Boletim Seridoense - Cultura, política e comportamento. Colaboracoes sao benvindas. e-mail: dedeabel@msn.com


28/07/2008


Imagem da semana

Jae C. Hong - 24.jul.2008/Associated Press
ONDE ESTÁ OBAMA?
O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, é saudado por mais de 200 mil pessoas em Berlim, onde disse que "está na hora de construir novas pontes" entre países

Escrito por Flavio DeABel às 08h25
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27/07/2008


Fazendo pose de modelo, Maria Fernanda, minha neta

 

Eduardo Knapp/Folha Imagem
Gloria Pires é a professora de violão Baby em "É Proibido Fumar', de Anna Muylaert

Escrito por Flavio DeABel às 16h41
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Maria Luisa, minha neta, um docinho

Escrito por Flavio DeABel às 16h39
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Jatinho no aeroporto de Caico e... na Ilha de Santana... vimos

Modelos mostram criações da grife Sassa, durante desfile em evento de moda realizado em Dusseldorf (Alemanha)

avioes turbinados...

FOTOS

Claro Cortes IV/Reuters
SÓ O PÓ
Fotos mostram poluição em Pequim de 22 a 27/7; ontem, foi a inauguração oficial da Vila Olímpica, evento marcado pela ausência de estrangeiros Esporte D4

Enrico Nawrath/Efe
FEIOSOS LÍRICOS
Ensaio de ópera de Richard Wagner que será encenada hoje na abertura do festival anual de Bayreuth, na Alemanha; o evento celebra a obra desse compositor

Carsten Rehder/Efe
BONITONAS ENLAMEADAS
Mulheres em jogo de futebol da Olimpíada de Barro, realizada em Brunbuettel, Alemanha; as categorias disputadas na lama são futebol, basquete e vôlei

Escrito por Flavio DeABel às 16h38
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Jarbas

Jarbas de Julio Capitao

Escrito por Flavio DeABel às 16h33
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26/07/2008


TARDE DO SABADO

Meu Tio Sergio Pereira Neto, bom de papo

MELCHIADES FILHO

Piá curitibano

BRASÍLIA - "Alô, dona Maria, aqui é da prefeitura. A senhora ficou satisfeita com a poda da árvore em frente à sua casa? E seu marido? Recebeu o remédio? Por favor, em nome do prefeito, dê parabéns à sua filha por ter passado de ano."

Numa era em que política, administração pública e atendimento ao consumidor dividem o pódio do descrédito, é difícil reagir com indiferença a um telefonema desse.

A Prefeitura de Curitiba tem à sua disposição um arquivo digitalizado com as queixas da população, fichas do serviço de saúde, ocorrências policiais, matrículas na rede de ensino e toda ação social e obra municipal, do tapamento de um buraco à troca de lâmpada de um poste.
Desenvolvido por uma empresa-ONG chamada ICI, o programa faz dez anos na semana que vem.

Mas foi na gestão do tucano Beto Richa, em 2005, que surgiu a maior novidade: uma sala de situação, com telões e computadores. Nela, pode-se estudar as demandas declaradas (reclamações) e consumadas (atendimentos) dos curitibanos, recortá-las por região e até mesmo individualizá-las. Em tese, basta clicar em um endereço para descobrir a relação de seus moradores com o poder público. Imagine só o potencial de telemarketing.

Os números incríveis de Richa no último Datafolha (72% de intenção de voto) no mínimo guardam relação com esse jeito "online" de governar -que, ressalte-se, dá ao Executivo a possibilidade de prescindir de um meio-campo (imprensa, associações de bairro, vereadores) e fazer ligação direta com o eleitor.


Por isso o cadastro eletrônico é uma ferramenta formidável de campanha também. Permite mapear carências e adequar promessas. Saber que ruas tomar ou evitar.


(Nas outras duas capitais que usam o software do ICI, Vitória e Teresina, os prefeitos igualmente são favoritos a um novo mandato.)
Alheia a isso tudo, a Justiça Eleitoral se preocupa em proibir vídeos de candidatos no Youtube...

mfilho@folhasp.com.br

Torcedoras animam Mundial da Fifa de futebol de areia, em Marselha (França); Brasil faz final contra Itália neste domingo

Escrito por Flavio DeABel às 17h13
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Deda, candidato a vice-prefeito de Timbauba dos Batistas, prestigiando o Bar de Zeca Lopes, o maior torcedor do Vasco da Gama

VINICIUS MOTA

Obama em Berlim

SÃO PAULO - A efeméride era apetitosa demais para ser desperdiçada por Barack Obama. No verão setentrional de 1948, começava o Bloqueio de Berlim Ocidental. Os soviéticos acordaram invocados e decidiram interromper todo acesso terrestre à ilha capitalista instalada no coração da Alemanha socialista.

Os militares dos EUA, em reação, lideraram um esforço logístico gigantesco para garantir, por via aérea, o abastecimento de centenas de milhares de berlinenses ocidentais.

Diante das agruras da operação, uma multidão se reuniu no Tiergarten, a imensa área verde da cidade, para ouvir o prefeito clamar por ajuda: "Povo do mundo, cumpra o seu dever; olhe para Berlim".

Sessenta anos depois, no mesmo Tiergarten, lá estava uma outra multidão, reunida em torno de um outro político, que lembrava o passado e entoava o mesmo bordão: "Povo do mundo, olhe para Berlim". O candidato democrata à Presidência dos EUA produziu, assim, mais um de seus espetáculos.

A fala de Berlim não fugiu ao padrão de Obama. Cheia de lugares-comuns e maneirismos, foi concebida para encantar, e não para firmar compromissos. Citar as perfurações de bala da 2ª Guerra ainda vistas em prédios da capital alemã é clichê de turista apressado.

O discurso talvez entre para a história como um marco na ascensão da imagem de Obama como comandante-em-chefe. Os americanos, dizem as pesquisas domésticas, desconfiam da sua capacidade para liderar a política externa e de defesa.

Talvez, contudo, a passagem por Berlim entre para uma história menor, a crônica dos derrotados. A aclamação de Obama fora dos EUA ajuda seu adversário, o republicano John McCain, a compor uma imagem perigosa para o democrata: a de um homem cosmopolita demais para defender o interesse dos EUA.


O veneno foi mortal para Al Gore, em 2000, e John Kerry, o "afrancesado", quatro anos depois.

vinimota@folhasp.com.br

 

Escrito por Flavio DeABel às 17h12
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Fernando Panu, animando a tarde no Bar Whisknao de Zeca Lopes.

