundo ele, Dantas só deve prestar depoimento na tarde de hoje. O advogado também afirmou que recorrerá da prisão de seu cliente.
Presos dividiram celas de 12m2 e sem vaso sanitário na polícia
DA REPORTAGEM LOCAL
As celas padrão da carceragem de custódia da sede da Polícia Federal em São Paulo têm 12 m2, duas camas e uma mesa de alvenaria. Não há vaso sanitário, o banheiro é uma latrina. Mas há câmeras de segurança vigiando os presos 24 horas.
Na Operação Satiagraha, os presos foram divididos dois a dois em cada uma das celas. Na terça, as famílias puderam levar toalha, lençol e colchonete aos presos. Tudo foi entregue por carcereiros.
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que governou a cidade de 1997 até 2000, chegou a dividir o local com o banqueiro Daniel Dantas.
O advogado do investidor Naji Nahas, Sérgio Rosenthal, afirmou que, até anteontem, seu cliente estava sozinho em uma cela.
Para entrarem na carceragem da sede da PF na capital, os presos precisam passar por triagem em uma sala reservada para isso e só então podem seguir para o pavilhão das celas. É o procedimento padrão da Polícia Federal.
Mulheres e homens ficam em celas separadas e, normalmente, a direção não permite que mais de três pessoas fiquem em uma mesma cela.
Mesmo com a chegada dos 17 presos em flagrante na Operação Satiagraha à carceragem da PF, não houve superlotação.
Presos de outros casos ficam pouco tempo no local, reservado para operações de maior porte, e são transferidos para prisões estaduais. (FERNANDO BARROS DE MELLO)
Frases
PF 1
"O que a gente sente é a sociedade revoltada no sentido de que uma elite não é atingida nunca e o povão só conhece a cadeia"
PEDRO SIMON senador pelo PMDB-RS, ontem na Folha.
PF 2
"Corremos o risco de sermos mal interpretados pela imprensa, de parecermos estar defendendo tubarões"
TASSO JEREISSATI senador pelo PSDB-CE, ontem na Folha.
PF 3
"Sou o Fabio Bibancos. Sou dentista. Não sou Marco Matalon"
FABIO BIBANCOS dentista, ao tentar convencer agentes da PF de que não era um doleiro, ontem na Folha.
ELIANE CANTANHÊDE
O homem que racha o poder
BRASÍLIA - As pessoas comuns parecem unânimes contra Daniel Dantas, mas os poderes, os poderosos e os que se julgam poderosos se mostram furiosamente divididos em função dele e de sua prisão. No governo, José Dirceu era pró-Daniel Dantas, e o também ministro Luiz Gushiken, anti.
E ambos eram do Conselho Político de Lula. Durma-se com um barulho desses. Desde então, a divisão pró e anti-Dantas avançou pelo PT, chegou aos Poderes -e alimenta e é alimentada por blogs ditos independentes.
Comenta-se que há jornalistas se matando, uns a favor, outros contra o megabanqueiro baiano-carioca e tucano-petista. Diante das prisões dele, de sua irmã e de toda a cúpula do Opportunity, ao lado do ex-prefeito Celso Pitta e do eterno megainvestidor Naji Nahas (diz-me com quem andas...), as divisões explodem.
A Polícia Federal e a Procuradoria decidem contra Daniel Dantas, e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, a favor, vociferando contra a "espetacularização" da prisões. Dantas acabou dividindo a própria Justiça, que evoluiu num balé prende-e-solta. Num dia, manda prender. No seguinte, manda soltar. No terceiro dia, prende de novo.
E o que foi mais espetacular: a prisão de Dantas ou a decisão de Mendes de soltá-lo? Enquanto isso, no Senado, Heráclito Fortes e Tasso Jereissati abrem o vozeirão para recriminar a prisão, e Pedro Simon faz caras, bocas e principalmente gestos em apoio à ação da PF. O próprio PT dividiu-se entre os com e os sem-jantares com Daniel Dantas.
Uns não param de se justificar, os outros ficaram subitamente sem voz. Perdida como cego no tiroteio de ministros, delegados, juízes, blogueiros, tucanos e petistas, a senadora Ideli Salvatti teve um lampejo acaciano. Sabe por que Daniel Dantas divide o poder, os poderosos e os que se julgam poderosos? Porque é "o maior corruptor da história". Simples assim.
ABALOS NA REPUBLICA
POLICIA PRENDE RICOS
BOLETIM SERIDOENSE ABALOS NA REPUBLICA 1-gestão fraudulenta, 2-formação de quadrilha, 3-evasão de divisas, 4-lavagem de dinheiro e 5-uso de informações privilegiadas, entre outros (Como sao espertos nossos poderosos...)
Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Supremo vigiado
Gilmar Mendes foi avisado por uma desembargadora do TRF-SP de que a PF monitorou seu gabinete na presidência do Supremo Tribunal Federal a pedido do juiz Fausto Martin de Sanctis -que mandou prender Daniel Dantas e, depois que Gilmar mandou soltar, mandou prender de novo. A partir do alerta, o ministro confirmou informação recebida pouco antes, segundo a qual a PF tem em mãos um vídeo, com imagens gravadas no Supremo, em que assessores da presidência conversam com advogados de Dantas.
No STF, a notícia da existência do vídeo foi recebida com indignação, mas também com algum sarcasmo. Funcionários do tribunal dizem que inexiste cena mais corriqueira ali do que a romaria de advogados em busca de habeas corpus para seus clientes.
Terror da banca. De um experiente criminalista sobre o juiz Sanctis: "Não há quem não o conheça. É duríssimo".
Tudo a ver. Quem acompanhou o histórico do litígio entre a Brasil Telecom, de Daniel Dantas, e a Telecom Itália sabe que não pára em pé a alegação do advogado Nélio Machado, segundo quem não faria sentido o banqueiro e Naji Nahas serem pegos numa mesma operação da PF, pois seus interesses seriam opostos. Isso foi no começo. Ao longo do caminho, Dantas e Nahas passaram a se entender mais do que bem.
Vem aí. Um grupo de deputados tucanos, Gustavo Fruet (PSDB-PR) à frente, acertou com o presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), a votação, na terça, de requerimentos de convocação de DD e outros envolvidos na Operação Satiagraha.
Cadê? Júlio Semeghini (PSDB-SP) vai à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça requisitar informações sobre as denúncias de pagamento de propina de US$ 300 mil, pela Telecom Itália, a integrantes da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
Eu? Nem pensar. O deputado José Eduardo Cardozo, secretário-geral do PT, rejeita a inclusão de seu nome na chamada "bancada do Daniel Dantas". "Qual é o fato que me liga a esse senhor? Estive num jantar com ele, a pedido do então ministro Márcio Thomaz Bastos", diz.
Veja bem. Em conversa com Lula no Japão, Nicolas Sarkozy defendeu a empresa francesa Suez, líder do consórcio vencedor da licitação para construir a usina de Jirau, cujo resultado a Odebrecht quer contestar.
Cifras 1. Márcio Lacerda (PSB), que disputará a Prefeitura de Belo Horizonte com o apoio de Aécio Neves (PSDB) e Fernando Pimentel (PT), declarou patrimônio de R$ 55,5 mi. O valor é maior que o do campeão em São Paulo, Paulo Maluf (PP, R$ 39,1 mi).
Cifras 2. Outro que aparece na lista dos milionários é Mauro Mendes (PR), candidato do governador Blairo Maggi (PR) em Cuiabá (MT). Patrimônio: R$ 23,8 mi.
Ebulição. A disputa PT-PMDB na Bahia custou a cabeça de Gustavo Moura, diretor-geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. Ligado ao PT, foi rifado a pedido de Geddel Vieira Lima. O ministro da Integração tinha sido vaiado no lançamento do "PAC do Cacau", num ato atribuído a petistas.
Visita à Folha. Luiz Roberto Ortiz Nascimento, vice-presidente do Conselho de Administração e representante dos Acionistas da Camargo Corrêa, visitou ontem a Folha, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Vitor Hallack, presidente do Conselho de Administração, João Canellas de Mello, diretor da Amazônia Madeira Energética Ltda., Antonio Miguel Marques, presidente da divisão de Engenharia e Construção, César Nogueira, assessor de comunicação, e Maristela Mafei, sócia-fundadora da Máquina Comunicação Corporativa Integrada.
com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO
Tiroteio
Lula repete o mesmo erro de Sarney no Plano Cruzado. De olho nas eleições de 1986, o então presidente não freou os gastos, e depois um tsunami inflacionário varreu a economia. Do deputado RONALDO CAIADO (DEM-GO), sobre as projeções de inflação, que ontem atingiram o maior patamar em cinco anos.
Contraponto
É o cara
Os deputados tucanos Gustavo Fruet (PR) e Carlos Sampaio (SP) estreitaram convívio na CPI dos Correios, da qual foram subrelatores. Na reta final dos trabalhos, Fruet ligava seguidas vezes para o celular do colega, mas quase sempre se deparava com uma secretária eletrônica:
-No momento não estou. Se for urgente, fale com o Lacerda -, dizia Sampaio na gravação, para em seguida indicar o telefone de um de seus assessores.
Um dia, ao encontrá-lo pessoalmente, Fruet brincou:
-Acho que vou transferir meu título para Campinas-, disse, referindo-se à base eleitoral de Sampaio.
Diante da cara intrigada do amigo, explicou:
-Quero votar no Lacerda, já que só ele que me atende!
FLAMENGO
Prostitutas acusam artilheiro de agressão após jogo em MG
PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O jogador Marcinho será intimado nos próximos dias a prestar depoimento na delegacia de mulheres de Ribeirão das Neves (MG) por ter sido acusado de agredir duas garotas de programa depois da partida de anteontem contra o Atlético-MG (1 a 1).
Marcinho estava no sítio do goleiro Bruno, também do Flamengo. E no local havia 15 garotas de programa para a festa. Na delegacia em Ribeirão das Neves, a delegada Gloria Maria Ferreira Duarte recebeu na tarde de ontem a ocorrência, pela qual duas mulheres, uma de 22 anos e outra de 21, acusam o jogador de tê-las agredido.
O estopim do problema teria sido pelo fato de uma das garotas de programa ter se recusado a manter relações sem camisinha, como queria o meia do Flamengo.