Cantou todas, de Samba, MPB, Forro e tantos sucessos outros.

 

Escrito por Flavio DeABel às 17h10
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Marconi Ginani

Escrito por Flavio DeABel às 17h07
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A ESSENCIA

Indiana Jones de Jardim do Piranhas

RUY CASTRO

Cura-se qualquer doença

RIO DE JANEIRO - Certa vez, meu amigo Fernando Pessoa Ferreira propôs fundarmos uma igreja, o Umbandismo Marxista do Oitavo Dia, instituição sem fins lucrativos, com renda destinada a uma associação de órfãos em Miami. Mas arranjamos emprego e a idéia foi abandonada.

Outro dia, Fernando repassou-me e-mail que circula pela internet, com exemplos de homens que, ao contrário de nós, mantiveram acesa a chama da fé desinteressada.

Um deles, o profeta Luís Cláudio, de Matosinhos, Portugal, anuncia-se como "ex-travesti, ex-presidiário, ex-bruxo e ex-portador do vírus da Aids, agora casado com uma mulher que não tinha útero e tendo dois filhos com ela". Promete milagres. A conferir.

Mais impressionante é o brasileiro Carlos Magalhães, "engenheiro, matemático, psicólogo, filósofo, poeta e compositor", que diz ter sido indicado para o Prêmio Nobel de Fisiologia pela descoberta da quarta parte da mente humana, denominada de "essência". Descobriu também como transformar a água do mar em água doce e potável, "evitando com isso a extinção da humanidade" -terá sido boa idéia? Seguem-se no anúncio os dados bancários para depósitos.

Outro benemérito é José Cosmo da Silva, que oferece "garrafadas" salvadoras para "diabete, colesteró, bronquite, presão alta, grastite, enflamação no últero, esmagrece, enflamação da prosta, menopalza, levanta a moral e disgasto físico". Falta-lhe um pouco de português, mas, se precisar, vou recorrer a uma dessas garrafadas. Afinal, no meu tempo, bebi coisas muito piores.

Mas meu favorito é o Pai Ambrósio: "Resolvo problemas amorosos e profissionais. Curo qualquer doença (até viadagem). Curo qualquer vício. Encontro cão perdido. Tiro unha encravada e fimose. Jogo cartas, bingo e bilhar". A quem quiser, posso passar o telefone.

Escrito por Flavio DeABel às 17h06
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Pize Nicodemus e Diabo Louro Adelson, da Timbauba dos Batistas

Escrito por Flavio DeABel às 17h05
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Musico

Didi de Manoel de Josino, comandando a festa no Bar de Zeca Barrao, torcedor de Vasco da Gama

Escrito por Flavio DeABel às 17h04
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Bar Wskinao, no Sabado, DedeAbel (torcedor do Flamengo) e Julio de Corinto

SÉRIE A - Flamengo e Botafogo ficam no 0 a 0 no Maracanã; o Grêmio segue líder

Escrito por Flavio DeABel às 17h02
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25/07/2008


Peregrinos de Santana ao se aproximarem do Marizao

Escrito por Flavio DeABel às 08h09
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Escrito por Flavio DeABel às 08h08
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Indiana Jones do Bras e o primo Julio de Corinto

Escrito por Flavio DeABel às 08h05
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Tio Pedro Prea

Meu tio Pedro Prea, nos embalos do Bar Salvador

Escrito por Flavio DeABel às 08h03
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No Bar Salvador

Meu amigos Augusto Dias,  Clovis Pereira, Otaviano e Wellington

Escrito por Flavio DeABel às 08h02
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Alexandre de Narinha

Meu neto Alexandre, Nevinha e DedeAbel

Escrito por Flavio DeABel às 07h59
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Nas Calcadas da Vida

Armando, Jusarte, Quinca de Gregorio e DedeAbel

 

Você viu?

ENTRE DOIS AMORES

O guitarrista dos Rolling Stones, Ronnie Wood, 61, disse em entrevista ao tablóide britânico "The Sun" que ama duas mulheres, referindo-se a sua mulher, Jo, com quem está casado há 23 anos, e à garçonete russa Ekaterina Ivanova, 18. Wood, que recentemente esteve em clínica de reabilitação para combater o alcoolismo, disse que pretende salvar o seu casamento, mas, ao mesmo tempo, que gostaria de continuar a ver a bela e jovem russa.

Escrito por Flavio DeABel às 07h56
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22/07/2008


LEI

MARCOS NOBRE

Direito e poder

A PERGUNTA da seção "Tendências/Debates" de sábado foi: "A atual forma de indicação dos ministros do STF compromete a autonomia do Judiciário?". Na falta hoje de alternativa melhor, o "não" defendido por Vírgilio Afonso da Silva parece a resposta mais adequada.
O STF tem a função delicada de fazer a ligação entre política e direito. Como corte constitucional, tem o papel de arbitrar disputas políticas acirradas. Mas suas decisões não podem ser políticas em sentido estrito: têm de se pautar por limites de interpretação da lei bastante rígidos.

Esses limites da atuação do STF ficaram claros no julgamento das reformas do Plano Real. Não dispondo de elementos para compatibilizar essas mudanças com o arcabouço jurídico existente, o STF muitas vezes decidiu não decidir.
Paradoxal? Sem dúvida.

Mas não decidir foi a maneira peculiar que o tribunal entendeu ser necessária naquele momento para preservar uma certa continuidade institucional, para não se tornar um órgão diretamente político. Isso mostra que não é a autonomia em relação a um presidente da República em particular que está em risco nesse modelo, mas a autonomia em relação à política de maneira mais ampla. O mecanismo atual de indicação e as regras de exercício do mandato no STF necessitam de critérios complementares.

Para a indicação seria preciso criar um impedimento de pelo menos quatro anos (antes de assumir a função e depois de deixá-la) de exercício de cargos eletivos ou de primeiro escalão no Executivo. A existência de um mecanismo como esse teria impedido, por exemplo, que Nelson Jobim saísse diretamente do ministério de FHC para o STF e que voltasse ao ministério (sob Lula) no ano seguinte ao da sua aposentadoria.

Regra, aliás, que deveria valer para todos os tribunais superiores. Lembre-se que Edson Vidigal saiu diretamente da presidência do STJ para ser candidato ao governo do Maranhão.