Da festa no sítio, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, além de Marcinho e do anfitrião Bruno, também teriam participado o atacante Diego Tardelli e um quarto atleta, que as moças disseram ser "goleiro reserva do Flamengo".
Em entrevista a uma equipe da TV Alterosa, as duas garotas de programa falaram que a festa foi acertada com dois dias de antecedência. As moças iriam para o sítio e, se ocorressem relações sexuais, haveria pagamento.
Na ocorrência, é citado o valor de R$ 350. Elas ainda levaram um aparelho DVD para animar a festa.
Uma delas afirmou que, ao negar o pedido de Marcinho, ele a teria ameaçado com uma garrafa. "O goleiro reserva do Flamengo entrou para me defender e tomou um soco", declarou a moça.
A colega disse que, ao tentar proteger a amiga, também foi agredida.
Elas passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal. Marcinho, artilheiro do Fla, com sete gols no Nacional, não foi encontrado pela reportagem.
"Quem vive de picaretagem um dia cai", afirma Lula ao defender ação da polícia
DO ENVIADO A HANÓI (VIETNÃ)
Em coletiva durante visita ao Vietnã, o presidente Lula defendeu ontem as operações da Polícia Federal, dizendo que "quem achar que pode viver de picaretagem algum dia vai cair". "Nós vamos continuar a investigar toda e qualquer denúncia contra toda e qualquer pessoa." Lula disse que a única maneira de alguém ficar fora dos processos de investigação é "andar na linha".
Sobre a Operação Satiagraha, Lula disse que "nenhuma pessoa envolvida tem importância político-eleitoral. Isso agora vai se transformar num processo, chega o momento em que cada um fala o que quer, cai nos canais normais do Judiciário e um belo dia terá o resultado."
O presidente sugeriu que a PF tome cuidado para evitar vazamentos e "não condenar ou absolver ninguém antecipadamente". Lamentou que não haja o costume no país de pedir desculpas a quem é absolvido.
Lula disse que a PF está resguardada pela lei, pois só quebra sigilos telefônicos ou bancários depois de decisões judiciais. Mas que o processo deve ser feito "para não distorcer o processo de investigação".
Ele não quis emitir opinião sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que havia posto em liberdade o banqueiro Daniel Dantas, "para não dar palpite em decisão do Judiciário". "A sociedade está muito inteligente, vê quem omitiu, quem mentiu, quem exagerou para mais ou para menos."
Inflação e câmbio
Ao comentar sua missão de "melhorar a balança comercial do Brasil", que o levou a visitar países asiáticos após a cúpula do G8, ele esbanjou otimismo sobre o ano que vem. Disse que a inflação será menor e que as exportações crescerão.
Segundo ele, "70% do que o Brasil importa são máquinas e equipamentos. As empresas estão se equipando e modernizando, vamos chegar à hora da verdade em 2010". Defendeu a moeda -"não é o real que está se valorizando, é o dólar que está se esmilingüindo perante todas as moedas" e disse que a inflação de 5,7% em 2008 cairá para 4,7% no ano que vem, segundo o Banco Central.
Lula sugeriu que a desvalorização do dólar pode ser uma política premeditada dos Estados Unidos, "para resolver seu déficit fiscal e equilibrar sua balança comercial".
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), que acompanhava o presidente, anunciou que o Brasil vai chegar a US$ 190 bilhões de exportações em 2008. "É fraco?", comemorou Lula, reafirmando que a economia está em expansão.
(RAUL JUSTE LORES)
FRASES
Falam que enviamos dinheiro pra fora, daqui pra lá, de lá pra cá. É bobagem, não há fundamento
DANIEL DANTAS
dono do banco Opportunity
A tortura de hoje, essa tortura branca, é tortura também. E essa forma de bisbilhotar de forma incessante a vida alheia também merece uma interpretação de acordo com os princípios básicos da Constituição
NÉLIO MACHADO
advogado de Daniel Dantas
"CONTRIBUICOES AO CLUBE"
PF apreende planilha de pagamentos "ao Clube'
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, apreendeu no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, no Rio, uma planilha intitulada "Contribuições ao Clube", na qual são registrados pagamentos de R$ 36 milhões, em dinheiro, faturas e depósitos, a quatro pessoas identificadas só pelo prenome. Um dos pagamentos, de R$ 1,5 milhão em dinheiro, é descrito como "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente".
A planilha, encaminhada anteontem pela PF ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal, lista seis supostos desembolsos. O primeiro, datado de outubro de 2002, aponta R$ 3 milhões em "cash" para "Campanha de João à Presidência", cujo interlocutor seria alguém chamado "Rubens".
Três meses depois, em janeiro de 2003, um novo pagamento de R$ 2,5 milhões teria sido feito para a mesma "campanha". Dessa vez, os recursos foram contabilizados na forma de "pagamento de faturas".
Em 2004, há novo registro de pagamento de uma "campanha". Teriam sido entregues R$ 25 milhões -R$ 13 milhões em faturas e R$ 12 milhões "depositados"- a título de "despesas da campanha de Letícia". Os interlocutores seriam "Pedro", "Eduardo" e "Dudu".
Os policiais ainda não conseguiram decifrar a quais campanhas e a que "Presidência" se refere o papel. A PF também apura a identidade de "Letícia" e dos outros citados como interlocutores.
A PF apontou a planilha como um dos motivos para manter Dantas preso. "Outra prova de que pagamentos de propina são prática habitual da organização criminosa e de que Dantas tinha plena consciência disso foi o documento abaixo [a planilha], encontrado na sua residência", afirmou a PF, no pedido de reconsideração da prisão de Dantas, subscrito por dois delegados federais.
Bilhete
Além da planilha, a Polícia Federal também apreendeu no apartamento do banqueiro uma folha manuscrita com o timbre do hotel Waldorf Astoria, em Nova York, com os dizeres: "Usar o assunto da polícia para produzir notícia e influenciar na Justiça".
Para a PF, o manuscrito "confirma a produção de factóides pela quadrilha com vistas a manipular a imprensa, a fim de de gerar notícias favoráveis à organização criminosa, tudo para abastecer com argumentos as inumeráveis manobras jurídicas de seus advogados".
A PF encontrou similitudes na planilha com a tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, um dos coordenadores da Operação Satiagraha. A planilha fala em pagamentos em "cash", como no caso da Satiagraha, e "em interlocutores". Os policiais da Satiagraha foram procurados por dois supostos emissários de Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz.
Por meio de uma ação controlada pelo juiz federal Fausto De Sanctis, que era informado pelo delegado sobre os próximos passos, a PF fingiu participar de um suborno, de forma a coletar as provas.
Ontem, em entrevista, o advogado de Dantas, Nélio Machado, negou que seu cliente tenha procurado "outras formas" de ter acesso à investigação, mas reconheceu que Dantas conhece Humberto Braz. "Não nego, eles se conhecem."
Foi Braz quem se reuniu num restaurante com o delegado Ferreira para pedir, em troca de US$ 1 milhão, a exclusão de Dantas do inquérito. A PF apreendeu R$ 1,28 milhão na casa de Chicaroni.
INVESTIGACOES DA POLICIA FEDERAL
Greenhalgh quis saber sobre diretor de Dantas, diz Carvalho
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Filipe Redondo/Folha Imagem
O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, durante coletiva na sede do Opportunity, em SP
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O banqueiro baiano Daniel Dantas falou com exclusividade à Folha pouco antes de deixar o flat de luxo em que se hospedou ontem pela manhã, por cerca de duas horas, no Itaim, zona oeste da capital paulista. Ele tomou banho, fez a barba e vestiu roupas limpas.
Com evidente temor de estar sendo monitorado de longe, conversou com a reportagem ao lado de uma coluna, no lobby do hotel. Para evitar uma possível leitura labial por terceiros, levava a mão à boca enquanto respondia às perguntas.
Dantas disse que foi bem tratado nas dependências da PF, mas criticou o que chamou de "espetáculo desnecessário", em referência à Operação Satiagraha deflagrada na madrugada da última terça. Ele considerou "superficiais" as evidências reunidas no processo.
"São acusações totalmente infundadas. Estou convicto de minha inocência", declarou. O banqueiro se mostrou surpreso com a investigação liderada pelo delegado Protógenes Queiroz. Afirmou que acreditava que estaria tudo resolvido depois da saída dele da sociedade da Brasil Telecom e que a PF investiga coisas que já deveriam estar no passado.
"Falam que enviamos dinheiro pra fora, daqui pra lá, de lá pra cá. É bobagem, não há fundamento", afirmou. Para Dantas, sua prisão teve motivação política. Dentre as razões, especula sobre uma possível perseguição por parte do ex-ministro Luiz Gushiken (Núcleo de Assuntos Estratégicos), um claro opositor aos negócios do banqueiro com membros da cúpula do governo Lula.
Delação premiada
Mas a hipótese mais provável, na avaliação de Dantas, seriam as informações por ele fornecidas à Procuradoria de Milão na investigação sobre o esquema de corrupção e espionagem ilegal envolvendo a Telecom Italia e o grupo Opportunity pelo controle da operadora Brasil Telecom (BrT).
Com o benefício da delação premiada, Dantas teria acrescentado detalhes importantes ao processo, que está sob segredo de Justiça. Ex-executivos da BrT já haviam denunciado ao juiz Giuseppe Gennari o pagamento de propinas a políticos e policiais brasileiros, no intuito de afastar Dantas do comando da BrT, hoje em poder dos fundos de pensão estatais, denúncias não comprovadas.
Nesse sentido, a Operação Chacal, deflagrada pela PF em julho de 2004, foi decisiva. O Opportunity e a Kroll foram acusados de espionar o governo federal. Na ocasião, Dantas conseguiu escapar da prisão. À Folha disse esperar que o Ministério Público brasileiro se interesse pelo caso de Milão e negou que tenha dados contra o governo Lula ou o PT, como ameaçou seu advogado, Nélio Machado.
O banqueiro deixou o flat num táxi. Descartou voltar ao Rio imediatamente, pois iria depor à tarde na PF. Ele ainda não sabia que seria alvo de nova ordem de prisão, agora preventiva, expedida pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, o mesmo que decretou a primeira.
O chefe-de-gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, admitiu que recebeu em audiência no Palácio do Planalto, ao menos por três vezes neste ano, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apontado pela PF como um lobista do banqueiro Daniel Dantas. O deputado teve o pedido de prisão negado pela Justiça.