Não se trata de discutir as qualidades das pessoas em questão. Trata-se apenas de estabelecer regras para impedir que tribunais superiores se transformem em etapas de uma carreira essencialmente político-partidária. Esse parece ser o sentido também da proposta de André Ramos Tavares em sua resposta "sim" à pergunta da Folha, ao defender que integrantes do STF tenham mandatos fixos não-renováveis.
Combinar uma quarentena política rígida com mandatos fixos permitiria que a discussão pública se concentrasse no que há de verdadeiramente importante. No caso da prisão de Daniel Dantas: no vínculo entre dinheiro e poder.

nobre.a2@uol.com.br


MARCOS NOBRE escreve às terças-feiras nesta coluna.

Categoria: Direito
Escrito por Flavio DeABel às 08h13
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RICOS FRAUDADORES

Eike foi "mentor intelectual" de fraude em licitação, afirma PF

Advogado defende que não há ato que mostre envolvimento de empresário

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACAPÁ

O inquérito da Polícia Federal que culminou na Operação Toque de Midas aponta indícios de que Eike Batista, presidente da MMX, empresa suspeita de ter sido beneficiada na licitação de uma ferrovia do complexo minerador da serra do Navio (AP), foi o "mentor intelectual" da suposta fraude.
"Eike Batista, como mandante, mentor intelectual, tinha ciência de todas as fases da licitação [...]. Até porque, na função de presidente do conselho administrativo da MMX, era e continua sendo ele quem dá as ordens a serem executadas, as diretrizes a serem seguidas, no que concerne à empresa. Não restam dúvidas [...] que deve responder por suas condutas", afirma o inquérito da PF.

Escrito por Flavio DeABel às 08h09
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Quem garante o direito a Propriedade? hein,...?

Escrito por Flavio DeABel às 08h06
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CHEIRO DE PUTA

CARLOS HEITOR CONY

Dercy

RIO DE JANEIRO - Entre as coisas estranhas que me aconteceram, a mais complicada e inútil foi a de superintender a teledramaturgia da antiga Rede Manchete, que então atravessava boa fase, com produções de sucesso, como "Marquesa dos Santos" e "Dona Beja". Em conversa com Adolpho Bloch, ele sugeriu que se fizesse uma novela tendo como cenário principal uma gafieira dos tempos em que ele chegara da Rússia, e cujo nome era "Kananga do Japão".

Havia o filme "Cabaret", um palco da Berlim dos anos 20 do século passado. A partir desse palco, foi contada a história da ascensão do Terceiro Reich. Contratei pesquisadores para fuçar a história nacional dos anos 29 a 39, fizemos um bom levantamento de fatos políticos, sociais, esportivos e artísticos, mas nenhum deles sabia o que era Kananga do Japão. Muito menos o próprio Adolpho, que fora freguês da gafieira.

Convidamos Dercy Gonçalves para dar um depoimento sobre aquele período. E dela veio a luz: Kananga do Japão era o nome de um perfume vagabundo, muito usado pelas prostitutas que vinham da Europa e se instalavam no Mangue ou nas imediações da velha Praça Onze.
Numa reunião qualquer, quando alguém dizia que sentia o cheiro daquele perfume, era um código decente para avisar que havia uma profissional no pedaço.

A partir dessa informação, foi mais fácil desenvolver o roteiro da novela, na qual a própria Dercy fez uma ponta, como a grande comediante do teatro de revista que só acabou com o advento da televisão, na qual ela também teve papel de destaque.
Fez um gênero difícil para a sua época. Ela lembrava que, quando dizia um palavrão, era criticada como desbocada. E reclamava: "Hoje o palavrão é expressão cultural".

Escrito por Flavio DeABel às 08h05
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GIRO

Eliana Lima, Jornal de Hoje:

Em campanha...

Ailton Medeiros revela em seu blog que “um assessor de Micarla anda assediando construtores”, pedindo uma “ajudinha” de 300 mil reais para a campanha da deputada, em troca de que seus projetos serão “analisados com carinho” pela futura prefeita”.

Um amigo da coluna também foi procurado...

Hum-rum...

O divulgador...

O fim de semana foi de doce-amor para o deputado Fábio Faria.

Ficou entre a Enseada dos Corais e o Porto Brasil, com sua nova-namorada-famosa Priscila Fantin.

Pelas contas da Abelhinha, a bela vai embora hoje.

 ...De Natal

Ao ver nas páginas-nacionais o casal-apaixonado, a Abelhinha ficou pensando: Se continuar desse jeito, Fábio será a maior propaganda de Natal. Vale sozinho por um secretário de turismo. Está fazendo por Natal o que Jorginho Guinle fez pelo Rio em 50, 60, quando levava suas namoradas-‘hollywoodianas’ para a Cidade Maravilhosa, que acabava ganhando as páginas-mundiais...

Escrito por Flavio DeABel às 08h01
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20/07/2008


Painel, Folha SP - coluna de Renata Lo Prete

Contraponto

Vera Magalhaes (interina)

Lei seca

Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), foram convidados para a solenidade de sanção da lei que criou o piso nacional do professor, na quinta-feira, no Palácio do Planalto.
Primeiro a discursar, Chinaglia se empolgou:
-Estou embriagado de alegria pela aprovação desta lei!
Na seqüência, Garibaldi repetiu o colega da Câmara:
-Quero dizer que também estou embriagado de alegria.
Ao abrir sua fala, Lula não resistiu e comentou:
-Vejam a diferença de ser presidente e não ser parlamentar. É que se eu falar que estava embriagado, a manchete é: "Lula confessa que estava embriagado". Então, eu não posso nem brincar com isso.

Escrito por Flavio DeABel às 05h47
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PENSE

Sociedade

A Justiça de cada um

A FOLHA OUVIU 2 DOS PRINCIPAIS CIENTISTAS SOCIAIS BRASILEIROS PARA DISCUTIR A RECENTE CRISE DO JUDICIÁRIO


1 A Justiça brasileira é elitista?

2 O Judiciário brasileiro está em crise? Em caso positivo, qual a solução para ela?

3 O Judiciário precisa de controle externo? Em caso positivo, como fazê-lo?



FÁVIO WANDERLEY REIS
ESPECIAL PARA A FOLHA

1 Creio que, numa sociedade com forte tradição elitista (que foi mesmo escravista durante séculos), é fatal que haja certo elitismo da Justiça.
Não só alguns têm melhor acesso à Justiça que outros, mas me parece inegável que tende a haver também maior sensibilidade da Justiça aos direitos civis de uns do que de outros: não se vêem pronunciamentos indignados de ministros do STF sobre o banal comprometimento até do direito à vida entre populações pobres das periferias urbanas.
Mas há matizes importantes.
A Justiça do Trabalho, por exemplo, tem claro viés em favor do trabalhador.
E pesquisas recentes mostram que o tradicional conservadorismo dos profissionais ligados ao direito tem sido substituído pelo apego até majoritário de juízes e promotores à idéia de justiça social, em detrimento do apego à letra da lei.

2 Há clara tensão entre duas concepções da atuação do sistema judiciário, uma salientando a independência dos juízes de instâncias inferiores e outra empenhada em racionalizar e centralizar (com a "súmula vinculante", por exemplo).
Isso provavelmente é intensificado com a disposição ativista e legislativa que órgãos como STF e TSE têm manifestado.
Mas não vejo como isso pudesse resultar em crise mais séria, com efeitos paralisantes ou algo parecido: creio que vamos ter aprendizado e acomodação, eventualmente com graduais mudanças institucionais que se tornem necessárias.

3 Já temos o Conselho Nacional de Justiça, criado recentemente e encarregado do controle administrativo e financeiro do Judiciário.
Talvez fosse possível cogitar ampliar a participação nele de gente alheia à área jurídica.
Mas não me parece que faça sentido pretender que se viesse a ter algum órgão "externo" com autoridade para interferir na dimensão propriamente jurisdicional da atividade do Judiciário.


FÁBIO WANDERLEY REIS é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.


GLÁUCIO SOARES
ESPECIAL PARA A FOLHA

1 Se por "elitista" entendermos que as pessoas pobres têm risco mais alto de a) serem condenadas; b) cumprir pena e c) cumprir penas mais longas, sem dúvida a justiça é elitista.
As estatísticas existentes são escassas e não confiáveis, mas bastam para ilustrar isso. [O cientista político] Sérgio Adorno demonstrou que o simples poder de contratar um advogado privado reduz o risco de condenação.
Mas, se entendermos que os juízes são muito influenciados pela situação de classe dos acusados e de suas vítimas, devido a valores, percepções e preconceitos, é possível que sim, seja elitista, mas não de maneira ostensiva e com muita variação entre os juízes. Em muitos países, o Ministério Público conduz parte do inquérito e, em alguns, chega a ter escritórios próximos do equivalente aos nossos delegados.
Passar a função de acompanhar os inquéritos para o Ministério Público reduziria o tempo dos trâmites e retiraria parte do que considero um poder excessivo dos delegados.

2 Há uma crise de credibilidade, que não é só do Judiciário, mas de todas as instituições públicas. As pesquisas mostram que a população não confia nelas.
Até que ponto o descrédito do Judiciário se deve ao descrédito maior, do setor público, é difícil dizer. Parte do problema deriva das leis, que são muito arcaicas; o desprestígio do Judiciário deve ser avaliado no contexto de leis que favorecem as delongas e a impunidade.
Mas parte do desprestígio deriva do afastamento do Judiciário em relação à população, com a construção de prédios caros, ostentosos, num país em que há dezenas de milhões de pobres. O Judiciário perdeu sua mágica, seu apelo, porque seu padrão de vida se afastou demasiadamente do da média da população.

3 Quando um poder cresce e invade as atribuições de outros, a democracia sofre. Exemplos recentes são o Peru de Fujimori e a Venezuela de Chávez.
No Brasil, a invasão mais séria não foi de pessoas, mas do Estamento militar. Todos os Poderes devem explicar as suas ações, devem ser responsáveis por elas. Essas exigências encontram obstáculos culturais e institucionais em países com uma herança corporativista.
A nossa é pesadíssima, e cada poder protege seus membros além da razão e, às vezes, além da decência.
Temos, sempre, problemas de fronteiras internas, funcionais, entre Poderes. Essa confusão no que concerne os limites do poder de cada um foi evidente no encontro do presidente do Supremo, do ministro da Justiça e do presidente da República.
O encontro não tinha razão de ser: o STF não é subordinado à Presidência da República.
É um poder independente. Essas invasões não acontecem só entre Poderes, mas dentro de Poderes, quando um nível invade a jurisdição de outro, do mesmo Poder, fazendo caso omisso do processo e de suas instâncias. É o que está acontecendo.


GLÁUCIO SOARES é sociólogo e pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ.

Escrito por Flavio DeABel às 05h37
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DERCY GONCALVES

Frases

"Posso dizer que tenho até os 140 [para viver]. Vovó viveu até os 113. Tenho certeza de que chego lá. Cada dia que passa perco mais o sentimento, perco a memória. Esqueço da fome, da verdade"
DERCY GONÇALVES
em sua última entrevista, concedida a Amaury Jr. e exibida anteontem

"Fui sem educação, sem mãe, sem família, fui uma menina criada sozinha, sem nenhuma orientação, e consegui vencer. Isso para mim foi uma glória"
IDEM

"Palavrão, meu filho, é condomínio, palavrão é fome, palavrão é a maldade que estão fazendo com um colírio custando 40 mil réis, palavrão é não ter cama nos hospitais"
IDEM
Em entrevista ao caderno Mais!, publicada em 22/04/07

Escrito por Flavio DeABel às 05h33
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JUSTICA

Mônica Bergamo

bergamo@folhasp.com.br

Moacyr Lopes Junior/Folha Imagem
O juiz em seu gabinete na 6ª Vara Criminal

O juiz

A coluna acompanhou um dia (tenso) do juiz Fausto Martin Sanctis, que já mandou prender o megatraficante Juan Carlos Abadía e os banqueiros Edemar Cid Ferreira e Daniel Dantas

Duas leituras absorveram o juiz Fausto Martin de Sanctis nos últimos meses: as mais de mil páginas do inquérito sobre os crimes de evasão de divisas, gestão fraudulenta, corrupção e formação de quadrilha imputados ao banqueiro Daniel Dantas; e "Florilégio" - livro sobre a vida de São Francisco de Assis. "Eu quis conhecer a história de uma pessoa abonada que se despiu totalmente e foi professar aquilo em que acreditava, em confronto até com o seu pai", diz De Sanctis.

 

São 10h30 de quarta, 16, e De Sanctis começa um dos dias mais tensos de uma rotina profissional já cheia de confrontos no comando da 6ª Vara Criminal de SP. "Tem muita coisa acontecendo aqui hoje", diz ele. "Olha... tá difícil. Hoje, tá difícil!", afirma. O promotor Rodrigo De Grandis o aguarda. Delegados telefonam. Advogados lotam o corredor. Todos querem informações sobre a Operação Satiagraha, que prendeu Dantas, Naji Nahas e mais 15 pessoas na semana anterior. Logo mais, o juiz transformará Dantas em réu por tentar corromper um delegado. Logo mais, os advogados do banqueiro pedirão que o juiz se afaste do caso "pela falta de isenção, pelas entrevistas que deu, pelas declarações que formulou".
 