Carvalho afirmou, por meio da assessoria, se lembrar que num desses encontros Greenhalgh disse que trabalhava para Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom e homem de confiança de Daniel Dantas, e pediu informações sobre uma suposta investigação sobre seu cliente no governo.
Braz teve o nome citado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de tentar subornar um delegado da PF em nome de Dantas para que o banqueiro fosse excluído da investigação. Ele está foragido.
Conforme o relato de Carvalho, o deputado disse que Braz havia sido seguido no Rio e que tinha informação de que era gente da Presidência. Carvalho então acionou o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) para pedir explicações.
Depois, por telefone, disse a Greenhalgh que o GSI negou qualquer investigação.
Procurado, Greenhalgh não atendeu às ligações do jornal. Em nota divulgada na terça, ele disse que desconhece as razões que motivaram seu envolvimento nas investigações da PF e que atuou na defesa de seu cliente nos "marcos da legalidade e da ética profissional."
IMPUNIDADE ATACADA
Advogados se queixam de comunicação
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A prisão de 17 pessoas investigadas pela operação Satiagraha provocou movimentação ontem na sede da Polícia Federal em São Paulo. Cerca de 20 advogados estiveram no local para orientar seus clientes, entre eles o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o megainvestidor Naji Nahas.
A maioria dos advogados que estiveram no local reclamou das restrições à comunicação com os clientes. Os presos ficavam separados por uma parede de vidro em uma sala vigiada por câmeras, e a comunicação era feita por um telefone.
Os advogados de Nahas, Pitta e Dantas disseram que todos passavam bem. Apenas para Dantas e para os presos relacionados ao grupo Opportunity, oito advogados estiveram na sede da PF. Alimentos e roupas que trouxeram para seus clientes não puderam ser entregues.
Segundo eles, os procedimentos para entrega de determinados produtos aos presos não foram feitos em razão do feriado estadual.
Pitta recebeu roupas de cama e medicamentos para diabete na terça-feira, segundo a advogada que o representa, Ruth Stefanelli Wagner Vallejo.
De acordo com as informações dos advogados, a carceragem da PF não dispõe de celas suficientes para isolar todos os presos. Dantas, que foi preso no Rio e transferido ontem para São Paulo, divide a cela com Pitta, segundo a advogada do ex-prefeito. Já Nahas está sozinho em uma cela, informou o seu advogado, Sérgio Rosenthal. (MARINA GAZZONI)
VVV.VVVVV
NOSSA REPUBLICA MELHORA UM POUCO. O INDICE DE IMPUNIDADE SOFREU UM FORTE ABALO. APESAR DO CREDITO A JUSTICA NAO SER O SUFICIENTE, POIS AINDA HA UM SENTIMENTO DE IMPUNIDADE QUE ASSOLA O PAIS. ENTRETANTO COM ESTES ULTIMOS ACONTECIMENTOS SENTIMOS QUE RICO TAMBEM PODE SER PRESO.
MAS, PELA POSICAO DE ADVOGADOS REGIAMENTE PAGOS , GENTE RICA MERECE TRATAMENTO VIP. SE FOSSEM POBRES TALVEZ TIVESSEM SIDO MALTRATADOS, EMPURRADOS, DESRESPEITADOS.
MAS, RICOS DETEM AS PRERROGATIVAS DA DEMOCRACIA, O DIREITO A DEFESA, O DIREITO A DIREITOS HUMANOS.
Toda Mídia
NELSON DE SÁ - nelsondesa@folhasp.com.br
Globo/Supremo
"Gilmar Mendes adiou a decisão", anunciou Fátima Bernardes no fim da tarde. Na escalada do "Jornal Nacional", depois, nem "adiou". O presidente do Supremo pediu "documentos" para decidir. Como no Globo Online, "Supremo pede mais informações antes de decidir se solta Daniel Dantas".
Até o "JN", portanto, nada de soltar o banqueiro que, repisou o "JN", "tentou subornar".
recblog.com.br |
Monica Bergamo
Folha SP
Evolução
No calor de mais um escândalo envolvendo o ex-marido, Nicéa Pitta, ex-mulher de Celso Pitta, anuncia que vai entrar com uma ação para revisão do valor da pensão que ele paga a ela. Pitta, que aparece nos grampos da Operação Satiagraha recebendo cerca de R$ 40 mil de Naji Nahas, paga hoje R$ 7.000 à ex-mulher. "Tanto sofrimento e ele não evoluiu nada!", diz ela.
CREDORA
Nicéa, por sinal, acaba de ser habilitada como credora do espólio de Antonio Carlos Magalhães, morto no ano passado. ACM tinha sido condenado a pagar indenização de cerca de R$ 300 mil por tê-la chamado de "prostituta" em 2000. Na época, ela denunciava Pitta por, entre outras coisas, ser "sócio de Naji Nahas no Caribe".
Em Natal as entidades do Comercio querem conhecer as propostas dos candidatos. Em Caico, Jucurutu, Jardim do Piranhas, Jardim do Serido e Timbauba dos Batistas, quais as propostas?
Delfim Netto pode ter sido o czar da economia durante o periodo militar do qual nao tenho muita saudade. Mas seus artigos sao lucidos e nos faz pensar.
vvvvv.vvv
POLICIA PRENDE RICOS
BOLETIM SERIDOENSE
ABALOS NA REPUBLICA
1-gestão fraudulenta,
2-formação de quadrilha,
3-evasão de divisas,
4-lavagem de dinheiro e
5-uso de informações privilegiadas, entre outros
(Como sao espertos nossos poderosos...)
VVVVV.VVV
Reeleição e corrupção
ANTONIO DELFIM NETTO
QUEM TEM ALGUMA vivência da política, como é praticada nas pequenas e médias comunidades do interior de São Paulo (nos outros Estados não deve ser diferente), sabe que um dos mais graves equívocos políticos recentes foi a instituição da reeleição nos municípios, uma vez que nesse nível o controle social é, paradoxalmente, muito difícil. Oito anos ininterruptos são em geral suficientes para organizar e estratificar um mecanismo de corrupção local que tende a se autoperpetuar.
No primeiro "round" elege-se o prefeito e -com ele-, no segundo, elegem-se vereadores seus "velhos" secretários. Estes logo voltam à administração, deixando na Câmara seus suplentes, que passam a obedecer ao Executivo. Neutraliza-se, assim, o poder fiscalizador do Legislativo.
Graças à "acumulação" de recursos feita com tranqüilidade pela ausência do controle legislativo, o poder incumbente acaba controlando também a imprensa (escrita, radiofônica e televisiva) local, eliminando o pequeno controle social que restava. O processo reforça-se a cada nova eleição, a não ser em casos catastróficos: ou de rapinagem tão extravagante que chama a atenção do Ministério Público ou de alguém da "família" que, inconformado com a distribuição dos "lucros", resolve abandonar a lei do silêncio...
Em 2003 a Controladoria Geral da União (CGU) iniciou um interessante programa de controle de gastos, selecionando ao acaso alguns municípios e submetendo suas contas a auditoria com relação ao uso dos fundos federais que receberam. No último número do "Quarterly Journal of Economics" (May 2008: 703-745), dois economistas, Cláudio Ferraz (do Ipea) e Frederico Finan (da Universidade da Califórnia) publicaram um artigo sofisticado e interessantíssimo, com o título "Expondo Políticos Corruptos: o Efeito da Publicidade das Auditorias no Resultado Eleitoral".
Suas conclusões:
1) a publicidade de procedimentos corruptos reduz muito pouco a probabilidade de reeleição mesmo quando há reincidência, o que não deixa de ser decepcionante; e
2) a penalização do incumbente é maior nas comunidades onde a mídia é mais agressiva e menos indulgente. O artigo mostra, por outro lado, o papel fundamental da mídia local (não controlada pelo poder incumbente) como fator do eventual sucesso da oposição.
A divulgação pela mídia local da corrupção tende a melhorar (ainda que lentamente, como mostra o trabalho) a qualidade dos administradores. O grande problema, entretanto, é que é a própria reeleição que produz a "miopia" da mídia local...
contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras nesta coluna
Painel
RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br
Bancada DD
O silêncio apreensivo que pairava ontem sobre o Congresso diante da Operação Satiagraha decorre de uma certeza: as investigações sobre Daniel Dantas vão resvalar inapelavelmente nas estreitas relações do banqueiro com deputados e senadores de um leque de partidos que vai do DEM ao PT.
Tanto parlamentares que conhecem a Polícia Federal por dentro quanto autoridades do governo afirmam que os nomes dos integrantes da eclética "bancada do Daniel Dantas" só não apareceram nesta primeira etapa de pedidos de busca e apreensão e de prisão porque, para isso, seria necessário pedir autorização ao STF, o que retardaria o início da operação.
Lula aproveitou o lançamento do Plano Safra, na semana passada, para ensinar os agricultores presentes ao evento, em Curitiba, a aumentar sua produtividade.
-Tem de pensar grande. Quem produz um saco de feijão tem de pensar em produzir cinco. Quem produz um litro de leite tem de pensar em produzir mais.
O presidente continuou:
-Tratar a vaquinha com carinho, dar ração melhor...
Nesse instante, o telão exibiu a imagem de uma vaca malhada. Lula tomou um susto, mas não perdeu a verve:
-Olha aí que vaquinha bonita, bem comportada!
Justiça rejeita pedido de prisão de repórter; Folha vê intimidação
Jornalista antecipou operação da PF em texto de abril; para delegado, ela passou informação sigilosa a advogado de Dantas
Jornal repele insinuações de que o comportamento de Andrea Michael não tenha sido correto, pois apurou fatos de interesse público
DA REPORTAGEM LOCAL
A Justiça Federal rejeitou ontem um pedido de prisão e de busca e apreensão na casa da jornalista da Folha Andréa Michael. Os mandados foram pedidos pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que acusou a jornalista de ter passado dados sigilosos para advogados de Daniel Dantas, que está sob investigação.
Em 26 de abril, a Folha publicou reportagem de autoria de Michael intitulada "Dantas é alvo de outra investigação da PF". O texto descrevia detalhes da apuração e antecipava a operação que foi deflagrada ontem pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Em comunicado divulgado ontem, a Folha repeliu as insinuações contra a jornalista.