Outros advogados já pediram -até agora, sem sucesso - o afastamento dele de processos. Foi assim no caso de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, que ele mandou prender. Foi assim na investigação da parceria MSI/Corinthians, em que decretou a prisão do russo Boris Berezovski. "Sabedoras da jurisprudência das cortes superiores [que muitas vezes revertem a decisão da primeira instância], as pessoas vêm aqui desrespeitar o juiz. Olha, eu vou te contar... Já veio até um advogado me prender!" O tal advogado publicava em um site dados de um inquérito sigiloso. Foi impedido de consultar os autos. "Ele apareceu aqui e disse para a secretária: "Eu vim prender o doutor Sanctis". A sorte é que eu estava de férias."
 

"Tem que acabar esse tipo de advocacia", diz Sanctis. "Te contei que teve um advogado que me chamou de burro?". Isso porque o juiz escreveu num despacho que determinada iniciativa "não visa a busca de prova" - sem crase. Escreveu o advogado: "Doutor em direito, o juiz Fausto não sabe que o verbo visar é transitivo indireto". Respondeu o juiz: "Agradeço a grande contribuição para o aperfeiçoamento de meu linguajar. Mas, pelos dicionários "Aurélio", "Michaelis" e "Houaiss", o verbo visar é indireto e direto também". "Eles querem provocar a emoção para depois pedir minha suspeição. É assim o tempo todo." [No caso, o verbo pedia crase.]
 

A assistente chega, cochicha com ele. O juiz sai para a audiência na sala ao lado. No corredor da 6ª Vara, mais de dez advogados aguardam, há duas horas, por seu chamado. Circulam, falam ao celular."Não tem cadeira pra gente sentar, não tem nada. É um esculacho!", reclama um deles. Um grupo se junta em torno do bebedouro. "Cuidado! Vamos ser presos por formação de quadrilha para roubar água!", diz outro. "É um absurdo! O juiz tem que despachar de porta aberta. Mas, se a gente entrar lá, ele nos prende por invasão", reclama um terceiro. E outro: "É um mau-caráter, arbitrário, justiceiro".
 

As portas se abrem. Alguns advogados entram. Sorriem para o juiz. "Doutor, parabéns pelo seu trabalho."
 

"Eu não sou autoritário. Sou autoridade judicial", diz Sanctis. Sem almoçar -já são 16h- ele conta que até dividiu um queijo quente com um réu na audiência porque ele também estava "morto de fome". Sob fogo cruzado desde que mandou prender novamente Dantas depois que o STF mandara soltá-lo, o juiz tem sido acusado de não ter lá grande apreço pela defesa. "Isso não é verdade. O direito de defesa é basilar e consagrado em todo e qualquer país. Quantas buscas, quantas prisões já indeferi? Quantas pessoas já inocentei?" Só no processo do Banco Santos, afirma, foram 13 absolvidos e dez condenados. "Mas, se prezo o direito de defesa, prezo também o direito do Estado de investigar e apurar a verdade."
 

A assistente entra na sala. Cochicha. O juiz, que acabara de transformar Dantas em réu por tentativa de corromper um delegado, recebe a notícia de que os advogados do banqueiro oficializaram o pedido para que saia do caso. "Eu não abaixo a cabeça! Querem me tirar daqui? Podem me tirar. Mas vou sair com dignidade." Com os olhos marejados, leva uma das mãos ao rosto: "Em que país a gente vive?! É muito triste, meu Deus... é muito triste." O telefone toca. "Não, eu não vou dar entrevista coletiva. Cuidado! Estão querendo é dizer que quero aparecer." Desliga. "É uma guerra. Às vezes, eu me pergunto: vale a pena? Estou decepcionado! Nosso sistema foi concebido para não funcionar." É justamente a sua vontade de que as coisas "funcionem", "não para condenar, mas em busca da verdade real", diz, que gera tantos atritos com alguns advogados. "Eu sou um juiz ativo. Eu vou atrás."
 

Há dois anos, por exemplo, ele determinou a transferência de obras de Edemar Cid Ferreira para o Memorial da América Latina. "Elas estavam num galpão, contaminadas por fungo! Liguei desesperadamente para o Memorial da América Latina. Me pediram um mês de prazo." Sem ter onde colocar as peças, o juiz andou "sala por sala" dos 17 andares do prédio da Justiça Federal, na região da avenida Paulista, em busca de um local para abrigá-las. "Não encontrava. Pensei: onde ficam os computadores? No subsolo. Lá tem ar-condicionado! Não quis nem saber: determinei judicialmente a transferência imediata das obras para o prédio. Elas depois foram para o Memorial. E hoje estão lá, para todo mundo ver."
 

De Sanctis procura um documento sobre a mesa, onde 34 livros se misturam com pastas e papéis. Olha para a colunista, leva a mão ao peito. "Olha, obrigado pela força. Humildemente, eu agradeço. Estão me criticando só porque faço meu trabalho de juiz. Eu já não sei mais se dou entrevista, se não dou entrevista. Dizem que quero aparecer. Mas eu não falo de mim. Nem de casos concretos. Eu só gostaria encarecidamente que a imprensa retratasse a relevância do que ocorre aqui."
 

Por razões de segurança, Sanctis diz estar "proibido de falar até da família". Conta o básico: passou a infância na Mooca. Estudou em escola pública. Fez direito na FMU e doutorado na USP. O pai era funcionário público; a mãe, dona-de-casa. Tem três irmãs. Já foi casado. Está solteiro.
 

Gosta de ir a parques, de andar de bicicleta. Fez um curso recentemente sobre a Bíblia na Casa do Saber. Tem preguiça de ver filmes. Diz que, atualmente, só trabalha -na 6ª Vara, especializada em crimes financeiros, tramitam 500 ações penais e mil inquéritos. "Vão dizer que me dedico demais, que sou um apaixonado, que não tenho equilíbrio. Tudo é argumento contra mim. Tudo!" Despacha numa pequena sala com carpetes cinzas, paredes beges, cadeiras pretas, um ventilador e as bandeiras de SP e do Brasil. Acha a vista "linda", mas mantém as persianas sempre fechadas porque alguém pode filmá-lo de prédios vizinhos.
 

No fim do expediente, aceitou o convite de um conhecido que jantava com amigos -entre outros, os apresentadores Amaury Jr. e Maria Cândida- no restaurante A Figueira. Na entrada, é abordado pelas pessoas, que querem tirar fotos. Um homem se aproxima. "O senhor se lembra de mim?" Silêncio. "Eu sou um dos réus do caso do Banco Santos." Tensão. O homem completa: "Fui absolvido pelo senhor". Os dois trocam cartões. E cada um vai para a sua mesa de jantar.

Frases
"Eu não abaixo a cabeça! Eu não abaixo a cabeça! Querem me tirar daqui? Podem me tirar. Mas vou sair com dignidadde."

"É uma guerra. Às vezes eu me pergunto: vale a pena? Estou decepcionado! Nosso sistema foi concebido para não funcionar"

Escrito por Flavio DeABel às 05h25
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17/07/2008


POBRE

Brasil pra frente

Eliana Lima, Tribuna do Norte

Enquanto o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandava soltar pela segunda vez, em tempo recorde, o empresário-milionário-encalacrado Daniel Dantas, acusado de vários crimes - entre eles de comandar uma quadrilha que usava empresas de fachada para desviar dinheiro do povo (verbas públicas) -, um rapaz, em Natal, corria desesperado da polícia.

Com um pacote de biscoito na mão, conseguiu entrar para se enconder numa casa em Neópolis.

Biscoito que havia roubado num mercadinho para aliviar sua muita fome.

Mas os policiais, muitos, entraram na casa e o arracaram, espancando-o até sangrar – quanto mais a dona da casa pedia para pararem, mais surra...

Escrito por Flavio DeABel às 15h32
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ABALOS NA REPUBLICA

Defesa de Dantas cita Mendes em e-mails

Advogado sugeriu que pedido de liminar fosse feito durante o recesso, para que o presidente do Supremo o analisasse

Luis Madeira, que defende Dantas, criticou a divulgação das mensagens: "É violência. Nem na época da ditadura se quebrou sigilo de advogado"


RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

E-mails interceptados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal indicam que os advogados do banqueiro Daniel Dantas manobraram, para que caísse no plantão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o pedido de liminar no habeas corpus impetrado por Dantas em junho, concedido duas vezes na semana passada.

Nos e-mails, o advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Carlos Lopes Madeira, que faz parte do corpo de advogados de Dantas, sugeriu que a liminar fosse pedida quando o relator do habeas corpus, o ministro Eros Grau, estivesse de férias. Pelas normas do tribunal, no recesso, quem recebe os pedidos de liminar em caso de réu preso é o presidente do STF, Gilmar Mendes. Num dos e-mails, Madeira escreveu: "Insisto que não estou pensando no STJ. No STF, quem estará na presidência é o ministro Gilmar ou o ministro Cezar Peluso".

Em outro e-mail, Madeira explica o que deveria ser feito: "O relator [Eros Grau] viajou para São Paulo hoje. Retorna amanhã, 27 [de junho]. Em seguida viaja e só volta no final do recesso. Pelas normas regimentais do STJ, em casos tais de urgência, o processo vai para a presidência. Penso que no STF o processamento deve ser o mesmo. Na presidência não seria mais viável?"

Na análise do habeas corpus, Grau o enviara ao Ministério Público, para manifestação. Isso alarmou os advogados. "Vi esse despacho e fiquei preocupada. Será que as informações chegaram?", indagou a advogada Danielle Silbergleid Ninio.

Um outro advogado, Henrique Neves, concorda que "no STF, por sua vez, a questão ainda não está na apreciação da liminar, o que pode ser levado ao presidente no plantão".

A conversa dos advogados foi analisada em laudo complementar da Divisão de Crimes Financeiros da PF. "O presente relatório foi feito em caráter de urgência, objetivando informar à autoridade policial de possíveis manobras no âmbito do Poder Judiciário que possam causar significativo prejuízo para a presente investigação policial", diz o relatório.

Ouvido ontem pela Folha, o advogado Luis Madeira protestou contra a quebra do sigilo de seus e-mails -o endereço eletrônico interceptado era o de Danielle, sob investigação. "Isso se trata de uma ilegalidade, de uma violência. É uma estupidez, nem na época da ditadura se chegou a quebrar o sigilo de advogados", disse Madeira.

Por considerar a interceptação um "abuso de autoridade", ele se recusou a comentar os e-mails. Disse só que "conhece" Mendes tanto quanto vários outros ministros do STF, onde atua como advogado.

A assessoria do STF afirmou que não houve relação entre a conversa dos advogados e a tramitação do processo. O pedido de liminar ocorreu quando Dantas já estava preso, em 8 de julho, e o recesso começou no dia 1º. O STF disse que a interceptação de e-mails de advogados produz uma "prova ilícita", pois violaria o sigilo profissional dos defensores.

Escrito por Flavio DeABel às 15h24
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16/07/2008


GIRO GERAL

Rápidas

DESMATAMENTO

O ritmo do desmatamento na Amazônia teve ligeira queda em maio, segundo o Inpe. Foram devastados 1.096 km2.
Brasil A11

COMBUSTÍVEL
A polícia de Alagoas desbaratou ontem uma quadrilha suspeita de roubo e adulteração de combustível. Pelo menos 40 pessoas foram presas.

PETROBRAS
A Federação Única dos Petroleiros decidiu iniciar greve de 48 horas nas refinarias e terminais de distribuição de derivados da Petrobras a partir de amanhã. Dinheiro B9

ISRAEL
O governo israelense autorizou a troca de prisioneiros com o Hizbollah prevista para ocorrer hoje. Mundo A15

Escrito por Flavio DeABel às 05h52
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PRESIDENTE DO SUPREMO

Mendes nega habeas corpus a acusados de subornar policiais

Humberto Braz e Hugo Chicaroni são os únicos ainda presos pela Operação Satiagraha, deflagrada pela PF há uma semana

Para presidente do STF, situação é diferente da do decreto de prisão de Dantas, pois tiveram atuação "direta" na tentativa de suborno


FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Depois de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem o pedido de habeas corpus de Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Eles são acusados pela Polícia Federal de tentar subornar policiais para que Dantas e familiares dele não fossem investigados na Operação Satiagraha.


Ambos entraram com pedido de extensão da decisão que livrou o banqueiro da segunda prisão. Para Mendes, "a prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor" de Dantas.
"Independentemente da consideração quanto à legalidade e constitucionalidade dos fundamentos da prisão dos requerentes, não há dúvida de que as circunstâncias fáticas das situações não são idênticas nem equivalentes", afirmou.