"A Folha de S.Paulo repele insinuações de que o comportamento da repórter Andréa Michael não tenha sido correto. A repórter apurou fatos de notório interesse público relatados em texto publicado pela Folha em abril passado, no qual se noticiava que a Polícia Federal preparava a operação desencadeada hoje."
O jornal afirma que "cabe às autoridades competentes manter dados desse tipo em sigilo. Tentativas de envolver a profissional da Folha no inquérito só podem ser entendidas como esforço inútil de intimidar a equipe de reportagem do jornal e retaliar quem cumpriu com sua obrigação jornalística."
Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse que o pedido de prisão contra a repórter pela Polícia Federal "faz inveja ao regime soviético" (leia na página ao lado).
Segundo o delegado, Michael forneceu a advogados de Dantas o número do procedimento investigatório sigiloso do caso. Com esse dado, disse ele, a defesa do empresário buscou na Justiça Federal ter acesso ao teor do inquérito. "Foi um vazamento criminoso", afirmou.
O juiz federal Fausto Martin de Sanctis não aceitou a prisão nem a busca na casa da repórter. "Entendo não ser adequado o pedido de prisão temporária, bem como de busca e apreensão em seu domicílio."
De Sanctis, porém, afirmou que "há que se deixar assentado que não se pretende coarctar [coagir] a legítima publicação jornalística, mas a ética profissional exige que informações policiais sigilosas que possam comprometer o resultado de práticas estatais legítimas, ainda que levianamente repassadas a setores da mídia, devem ser mantidas sob reserva".
Antes de o pedido da PF ser rejeitado pelo juiz, o procurador da República Rodrigo de Grandis, também responsável pela operação, não endossou a prisão, mas reafirmou a busca e apreensão. "Nosso objetivo não era a jornalista, mas saber quem a informou sobre dados sigilosos, pois isso é crime e atrapalhou a investigação."
O Ministério Público baseou seu pedido no artigo 10 da lei nº 9.296, de 1996, que diz que "constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei".
Michael está em viagem de férias, e estava em trânsito até a conclusão desta edição.
POLICIA PRENDE RICOS
BOLETIM SERIDOENSE
ABALOS NA REPUBLICA
1-gestão fraudulenta,
2-formação de quadrilha,
3-evasão de divisas,
4-lavagem de dinheiro e
5-uso de informações privilegiadas, entre outros
(Como sao bandidos espertos nossos poderosos)
vvvvv.vvv
A FOLHA DE SAO PAULO PUBLICA OS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM A PRISAO DO BANQUEIRO DANIEL, DO EX-PREFEITO PITTA E DO ESPECULADOR NAHAS.
UM ABALO NA ESTRUTURA DE NOSSA FRAGIL REPUBLICA. SINAL DOS TEMPOS? NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZACAO DIANTE DE FATOS É LENTA. ACHAMOS QUE O PROBLEMA NAO É NOSSO.
MORALIZAMOS OU CORREMOS O RISCO DE CONVIVER ETERNAMENTE COM A IMPUNIDADE. QUAL A NOSSA ESCOLHA?
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
LILIAN CHRISTOFOLETTI
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa das maiores ações contra crimes financeiros no país, a Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros. Só um dos fundos de investimento de Dantas, que teria abrigado recursos irregulares, recebeu cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,2 bilhões) entre 1992 e 2004, segundo a PF.
Justiça rejeita solicitação da PF de prisão para petista
Greenhalgh teve conversa gravada com assessor de Lula
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma conversa telefônica entre o ex-deputado federal e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, foi um dos motivos que levaram a Polícia Federal a pedir a prisão preventiva (de 30 dias) do petista.
No diálogo gravado com autorização da Justiça, Greenhalgh pede a ajuda de Carvalho para tentar localizar o procedimento investigatório em curso na Justiça Federal e na PF contra Dantas, seu cliente.
O petista pergunta quem é o delegado responsável pelo caso e se Carvalho conhece detalhes da investigação. O chefe-de-gabinete se limita a dizer que irá se informar sobre o assunto.
Para o Ministério Público e a Polícia Federal, as escutas telefônicas, realizadas desde o início de 2007, revelam que Greenhalgh era "íntimo" do grupo ligado a Daniel Dantas e atuava em favor do banco Opportunity.
Era chamado por integrantes da suposta quadrilha de "LEG", as iniciais do ex-deputado, ou de "Gomes".
O pedido de prisão do deputado e de busca e apreensão na residência dele foram rejeitados pelo juiz federal Fausto Martin de Sanctis.
Segundo o delegado Protógenes Queiroz e o procurador Rodrigo De Grandis, o petista atuava como um braço político de Dantas, fazendo contatos com o governo federal e o Congresso Nacional.
"Sua atuação na suposta organização criminosa estaria aparentemente voltada à prática de lobby junto às altas autoridades do Poder Executivo e a empresas estatais, dentre elas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social, BNDES", informou a Procuradoria ao juiz.
No relatório, a Procuradoria levanta a suspeita de que o ex-deputado do PT e Humberto Braz constituíam um grupo contratado por Dantas desde a negociação da Brasil Telecom, além de atuar outros negócios do banqueiro preso.
Ontem, o procurador De Grandis não quis comentar se há autoridades com foro privilegiado, eventualmente citadas no inquérito, que possam ser alvo de novas investigações.
A Folha apurou que novas investigações serão abertas para investigar autoridades com foro privilegiado.
Os nomes dos novos suspeitos foram mantidos em sigilo.
VALORES REPUBLICANOS ABALADOS
STF diz que pedido de prisão de jornalista é "abuso" da PF
Presidente do Supremo, Gilmar Mendes critica "quadro de espetacularização de prisões'
Para associação de juízes, prática da polícia de avisar imprensa antes de operação é um "absurdo" e "contrária ao Estado de Direito"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o pedido de prisão contra a jornalista da Folha Andréa Michael pela Polícia Federal "faz inveja ao regime soviético". Mendes também criticou aquilo que chamou de "quadro de espetacularização das prisões" ocorridas na Operação Satiagraha, da PF.
No caso de Michael, que também teve contra si um pedido de busca e apreensão, Mendes afirmou que o pedido de prisão já caracteriza, por si só, "um abuso" da PF. Os dois pedidos foram negados pela Justiça.
"O pedido de prisão preventiva nesse caso já suscita inúmeras indagações. Por que a prisão preventiva num caso como esse? Se se imputa à jornalista a prática de uma infração, qualquer que ela seja, qual justificativa para a prisão preventiva? Ela poderia fugir? Ela poderia dar cabo às provas? Aqui os senhores já percebem claramente o abuso do próprio pedido de prisão preventiva. Ainda bem que o juiz negou, se tivesse aceito seria um absurdo", disse Mendes ao chegar a evento no Conselho Nacional de Justiça.
"Mas temos aí um outro desdobramento, que é prender uma jornalista por revelar uma informação. Isso faz inveja ao regime soviético", completou.
Sobre a operação da PF, que prendeu na manhã de ontem o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas, entre outras pessoas, o presidente do STF disse que a "espetacularização das prisões é evidente e dificilmente compatível com o Estado de Direito".
"Uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui, mas tudo isso terá de ser discutido."
Na semana passada, Mendes havia dito que o vazamento de informações sigilosas pela PF é "coisa de gângster" e "terrorismo lamentável".
Juízes
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) distribuiu nota com críticas à atuação da PF na operação: "As imagens da prisão do ex-prefeito Celso Pitta exibidas na televisão, recebendo os policiais na porta do seu apartamento, demonstram que a Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado democrático de Direito".
"É absurdo que a imprensa seja avisada previamente sobre atos a serem praticados por policiais federais, que têm o dever constitucional de cumprir ordens judiciais, no caso, de prisão, sem alardear tal fato", afirma no comunicado o presidente da associação, Ricardo de Castro Nascimento.
"Em outras oportunidades, como na operação Thêmis, em 2007, e em nota recente, sobre as declarações de Mendes sobre a divulgação de informações sigilosas pela PF, a Ajufesp expressou seu repúdio a essa prática". "É preciso dar um basta. Uma polícia séria e competente como a Federal não pode adotar ou sequer permitir essa exposição pública, que violenta direitos e garantias individuais dos cidadãos", diz a nota.
FRASES
O ex-prefeito está muito surpreso com o que aconteceu. Ele não sabe dizer qual é sua ligação com toda essa operação
RUTH VALLEJO
advogada de Celso Pitta
A operação é sigilosa. Nós não temos detalhes
SÉRGIO ROSENTHAL
advogado de Naji Nahas, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo
Senador diz que está sendo seguido pela PF
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse à Folha que está sendo seguido e monitorado pela Polícia Federal nos últimos dias. Aliado de Daniel Dantas, dono do Opportunity, Heráclito acusou o PT de estar envolvido nas ações da PF contra ele.
"Na semana passada, esse pessoal, o que eu já desconfiava, foi ver um terreno meu aqui em Brasília. Subiram no muro, chamaram um rapaz do posto de gasolina para saber informações sobre mim", afirmou o senador.
Heráclito negou manter qualquer tipo de operação financeira com o Opportunity. "Eu renuncio ao mandato se surgir uma operação sequer. Eu não tenho conta no Opportunity, eu não tenho movimentação financeira em lugar nenhum", disse ele, afirmando só manter contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.
O senador é conhecido defensor de Dantas e do Opportunity no Congresso. Discursou muitas vezes em favor do banqueiro e da instituição na CPI dos Correios. (LEONARDO SOUZA)
Entidades protestam; advogado do jornal diz que a Polícia Federal "inverte valores'
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
"Não havia fundamento jurídico para as medidas propostas pela Polícia Federal: a jornalista não praticou o crime de quebra de segredo de justiça, simplesmente porque ela não tem o dever legal de manter o sigilo", diz Luís Francisco Carvalho Filho, advogado da Folha, sobre o fato de a Polícia Federal ter pedido prisão e busca e apreensão de documentos na casa da repórter da Folha Andréa Michael.
O pedido foi negado pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, de São Paulo.
"O que a Polícia Federal tentou fazer é uma inversão de valores. Incapaz, ela própria, de manter o sigilo pelo qual deveria zelar, tentou transferir para a jornalista a responsabilidade por sua incompetência", afirma Carvalho Filho.
Críticas
O presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade, achou "descabido o pedido de prisão". "Não vejo necessidade da busca e apreensão. A Polícia Federal deve ter formas de investigação para identificar quem vazou informações no órgão, para não constranger e coagir a jornalista."