O presidente do STF explica, então, que Braz e Chicaroni tiveram participação "direta" na tentativa de suborno e Dantas, não. "Observe-se que a prisão preventiva de Humberto José da Rocha Braz e de Hugo Sérgio Chicaroni tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal", diz ele.


"Em oposição..., o afastamento da prisão preventiva do paciente [Dantas] foi decidido, fundamentalmente, ante a inexistência de elementos que permitissem associá-lo como partícipe nos atos supostamente praticados por Hugo Chicaroni e por Humberto José Rocha Braz para obstruir a presente persecução penal."


Braz e Chicaroni são os únicos que continuam presos por causa da Operação Satiagraha. Há uma semana, a PF deflagrou a operação que teve 24 mandados de prisão decretados. Dois dias depois, Mendes concedeu habeas corpus para 11 deles, inclusive Dantas. No dia seguinte, quando o banqueiro voltou à prisão, Mendes beneficiou Pitta, Nahas e outras nove pessoas envolvidas no esquema de corrupção desarticulado pela PF. Mais um dia se passou, e o presidente do STF soltou novamente o banqueiro.


Naquela ocasião, ele chamou de "absurda" e "inaceitável" a nova prisão e disse que a atitude do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, "desrespeitou" decisão do STF. Sua atitude foi criticada por juízes, membros do Ministério Público e da PF.
Na decisão de ontem, se justificou:

"Deu-se o decreto de prisão preventiva do primeiro paciente, que desde o início buscou a expedição de salvo-conduto que impedisse, de forma ampla, atos constritivos de sua liberdade derivados da investigação em apreço. Daí que plenamente cabível a conversão do pedido de salvo-conduto em pedido de liberdade, tanto em relação à prisão temporária, quanto à prisão preventiva".

Categoria: Direito
Escrito por Flavio DeABel às 05h41
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PITTA CORRUPTO

"Você me tirou do sufoco", diz Pitta a Nahas em grampo

Ex-prefeito agradece a investidor por entrega de dinheiro em interceptação da PF

Para polícia, Pitta recebe por meio de Nahas "recursos no mercado paralelo de moeda estrangeira'; dinheiro teria sido "desviado de prefeitura"


FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

"Você me tirou do sufoco, me tirou do sufoco... Obrigado." Foi assim que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) agradeceu ao investidor Naji Nahas, que prometeu entrega de dinheiro. O diálogo está em interceptação telefônica com autorização judicial feita pela Polícia Federal, realizada em 7 de novembro de 2007.


Pitta é apontado pela PF como recebedor de "recursos no mercado paralelo de moeda estrangeira" por meio de Nahas.
"Certamente tais valores movimentados atualmente foram desviados da Prefeitura de São Paulo", diz a investigação.
Segundo a polícia, o dinheiro seria movimentado pelos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Marco Matalon. O operador de Bolsa Miguel Jurno Neto também é citado.


Pitta, afirma a PF, chegou a buscar pessoalmente dinheiro no escritório de Carmine Enrique, apontado como funcionário de Nahas.
O carro usado pelo ex-prefeito, complementa o relatório das investigações, pertence a Edvaldo Brito, que foi secretário de Negócios Jurídicos quando ele era prefeito e, segundo a PF, tem seu escritório de advogacia no mesmo endereço da Fundamental Consultoria, empresa da qual Pitta é sócio.

Em cinco de novembro de 2007, Pitta fala com Carmine, que diz que acabara de conversar com Nahas. "Celso [Pitta] diz que precisa cobrir seus cheques no banco", afirma o relatório da PF. Neste dia, Carmine diz a Pitta que R$ 30 mil já foram acertados e que mais tarde seriam repassados R$ 70 mil.


A PF afirma que, em 28 de novembro, Carmine diz a Pitta que "é mais para a frente" o pagamento do dinheiro que o ex-prefeito estava cobrando. Pitta diz que "nosso amigo", identificado nesse momento com Nahas, "não costuma falhar".


Em 24 de abril deste ano, Carmine diz a Pitta que chegaram mais 40 mil, que para a PF seriam R$ 40 mil. Pitta, complementa o relatório da investigação, fica irritado, pois achava que receberia R$ 80 mil.


Em 16 de abril, Pitta diz a Naji que "sua situação é desesperadora". "Naji informa que aquele cara [Lúcio Bolonha Funaro] não tem mais nada e está tentando uma solução com o "velho" [Marco Ernest Matalon]", descreve a polícia.


Em 13 de maio deste ano, Pitta liga diretamente para Nahas e pergunta se o investidor está sabendo das "dificuldades do pessoal". De acordo com a polícia, o ex-prefeito se refere aos "operadores", identificados como Bolonha Funaro, Matalon e Jurno Neto.
A PF diz que Pitta às vezes é chamado pelos interlocutores de "Maluquinho" e outras vezes de "Jabuticaba".

Escrito por Flavio DeABel às 05h34
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APARANDO ARESTAS

Saída de delegado é "coincidência", diz Tarso

Após reunião com Lula, ministro da Justiça e presidente do STF tentam minimizar crise que se abateu entre Executivo e Judiciário

Tarso e Mendes atribuem tensão entre os Poderes após Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que prendeu Dantas, à imprensa


Ricardo Marques/Folha Imagem
Lula recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, em audiência realizada ontem no Palácio do Planalto

SIMONE IGLESIAS
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A troca de farpas públicas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro (Justiça) foi encerrada ontem por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após reunião que durou pouco menos de uma hora no Planalto, ambos tentaram minimizar a crise que se abateu entre Executivo e Judiciário, em razão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O afastamento do delegado titular da investigação momentos antes do encontro foi considerada por Tarso "coincidência".

Tarso e Mendes afirmaram que não houve divergências entre eles no processo de prisão e libertação do banqueiro Daniel Dantas. Eles atribuíram a tensão entre os dois Poderes à imprensa. "Não nos consideramos oponentes nem contraditórios neste processo, não só em relação à questão do inquérito, mas também em relação a eventuais erros que têm sido cometidos no processo", disse Tarso.

Segundo ele, cada um cumpriu seu papel como presidente do Supremo e ministro da Justiça. "Acho que houve uma divulgação superlativa que não corresponde à nossa relação."

O presidente do STF afirmou, por sua vez, que não chamou Tarso de "incompetente" -foi mal interpretado. "Não fui bem compreendido. Quando disse que não era sua atribuição [analisar a culpabilidade de Dantas], não quis dizer que era incompetente", disse.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou do encontro como forma de mediar o debate e evitar novos atritos. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do inquérito e as férias do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ontem, foram "coincidência", segundo Tarso.