A ANJ (Associação Nacional dos Jornais) não quis se manifestar sem conhecer os fatos.
Plínio Bortolotti, diretor da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), diz que "o juiz agiu corretamente, ao respeitar o preceito constitucional que o jornalista tem, de preservar a fonte, e ao não decretar a prisão". "A repórter divulgou uma matéria jornalística verdadeira", diz.
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho afirma que "se a repórter repassou para o suspeito informação sigilosa, a profissão de jornalista é secundária. Há publicações que não se justificam pela compulsão pelo furo".
O criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou ao site "Consultor Jurídico" que o pedido de prisão da jornalista é uma violência.
"Enquanto não há regra que proíba o jornalista de publicar material sigiloso, não se pode falar em crime. Crime praticou quem vazou a informação", disse Toron.
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já determinou que "a quebra de segredo de Justiça diz respeito tão-somente àqueles que têm o dever legal de manter o sigilo".
Caso mensalão está na origem de investigação
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O escândalo do mensalão está na origem da investigação que culminou na Operação Satiagraha, mas os grupos desarticulados ontem, segundo a PF, nada têm a ver com a engenharia montada pelo PT para o pagamento de mesadas a integrantes do partido e da base aliada.
Apesar de partir de supostas fontes financiadoras do mensalão, as investigações tomaram o rumo da guerra travada pelas teles e da atuação de doleiros encarregados de lavar dinheiro de corrupção.
Ainda assim, quatro pessoas que tiveram prisão decretada ontem estão intimamente ligadas às investigações do valerioduto e são citadas no relatório final da CPI dos Correios, que investigou o caso. Entre elas, está o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Apontado como um dos financiadores do esquema de pagamentos a aliados do governo descoberto em 2005, ele agora é acusado de ser "comandante da organização criminosa" alvo da Operação Satiagraha.
Os outros são Carlos Rodenburg, ex-cunhado de Dantas e dirigente do Opportunity; Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações; e Lúcio Bolonha Funaro, operador do mercado financeiro, recorrente em investigações.
Funaro é o elo entre as apurações do mensalão e as da Satiagraha, afirmaram agentes da PF. Ele é acusado de ser o dono "de fato" de corretoras de valores registradas no nome de laranjas e usadas para lavar dinheiro e enviar quantias ao exterior.
Uma delas, a Garanhuns Participações e Empreendimentos, é acusada de ser usada pelo empresário Marcos Valério, operador confesso do mensalão, para repassar cerca de R$ 10 milhões ao PL (atual PR), partido da base do governo Lula. A denúncia faz parte do relatório final da CPI.
Mas a Satiagraha nasceu de dados obtidos pela CPI de que as empresas Telemig Celular e Amazônia Celular, controladas à época pelo Opportunity, injetaram recursos nas agências de publicidade DNA e SMPB, de Valério.
Segundo relatório da comissão, as teles eram controladas pelo Opportunity Fund, com sede no paraíso fiscal das ilhas Cayman, acusado de movimentar dinheiro ilegalmente no exterior. Telemig e Amazônia Celular pagaram às agências de Valério R$ 152 milhões, de 2000 a 2005, sendo um dos principais clientes do empresário.
Segundo a CPI, serviços de publicidade que deveriam ser prestados pela DNA e pela SMPB não foram comprovados.
Delegado recebeu oferta de US$ 1 mi de Dantas, diz PF
Emissários do banqueiro teriam oferecido propina para que PF excluísse da investigação Dantas, sua irmã Verônica e o filho dela
Negociação foi autorizada pela Justiça e gravada; um dos negociadores foi preso e teve R$ 1,3 mi apreendido pela polícia em sua casa
DA REPORTAGEM LOCAL
A passagem mais cinematográfica da investigação sobre o banco Opportunity foi o momento em que um emissário de Daniel Dantas ofereceu US$ 1 milhão (cerca de R$ 1,6 milhão) ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves Pereira, da Polícia Federal. A conversa ocorreu na churrascaria El Tranvía, em Santa Cecília, na região central de São Paulo.
Os emissários que ofereceram o dinheiro queriam que a PF excluísse da investigação três pessoas: Daniel Dantas, sua irmã Verônica Dantas e o filho dela, que trabalha no banco.
A oferta de US$ 1 milhão foi precedida de duas encenações de corrupção. O delegado havia aceito dois pagamentos em dinheiro vivo: um de R$ 50 mil logo no primeiro encontro e outro de R$ 79.050 (o trato era um pagamento de R$ 80 mil, mas faltaram R$ 950 quando a PF foi contar o dinheiro).
Toda a negociação da propina, autorizada pelo juiz federal Fausto Martin de Sanctis, foi gravada. O dinheiro recebido foi entregue à PF.
A oferta foi feita por duas pessoas, segundo a polícia: Humberto José da Rocha Braz, que foi presidente da Brasil Telecom até 2004 pelo menos, e seu amigo Hugo Chicaroni.
"Equipe de apoio"
Depois que saiu da Brasil Telecom, Braz tornou-se sócio da Mb2 Consultoria Empresarial, empresa classificada pela PF como sendo da "equipe de apoio" de Dantas.
O primeiro pagamento foi feito em 18 de junho último. O delegado disse em relatório à Justiça ter recebido na portaria do prédio de Hugo uma bolsa preta com dez pacotes de R$ 5.000. No dia seguinte ocorreu o encontro no restaurante onde foi feita a oferta de US$ 1 milhão. A propina seria paga em duas parcelas de US$ 500 mil, de acordo com o relatório do delegado.
O pagamento de R$ 79.050 foi feito no dia 26 de junho, após um encontro no restaurante Paddock, em Moema. Desta vez, o delegado foi até o apartamento de Hugo, no mesmo bairro, e recebeu uma sacola com o dinheiro. Os pacotes estavam guardados no porta-malas do carro.
O delegado relatou ao juiz parte da encenação. Diz que aceitaria os R$ 80 mil com uma condição dura -queria os US$ 500 mil no próximo encontro.
A conversa sobre a propina de US$ 1 milhão durou quatro horas e foi gravada integralmente.
Numa das conversas gravadas, um dos intermediários sugere ao delegado que o banqueiro teria algum tipo de esquema nos tribunais superiores. Ele diz que Dantas estava preocupado "apenas com o processo em primeira instância, uma vez vez que no STJ [Superior Tribunal de Justiça] e no STF [Supremo Tribunal Federal] ele resolveria tudo".
Para comprovar que estava disposto a vender informações, o delegado Pereira apresentou à dupla documentos da PF sobre a investigação em torno de Dantas-todos esses papéis não tinham informações sigilosas.
Chicaroni foi preso ontem pela PF. A polícia apreendeu R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na casa dele. Braz está foragido. A Folha não conseguiu localizar os advogados dos dois.
(MARIO CESAR CARVALHO)
ALGEMADOS
Ação na madrugada no Rio e em SP envolve 300 agentes e inclui algemas
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
Sonolento e trajando um pijama de moletom, o ex-prefeito Celso Pitta abre a porta de sua casa, em São Paulo para os agentes da Polícia Federal que anunciam sua prisão, por volta das 6h de ontem. A imagem dá idéia do caráter surpreendente da Operação Satiagraha, que contou com 300 agentes.
Minutos antes, no Rio de Janeiro, uma equipe da Polícia Federal havia chegado à casa do banqueiro Daniel Dantas em dois carros, numa ação que começou por volta das 5h30.
Também por volta das 6h, outra equipe, em São Paulo, teve de escalar os muros da casa do megainvestidor Naji Nahas para poder ter acesso ao interior do imóvel, onde ele foi preso. Os seguranças se recusaram a abrir o portão aos policiais.
Advogados do escritório de Nélio Machado, que representa Dantas, acompanharam a PF.
O banqueiro mora na avenida Vieira Souto, um dos pontos mais valorizados da orla carioca. Antes de chegar à casa de Dantas, uma equipe foi, por engano, até a fazenda Marambaia, na região serrana do Rio, de propriedade do ex-banqueiro Luiz César Fernandes.
Dantas pouco sai da cobertura, onde vive com a mulher e a filha. O apartamento é decorado com discrição: a sala de estar tem mobiliário sóbrio e a principal peça nas paredes é um pôster do Museu de Arte Moderna de Nova York. Pouco após o meio-dia, advogados saíram do prédio sem se identificar e quiseram despistar a imprensa, afirmando que Dantas já havia saído. Mas foi só por volta de 12h20, que o banqueiro deixou o prédio, com os agentes, rumo à sede da PF no Rio.
Pitta
Parte da ação que resultou na prisão do ex-prefeito foi acompanhada por uma equipe da TV Globo, que acabaria impedida de entrar na casa de Pitta com os policiais federais -seis, no total, sendo uma delegada.
O ex-prefeito foi avisado da ação pelo interfone, atendido pela mulher, Rony Golabek, que inicialmente se recusou a abrir o portão. Dentro do imóvel, os policiais mostraram a ele os mandados. Por volta das 10h, na presença de sua advogada, ele deixou, algemado, a casa.
A ação na casa de Nahas, também no Jardim Europa, teve pelo menos dez agentes. Os policiais ficaram por mais de 15 horas -entraram às 6h e só saíram do local em dois carros levando Nahas às 21h20, em alta velocidade e na contramão.
Segundo a PF, eles permaneceram no local em busca de valores, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão. Toda a ação foi acompanhada por pelo menos um advogado de Nahas. Nahas seria levado para o IML (Instituto Médico legal) e, depois, à Superintendência da PF.
ALGEMADOS
Ação na madrugada no Rio e em SP envolve 300 agentes e inclui algemas
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
Sonolento e trajando um pijama de moletom, o ex-prefeito Celso Pitta abre a porta de sua casa, em São Paulo para os agentes da Polícia Federal que anunciam sua prisão, por volta das 6h de ontem. A imagem dá idéia do caráter surpreendente da Operação Satiagraha, que contou com 300 agentes.
Minutos antes, no Rio de Janeiro, uma equipe da Polícia Federal havia chegado à casa do banqueiro Daniel Dantas em dois carros, numa ação que começou por volta das 5h30.