Ele não atribuiu a saída de Queiroz às críticas de Mendes. "Queiroz deixou o inquérito para fazer um curso obrigatório a todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.
É reciclagem obrigatória."

Quanto às férias de Corrêa, Tarso afirmou que estavam marcadas "há bastante tempo" e que não existe nenhuma crise grave a ponto de desmarcá-las.

Os ministros não entraram em detalhes sobre o que realmente motivou o encontro e de quem partiu o convite para a reunião, já que estava agendado encontro só entre Tarso e Lula.

Afirmaram que a audiência deu início a um "novo ciclo" de relacionamento entre Executivo e Judiciário. "Na reunião, iniciamos um novo ciclo, menos de debate público e mais voltado para o trabalho", disse Tarso.
Esse "novo ciclo", segundo Tarso e Mendes, será a revisão da legislação penal, a começar pela criação de uma lei que trate do abuso de autoridade.

O ministro da Justiça disse também que condutas vedadas pela PF, como o vazamento de informações como as que levaram a TV Globo a acompanhar e filmar a operação, terão de estar previstas em lei com previsão de pena ao servidor público.
A Folha apurou que uma das propostas de Mendes é criar punições na área penal e na civil, instituindo indenizações a serem pagas pelos agentes que cometeram eventual crime.


Pela manhã, temendo alimentar mais polêmica com Mendes, Tarso afirmou que "não é mesmo da competência" de sua pasta decidir inquéritos.
"Ele está tecnicamente correto, assim como estou tecnicamente correto em registrar que não é outro Poder que vai orientar funções do ministério.
Aliás, o ministro Gilmar nunca tentou orientar o ministério."


Colaborou LUCAS FERRAZ , da Sucursal de Brasília

Categoria: Politica
Escrito por Flavio DeABel às 05h28
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DIREITO DE DEFESA

MARCELO COELHO

Luzes, câmera, ação


Não é porque muitos pobres mofam anos na cadeia que eu desejo a extensão da injustiça


PIROTECNIA, ESPETACULARIZAÇÃO, linchamento: fala-se muito disso a propósito da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, diante das câmeras da Globo. Não acho que tudo foi tão espetacularizado assim. Lembro-me do caso de um peixe grande, há tempos, que ao ser preso foi posto aos berros dentro de um camburão. Dantas, Pitta e Nahas seguiram em carro comum, é verdade que desnecessariamente algemados. Mas não houve truculência.

Pode-se considerar que foi equivocada a prisão dos envolvidos. Não se trata, em todo caso, de nenhum arbítrio da Polícia Federal: foi feita em obediência às ordens de um juiz.
Há, naturalmente, o fato de que tudo foi acompanhado pelas câmeras.

Será, em tese, um mal absoluto que isso aconteça? É possível pensar o inverso. As chances de violência policial são muito maiores quando nada é exposto ao público.
Se uma emissora de televisão acompanhasse sempre as ações da PM fluminense, a legalidade e o respeito aos direitos humanos estariam bem mais protegidos.

Sem dúvida, os acusados na Operação Satiagraha sofrem danos sérios na imagem pessoal. Sobre Celso Pitta e Naji Nahas nada preciso dizer, mas a respeito de Daniel Dantas não me esqueço da capa de uma revista semanal, manipulando sua fotografia de modo a apresentá-lo com orelhas gigantescas. Difícil saber o que restava a preservar depois de investidas desse tipo; televisioná-lo ao ser preso, com meio mundo tomando as suas dores, não me parece muito pior.

Em matéria de espetacularização, ou seja lá que nome tenha, também o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem parte no cartório.
Antes de julgar o caso, apareceu na televisão manifestando repúdio aos métodos da Polícia Federal. Não deveria ser mais discreto?

Li também declarações de um experiente jurista, que chegou a questionar a existência de democracia no país. Esta só se realizará de fato quando for assegurado o pleno direito de defesa aos cidadãos, afirmou, juntando-se às vozes de protesto contra a segunda prisão de Daniel Dantas.
Bem, se alguém conta com pleno direito de defesa no Brasil, acho que é Daniel Dantas. Não acho errado, aliás. Não é porque muitos pobres mofam anos na cadeia, sem garantias mínimas de defesa, que eu desejo a extensão dessa injustiça para todos os cidadãos.

Por falar em direito de defesa, está em cartaz em São Paulo "O Advogado do Terror", um documentário fascinante sobre Jacques Vergès.
Charuto na boca, escritório luxuoso, olhos que vão do cinismo às lágrimas em fração de segundo, Vergès é entrevistado longamente a respeito de sua carreira polêmica nos tribunais do mundo.
Ele defendeu o nazista Klaus Barbie, o genocida Slobodan Milosevic e o terrorista Carlos, o "Chacal". "O senhor defenderia Hitler?", perguntam-lhe.

"Eu defenderia até Bush!", diz o bizarro velhote, "desde que ele se confessasse culpado".
Vergès começou sua vida política engajando-se na resistência contra o nazismo. Daí passou, dentro de uma mesma perspectiva humanitária e de esquerda, a horrorizar-se com os massacres e torturas feitos pelos franceses na Argélia.
Incrível como parecia relativamente "normal", nos anos 50, que a resistência ao colonialismo europeu recorresse a atentados terroristas odiosos.

Uma bomba explode numa lanchonete freqüentada por adolescentes "opressores"; Jacques Vergès defende a bela terrorista argelina Djamila Bouhared, autora do atentado, por quem se apaixona.
As relações de nazistas históricos com movimentos árabes e com extremistas de esquerda vai sendo exposta no filme; Jacques Vergès termina em ótimas relações com o que há de pior nas duas pontas do espectro político.

O que move esse advogado? Certamente, não o ideal abstrato do direito de defesa. Dinheiro parece ajudar bastante. Mas, nesse filho de uma vietnamita com pai francês, a psicanálise sem dúvida tem seus julgamentos a proferir.
Vergès lamenta não ter sido mutilado pelos alemães quando se engajou na Resistência; nesse caso, ficaria mais tranqüilo no papel de herói.
Um de seus maiores medos era ser castrado por uma mina terrestre.

buscar, no resto da vida, pessoas que fossem capazes de fazer isso com ele. Ou com os outros. Fez o possível para ser odiado pela opinião pública; há gente assim. Pelo menos não reclama da imagem que tem.

coelhofsp@uol.com.br

Categoria: Direito
Escrito por Flavio DeABel às 05h23
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