Também por volta das 6h, outra equipe, em São Paulo, teve de escalar os muros da casa do megainvestidor Naji Nahas para poder ter acesso ao interior do imóvel, onde ele foi preso. Os seguranças se recusaram a abrir o portão aos policiais.
Advogados do escritório de Nélio Machado, que representa Dantas, acompanharam a PF.
O banqueiro mora na avenida Vieira Souto, um dos pontos mais valorizados da orla carioca. Antes de chegar à casa de Dantas, uma equipe foi, por engano, até a fazenda Marambaia, na região serrana do Rio, de propriedade do ex-banqueiro Luiz César Fernandes.
Dantas pouco sai da cobertura, onde vive com a mulher e a filha. O apartamento é decorado com discrição: a sala de estar tem mobiliário sóbrio e a principal peça nas paredes é um pôster do Museu de Arte Moderna de Nova York. Pouco após o meio-dia, advogados saíram do prédio sem se identificar e quiseram despistar a imprensa, afirmando que Dantas já havia saído. Mas foi só por volta de 12h20, que o banqueiro deixou o prédio, com os agentes, rumo à sede da PF no Rio.
Pitta
Parte da ação que resultou na prisão do ex-prefeito foi acompanhada por uma equipe da TV Globo, que acabaria impedida de entrar na casa de Pitta com os policiais federais -seis, no total, sendo uma delegada.
O ex-prefeito foi avisado da ação pelo interfone, atendido pela mulher, Rony Golabek, que inicialmente se recusou a abrir o portão. Dentro do imóvel, os policiais mostraram a ele os mandados. Por volta das 10h, na presença de sua advogada, ele deixou, algemado, a casa.
A ação na casa de Nahas, também no Jardim Europa, teve pelo menos dez agentes. Os policiais ficaram por mais de 15 horas -entraram às 6h e só saíram do local em dois carros levando Nahas às 21h20, em alta velocidade e na contramão.
Segundo a PF, eles permaneceram no local em busca de valores, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão. Toda a ação foi acompanhada por pelo menos um advogado de Nahas. Nahas seria levado para o IML (Instituto Médico legal) e, depois, à Superintendência da PF.
Advogado de Dantas diz ter papéis contra PT
Nélio Machado critica a PF e ameaça divulgar documentos sobre suposta pressão que o banqueiro teria sofrido do governo
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, ameaçou divulgar supostos documentos contra o PT que estariam na Justiça norte-americana e atribuiu a prisão do banqueiro à guerra societária havida entre o Opportunity, fundos de pensão ligados a estatais e a Telecom Itália pelo controle da empresa de telefonia Brasil Telecom.
""Não medirei esforços em trazer à baila tudo o que eu reputar relevante para preservar direitos básicos do meu cliente", afirmou ele.
Segundo sua defesa, Dantas entregou vários documentos à Justiça de Nova York, sobre suposta pressão que teria sofrido do governo e de pessoas do PT, como parte de sua defesa em ação judicial movida contra ele pelo Citigroup, nos EUA.
A ação foi extinta em abril, quando Citi e Opportunity fizeram acordo judicial para viabilizar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Com o fim da ação, segundo Machado, o acesso aos documentos está proibido. Aventou recorrer à diplomacia para obter os papéis, que têm cláusulas de confidencialidade.
Ele também disse que vai pedir que a Justiça solicite cópias de depoimentos, na Itália, prestados por ex-seguranças da Telecom Itália sobre suposto pagamento de corrupção pela multinacional no Brasil.
Embora vincule a prisão de Dantas à briga das teles, o advogado do banqueiro afirmou que a venda da Brasil Telecom para a Oi não será afetada ""pelo espasmo acusatório desmedido".
A ameaça de divulgação de documentos contra o PT foi recebida com ceticismo por executivos ligados à Brasil Telecom. A documentação que Dantas entregou à Justiça norte-americana, segundo eles, conteria acusações, sem provas, de tentativa de extorsão, e recortes de textos de jornais.
Ditadura
Dizendo-se surpreso com a operação, Machado qualificou as prisões de ilegais e fez críticas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. Disse que o "Estado policial tem prevalecido sobre o Estado de Direito", e que o governo atual dá tratamento pior ao direito de defesa do que o concedido no tempo do AI-5 (Ato Institucional nº 5, de 1968, que suspendeu o Estado de Direito).
A PF, segundo o advogado, prendeu acionistas, dirigentes e funcionários do banco Opportunity sem que tivessem sido chamados previamente a prestar esclarecimentos.
Questionou o fato de dirigentes do PT nunca serem presos nas diligências da Polícia Federal e citou o envolvimento do irmão mais velho do presidente Lula, Genivaldo Inácio da Silva, na Operação Xeque-Mate, de combate ao contrabando de peças de máquinas caça-níqueis, em junho do ano passado.
Segundo o advogado, enquanto empresários, que dão empregos, são presos, ""Vavá foi chamado de ingênuo por Lula, e não passou disso".
Machado afirmou que não tivera acesso às acusações contra seus clientes e afirmou desconhecer a acusação de corrupção de um delegado da Polícia Federal contra Daniel Dantas.
Ele acusou a Polícia Federal de restringir a ação dos advogados de defesa, ao permitir o acesso de apenas um advogado por cliente. "A Constituição, no que diz respeito ao direito de ampla defesa, é uma falácia. Tenho saudade do tempo de exceção. Como advogado, nunca senti dificuldade para o exercício da advocacia como agora. A advocacia passou a ser atividade de risco", afirmou.
Conselheiro federal da OAB, Machado queixou-se de que os advogados têm seus telefones grampeados, quando a Justiça quebra o sigilo de seus clientes.
Associação de juízes federais critica atuação da Polícia Federal
DA REPORTAGEM LOCAL
A Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul) distribuiu nota com críticas à atuação da Polícia Federal na Operação Satiagraha: "As imagens da prisão do ex-prefeito Celso Pitta exibidas na televisão, recebendo os policiais na porta do seu apartamento, demonstram que a Polícia Federal continua com uma prática totalmente contrária ao Estado Democrático de Direito".
"É absurdo que a imprensa seja avisada previamente sobre atos a serem praticados por policiais federais, que têm o dever constitucional de cumprir ordens judiciais, no caso, de prisão, sem alardear tal fato", afirma no comunicado o presidente da associação, Ricardo de Castro Nascimento.
"Em outras oportunidades, como na operação Thêmis, em 2007, e em nota recente, sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da divulgação de informações sigilosas pela Polícia Federal, a Ajufesp expressou seu repúdio a essa prática."
"É preciso dar um basta. Uma polícia séria e competente como a Federal não pode adotar ou sequer permitir essa exposição pública, que violenta direitos e garantias individuais dos cidadãos", diz a nota. A Ajufesp pede a apuração do vazamento.
xxxxx.xxx
BS:
Rico vai para a cadeia, tambem. Durante o Governo Lula estamos vendo que rico vai para a cadeia. Senadores e deputados acostumados em nao ver rico ser preso ficaram surpresos. Sinal dos tempos? Nao. O governo Lula procura acertar e punir os verdadeiros larapios da coisa publica. Necessaria esta moralizacao. Punicao aos que desviam os recursos publicos. Preto, pobre e puta quando cometem deslizes vao para a cadeia. Rico tambem vai preso.
vvvvv.vvv
Alencar compara atuação da PF a filme de "bandido" americano
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem mencionar a Operação Satiagraha nem os nomes de Celso Pitta, do investidor Naji Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, presos ontem, o presidente em exercício, José Alencar, elogiou o trabalho da Polícia Federal e disse que sua atuação lhe faz lembrar da juventude, quando assistia a filmes americanos "de bandidos".
"Não se pode aplaudir injustiças nem o desrespeito ao Estado de Direito, mas prender bandido não é desrespeitar o Estado de Direito", afirmou.
Senadores e deputados demonstraram-se surpresos com a prisões. Ex-integrantes da CPI dos Correios, no entanto, comemoraram ao citar a relação de Dantas com Marcos Valério, o operador do mensalão.
"Apuramos que Valério agradava o Dantas na medida em que o banqueiro o aproximava daqueles que comandavam o esquema", disse o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR)."
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse ter ficado surpreso com a prisão de Dantas. "O espalhafato foi grande. Agora precisamos saber do que se trata. Porque as pessoas, de qualquer forma, já foram condenadas", afirmou.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) aplaudiu a ação da PF. "O episódio mostra que rico também vai para cadeia", disse.
PODEROSOS SAO PRESOS
Operação da PF prende Pitta, Daniel Dantas e Naji Nahas
Grupo é acusado de lavar dinheiro e movimentar R$ 2 bi em paraísos fiscais
A investigação nasceu do inquérito do mensalão no STF; Dantas e Nahas teriam especulado no mercado com informações privilegiadas
Carol Guedes/Folha Imagem |
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
LILIAN CHRISTOFOLETTI
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Numa das maiores ações contra crimes financeiros no país, a Polícia Federal prendeu ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros. Só um dos fundos de investimento de Dantas, que teria abrigado recursos irregulares, recebeu cerca de US$ 2 bilhões (R$ 3,2 bilhões) entre 1992 e 2004, segundo a PF.
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretou a prisão temporária de 22 pessoas e a preventiva de mais duas, entre empresários, doleiros e laranjas do grupo. A lista inclui Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Carlos Rodemburg, sócio e vice-presidente do banco Opportunity. Dantas é acusado de usar um cipoal de empresas para cometer fraudes, remessas ilegais e lavar dinheiro, segundo a PF. Entre outros artifícios, ele é acusado de manipular resultados contábeis, transferir recursos de maneira irregular de uma empresa para outra do próprio grupo e usar caixa dois.
A PF diz que o fundo de Dantas em um paraíso fiscal, que só pode receber recursos de quem não reside no Brasil, contava com dinheiro de brasileiros. Nahas é apontado como o operador de Dantas que cuidava da lavagem do dinheiro -processo pelo qual o recurso ilícito ingressa no mercado legal. Ele é acusado de usar uma rede de doleiros e empresas de fachada para lavar dinheiro no exterior. Pitta, ainda segundo a denúncia, recorria a Nahas para repatriar recursos que mantinha fora do Brasil.
Nahas ainda teria obtido acesso a informações privilegiadas do Fed (Federal Reserve, o Banco Central dos EUA) sobre o corte de meio ponto da taxa de juros norte-americana em 18 de setembro de 2007. O Fed disse que não comenta investigações em outros países. Gravações da Polícia Federal mostram que Najas teria informações privilegiadas sobre descobertas da Petrobras na bacia de Santos. Uma semana antes de ANP (Agência Nacional de Petróleo) anunciar que as reservas chegaria a até 33 bilhões de barris, em abril, ele manda um funcionário comprar ações, supostamente da Petrobras.
Um emissário de Dantas foi preso ao oferecer até US$ 1 milhão (R$ 1,6 milhão) a um delegado da PF para excluir das investigações o banqueiro, sua irmã Verônica e o filho dele. A PF e o Ministério Público Federal também requisitaram a prisão do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT), negada pela Justiça. Advogado, ele é suspeito de buscar apoio no Congresso e no governo federal para descobrir investigações sigilosas contra Dantas no âmbito da Justiça Federal. Numa das conversas gravadas, Greenhalgh fala com Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete da Presidência da República.
Também são citados no inquérito os nomes de José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil, e Mangabeira Unger, chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Mangabeira foi consultor da Brasil Telecom. Pelas informações divulgadas, não é possível saber o eventual papel dos dois no suposto esquema. Além de Greenhalgh, a PF diz o publicitário Guilherme Sodré Martins, considerado o "melhor amigo" do governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), teria participado da tentativa de proteger Dantas.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou de "normal" a operação. "É uma operação que vem sendo realizada há quatro anos e que, de dois anos para cá, tomou impulso. Está tudo sendo realizado de acordo com a PF, o Ministério Público e a Justiça", disse. Segundo ele, advogados terão acesso à investigação e poderão "verificar os dados que estão lá dentro". A investigação começou a partir do desdobramento do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O ministro Joaquim Barbosa enviou informações à Procuradoria Geral da República sobre a participação das empresas do Estado no "Valerioduto".
O inquérito do mensalão concluiu que a Telemig e a Amazônia Celular, empresas com participação de Dantas, eram as principais depositantes de contas do "Valerioduto", que alimentava o esquema. Entre 2000 e 2005, as duas empresas injetaram R$ 158 milhões nas agências de publicidade de Marcos Valério. Segundo o Ministério Público, Dantas e Nahas se associaram para lucrar especulando com ações a partir de informações privilegiadas.
BLOQUINHO
BOLETIM SERIDOENSE:
A reforma politica nao sai do papel e a luta pelos cargos municipais conta com a força do candidato a vice prefeito. O cargo de vice é desprestigiado no Brasil. Nos Estados Unidos o Vice Presidente apoia fortemente os movimentos culturais.
Os escritores, artistas e toda manifestacao cultural conta com a presenca da estrutura governamental liderada pelo vice presidente. Quando adotaremos algo parecido? A cultura é importante e anda muito abandonada. O Marizao, o Centro Cultural Adjuto Dias, e demais estruturas esportivas e culturais submetem'se a um desprezo inexplicavel. O Ginasio de Esportes antigo Instituto de Educacao sofre decadas de insensibilidade. Até quando ?
Painel
RENATA LO PRETE - painel@oul.com.br
Planeta e satélites
A composição final das chapas à prefeitura dos maiores municípios do país mostra que foi basicamente com a oferta do cargo de vice que o PT desarmou o projeto eleitoral do chamado "bloquinho", formado por PSB, PDT e PC do B. Das 79 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores -para as quais a legislação prevê a possibilidade de segundo turno-, o PT encabeçará a chapa em 58, sendo 22 delas com uma sigla do bloquinho a reboque, nos moldes de Aldo Rebelo (PC do B) em São Paulo.
Na condição de coadjuvantes dos candidatos petistas, os comunistas despontam com nove vices. O PSB terá sete, e o PDT, seis. Em outros sete municípios, é o PT quem estará no papel de vice desses partidos.
08/07/2008 - 09h00
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, foram presos nesta terça-feira em uma operação da Polícia Federal --a Operação Satiagraha--, a fim de combater um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, 300 policiais participaram da operação para cumprir 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.
As investigações começaram há quatro anos, como desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso do mensalão. Baseada nessas investigações, a PF descobriu a existência de uma organização criminosa comandada por Daniel Dantas para desvio de verbas publicas através de empresas de fachada.
Caludio Humberto
Ecco!
O primeiro bufão da Itália, Silvio Berlusconi, não quer o Brasil no G8, grupo dos países mais ricos. Deve ter justificado com nossa porca miseria.
Lavoura arcaica
A palavra de ordem do momento de Lula é produzir alimentos para conter a inflação. Garante a parte dele com a produção diária de abobrinhas.
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Boletim Seridoense
Reacionario
O colunista Claudio Humberto destila sutilmente seu veneno. Existem tantos Claudios da imprensa marrom, que nos entristece. A inteligencia a servico do desservico, de quem e do contra, da inveja.
Woden Madruga, Tribuna do Norte
Futebol
Do poeta Volontê, diante do jornal mural do Zepelin (ia no rumo do Beco da Lama) contemplando as últimas manchetes esportivas: “O futebol brasileiro está em completa decadência”.
...x.....
B.S -
A Era da Incerteza, este nosso tempo tao desencantado. Nem o futebol escapa das mazelas sociais. O desenvolvimentismo derrotado pelo financismo. Os financistas ditam as regras no mundo. Sentimos falta de uma politica desenvolvimentista, que favoreca as industrias, a agroindustria. As agrovilas nao contam com o incentivo suficiente para acomodar o homem rural. O homem urbano vence folgadamente o homem do campo.
Ana Carolina Fernandes-03.fev.00/Folha Imagem |
Salvatore Cacciola, ao chegar à PF do Rio para depoimento, em 2000 |
Painel
guilherme.barros@uol.com.br
Sangue negro
A discussão sobre mudança nas regras para explorar petróleo na camada pré-sal gera divisão no PT. Depois que o ministro peemedebista Edison Lobão (Minas e Energia) aventou a possibilidade de criar empresa e legislação específicas para as novas jazidas, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) subiu à tribuna e deu entrevistas para dizer que não há necessidade disso.
Em resposta, Aloizio Mercadante (PT-SP) diz ter recebido pedido de Dilma Rousseff para deixar claro que o governo vai, sim, mudar o marco. "A legislação foi criada prevendo risco. Mas, no caso do pré-sal, é bilhete premiado", afirma Mercadante. No entender de Delcídio, a posição da chefe da Casa Civil é de "cautela", diferentemente do que diz o colega.
Meu garoto. Lula gravou nesta semana uma entrevista televisiva para a Rede NGT SP, que será exibida hoje na região do ABC, na qual elogia seu "competente ex-ministro" Luiz Marinho e promete subir no palanque do candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo.
Pão e água. Os deputados Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Matta (PSB) formam a chapa dos não-agraciados com emendas. Levantamento no Siafi sobre os empenhos em emendas individuais mostra que, às vésperas do prazo final, o candidato a prefeito de Salvador e sua vice não tinham liberado nenhum centavo dos modestos R$ 2,83 milhões que apresentaram.
Navegador. Felipe Sigollo, que deixou a Subprefeitura de Vila Prudente, será o responsável pela agenda de campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), tarefa que já havia desempenhado na eleição presidencial de 2006.
Informatizado. Outro ex-subprefeito, Fabio Lepique nega que tome nota dos tucanos instalados na prefeitura que recusaram convite para se engajar na campanha de Alckmin. E completa: "Não uso caderneta. Tenho laptop".
Última hora. Até ontem, os Tribunais Regionais Eleitorais haviam registrado apenas 172 candidaturas de prefeitos e 2.696 de vereadores em todo o país, segundo dados do TSE. O prazo expira hoje.
Day after. Em resposta ao relatório da CPI do Detran na Assembléia Legislativa, que isenta a governadora Yeda Crusius (PSDB) e seu secretariado, a bancada estadual do PT gaúcho preparou representações criminal e cível ao Ministério Público contra 40 pessoas e 11 empresas pelo esquema de fraudes no órgão.
Recuo. Para não perder dois votos decisivos à contabilidade da operação-abafa, o relator da CPI, deputado Adilson Troca (PSDB), foi pressionado a retirar um trecho, na página 123, no qual se diz que o esquema do Detran nasceu no "tempo de Olívio Dutra" (PT).
Deixa pra lá. Nos bastidores, deputados gaúchos diziam ontem que o tucano Troca até estaria disposto a pedir o indiciamento de alguns dos personagens do escândalo do Detran, ligados ao PP e ao PMDB, mas que acabou recuando a pedido da governadora, empenhada em recompor sua trincada base.
Durou pouco. Nem bem fez as pazes com o colega Pedro Simon (PMDB-RS), ao dar parecer favorável a um empréstimo do Banco Mundial ao Rio Grande Sul, Ideli Salvatti (PT-SC) resolveu acabar com a trégua. Na quarta-feira, convocou o presidente do Banrisul, Fernando Lemos, a depor na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Lemos chegou ao cargo por indicação de Simon.
Em armas. A magistratura gaúcha prepara protesto contra o indiciamento do juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Fernando Cabral, na CPI do Sistema Carcerário da Câmara. Ele foi acusado de omissão diante de maus tratos a detentos.
Tiroteio
O empréstimo do Bird ainda nem saiu e a governadora já arrumou um jeito de gastar parte daquele dinheiro.
Garibaldi Alves (PMDB-RN), dava posse ao suplente Casildo Maldaner (PMDB-SC), na terça-feira, quando foi interrompido por Eduardo Suplicy (PT-SP):
-Peço a palavra, pela ordem-, disse o petista.
Algo contrariado, o presidente do Senado assentiu.
-Quero dar as boas-vindas ao senador Maldaner.
-Concedo a palavra ao senador Suplicy e...
Ao que este novamente atalhou:
-Obrigado, mas eu já falei, presidente.
Surpreso, Garibaldi prosseguiu:
-Só isso? Passo a palavra então ao senador Maldaner. Aviso que isso é inédito em matéria de senador Suplicy...
05/07/2008
O presidente da Contec critica fusão e privatização de bancos. Bancários de todo o Brasil participam de encontro na Costeira
Cerca de 400 bancários de todo o Brasil estão reunidos em Natal, num hotel da Via Costeira, participando do XXXVII Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais Bancários e Securitários. A questão principal do encontro, que começou ontem e termina neste sábado, é a planificação da Campanha Salarial 2008.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec), Lourenço Prado, na pauta de reivindicações está a necessidade urgente de um reajuste salarial de 16%, a efetivação da Participação de Lucros ou Resultados (PLR) e a garantia de emprego. Atualmente a PLR é relativa a dois salários da categoria.
Lourenço Prado destaca também que a categoria luta pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários, que atualmente só atende os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. "Hoje temos mais de 400 mil bancários, mas esse número nos anos de 1990 chegava a mais de um milhão", lamentando que fusões, incorporações e privatizações dos bancos estaduais contribuíram para a redução de postos de trabalho. "Os banqueiros estão preocupados com a sinergia nas instituições e quanto menos funcionários, mais lucro", criticou.
Para o presidente da Federação dos Bancários de Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte (FEEB), João Bandeira, "a situação da categoria é preocupante em todo o país, pois a classe continua sendo explorada pelos banqueiros que a cada dia registram lucros exorbitantes", ressaltando que às condições de trabalho termina refletindo diretamente no cidadão que necessita do serviço, como, por exemplo, ter que enfrentar filas longas e demoradas.
Outro aspecto apontado por Bandeira é a falta de segurança existente nas agências. "Hoje o bancário sai de casa para trabalhar e não tem a certeza que irá voltar", afirmou.
Para Bandeira é preocupante o enxugamento dos postos de trabalho, levando em conta que hoje, Casas Lotéricas são credenciadas a atuarem como correspondente bancário.
O presidente da FEEB também lamentou o piso salarial da categoria que hoje é de apenas R$ 800, com uma carga horária seis horas, mas que sempre se estende do horário previsto e além do mais, "trabalham também vendendo produtos durante o expediente", fazendo referência aos produtos oferecidos pela instituição.
João Bandeira ressalta a participação no evento do Sindicato dos Bancários do RN e do Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, que congrega 23 municípios. O representante da FEEB comemora o desligamento dos sindicatos do RN da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que hoje se posiciona de forma independente.
ALAGAMENTO
05/07/2008 JORNAL DE HOJE, NATAL
Lagoa do Pirangi estaria recebendo água da lagoa do Jiqui, segundo os moradores. A avenida permanece parcialmente intransitável
A lagoa de Pirangi, no bairro de mesmo nome, próximo ao cruzamento da avenida Ayrton Sena com a rua Alagoas, continua com o volume de água acima da capacidade suportada, invadindo residências e interferindo no trânsito de veículos e pedestres. O que mais chama a atenção dos populares é o fato de não chover nos últimos quatro dias e, mesmo assim, a água não ter baixado ao nível normal.
O aposentado Henrique Fontana, morador do conjunto Jiqui que observava o local na manhã do sábado, disse que em 20 anos morando nas proximidades nunca havia visto a lagoa transbordar e passar tanto tempo sem baixar de nível. Ele aponta para uma tubulação que joga água incessantemente na lagoa, que de acordo com o morador, vêm de uma outra lagoa de captação próxima. "A água vai demorar a baixar porque essa lagoa recebe água de outras lagoas da redondeza. A bomba já não dá vencimento só com a água daqui. E olhe que o nível já baixou muito de ontem para hoje, pois ainda tinha casa inundada", disse Henrique.
RISCO DE DESABAMENTO
04/07/2008
Ministério Público Federal entrou com ação contra a CEF, após investigação que comprovou “anomalias gravíssimas” nas unidades
Um investimento pessoal de quase R$ 20 mil, com o contrato "religiosamente" cumprido pelos mutuários, não foi suficiente para garantir que os moradores dos 128 apartamentos do Conjunto Residencial Estuário do Potengi, na Redinha, morassem em um local próprio e sem riscos. Depois de quatro anos da entrega da obra pela Caixa Econômica Federal (CEF), a deterioração dos prédios já chega a oferecer riscos para os proprietários. "Todos os apartamentos do meu bloco estão com problemas. No meu, há uma imensa rachadura e as paredes e tetos tomadas por infiltrações", conta a funcionária pública Lígia Maria da Silva. Ela não pode reformar o quarto porque a parede não comporta a pintura por causa da umidade.
Diante dessa realidade, eles se reuniram e resolveram recorrer judicialmente para providências por parte da CEF. Segundo a professora Andréia Kátia, duas ações judiciais foram impetradas, mas o banco sempre recorre, alegando que os moradores é que devem arcar com os reparos. "A Caixa não quer se responsabilizar, no entanto, o engenheiro do CREA deixou bem claro que corremos riscos, principalmente no Bloco C. O banco diz que vai fazer as obras, mas com a gente aqui dentro.
Mas tem muita coisa para fazer e, para o serviço ficar bem feito, não podemos estar nos apartamentos", relata.
Com isso, um dos órgãos acionados foi o Ministério Público Federal (MPF-RN), que ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Caixa Econômica Federal.
Na determinação, um prazo máximo de seis meses, contados a partir da concessão da medida de urgência, e uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, foram estabelecidos pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, que assina a ação. Ela pede que as 128 famílias do condomínio sejam retiradas do local, com urgência, em razão do risco iminente de desabamento. Outro objetivo do MP é que elas sejam transferidas para outro conjunto ou que a CEF comprometa-se a pagar mensalmente um auxílio-aluguel no valor de R$ 300,00.
As suspeitas foram confirmadas pelo laudo pericial, feito por engenheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RN (CREA/RN), a pedido do MPF. Os testes constataram anomalias gravíssimas, como rachaduras, fissuras e trincas em todos os oito blocos, o que, segundo o laudo, tem como resultado direto o absoluto comprometimento da estabilidade estrutural da edificação, com a conclusão de risco de ruína total.
Além disso, a análise constatou que os problemas são conseqüência, principalmente, da utilização de material de baixa qualidade e má aplicação das técnicas para conclusão da obra, executada pela empresa JV Construções e Empreendimentos Ltda. Segundo o MP, a CEF faltou com o dever de fiscalização e acompanhamento da obra. "Foi ainda negligente e omissa com a obrigação contratual de executar serviços de boa qualidade, assim como em relação à obrigação de proceder à restauração imediata e aos ressarcimentos devidos", detalha Caroline.
A procuradora também solicita a indenização dos mutuários pelas despesas materiais e pelos danos morais sofridos. Além disso, pede o retorno imediato das famílias às unidades habitacionais, após a conclusão e inspeção das obras de reparo. De acordo com investigação do MPF/RN, os problemas surgiram menos de um ano após a entrega das unidades residenciais e consistiam em vazamentos e rachaduras na cisterna principal e infiltrações nas paredes dos apartamentos.
Repórter: Taciana ChiquettiComentario
Geraldo de Caicó] [www.geraldoanizio.zip.net]
Dedé, sempre que tenho tempo,visito seu blog para me informar do que está acontecendo no mundo. Parabéns, por sua garra jornalística.Abraços.
XXX.XXXXX
Boletim Seridoense:
Geraldo, sou blogueiro amador, quero dizer, nao sou jornalista. Gostaria de dispor de tempo para escrever, opinar mais vezes. Mantenho minhas atividades profissionais de bancario e construtor. Mas procuro estar atualizado. Entao procuro repercutir noticias de impacto em nossas vidas. Acho que nossos partidos politicos nao estao cumprindo bem suas funcoes. Os politicos estao desacreditados. A populacao reclama e reage como pode.
A Republica do Caico anda mal-tratada. Nossos politicos prometem o progresso. Mas de uma maneira muito lenta. As vezes penso que reclamamos muito e fazemos pouco. Devemos entender que nao temos a importancia economica de outrora. E ficamos a reboque das decisoes governamentais. O que significa Manoel Torres, Vivaldo Costa, Dinarte Mariz ou Aluisio Alves? Quais sao os nossos lideres?
Politicos de uma epoca que passou. Manoel, empresario, liderava a partir do apoio de seus socios e arrebanhando o apoio privado. Vivaldo Costa, empresario da Saude, mantendo o hospital e a Fundacao Carlindo Dantas. Planejou o Curso de Enfermagem da UFRN no hospital. Nao conseguiu. A Matenidade Mae Quininha fechou.
Caico perde o bonde da historia. Qual a vocacao de Caico? Boas casas de saude, boas escolas? Estao em serias dificuldades. Salvo a industria textil, as bonelarias que se organizam e resistem bravamente.
Dinarte e Aluisio, homens de Estado, politicos, lideres numa epoca de poucos partidos. Era mais facil organizar a politica. Hoje esta mais dificil. Mas, em nome de nossos descendentes, temos que sonhar. Salve Caico, Republica do Serido!
Toda Mídia
NELSON DE SÁ - nelsondesa@folhasp.com.br
EUA e o apoio específico
A home do "New York Times" deu como enunciado "Reféns na Colômbia são resgatados" e, abaixo, "Funcionários dizem que EUA estavam envolvidos no resgate, que libertou Ingrid Betancourt e três americanos". Só foi mencionar a ação dos "comandos colombianos, segundo reféns e autoridades colombianas", na reportagem. Ainda assim, sublinhou que "os EUA estiveram envolvidos no planejamento da operação e providenciaram "apoio específico", de acordo com a Casa Branca", que evitou "descrever a natureza do apoio". O porta-voz de George W. Bush afirmou que o almirante James Stavridis, que chefia o Comando Sul, voltado à América Latina, tomou parte do "planejamento". E que Bush "foi mantido informado do planejamento" e depois ligou ao presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, e o congratulou como "um líder forte".
À OPINIÃO PÚBLICA
youtube.com/user/eltiempotv |
A emissora City TV, do "El Tiempo" de Bogotá, interrompe programação para o anúncio do resgate |
POR QUE, JOHN MCCAIN?
LM Otero/AP/nytimes.com |
McCain posa ontem em um barco das forças de segurança da Colômbia |
KARL ROVE, O RETORNO
A manchete no site do "NYT" e de outros, ontem ao longo do dia inteiro, foi para John McCain e sua decisão de mudar a cúpula da campanha. Entra como chefe, agora, Steve Schmidt, marqueteiro que estava também no comando da campanha de reeleição de George W. Bush, "trabalhando diretamente com Karl Rove". A escolha "é só o sinal mais recente da influência crescente" do grupo de Rove, ele que "ofereceu conselhos nos últimos dias".
O PODEROSO
nytimes.com |
DONA RUTH
Rooswelt Pinheiro/nytimes.com |
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