APARANDO ARESTAS

Saída de delegado é "coincidência", diz Tarso

Após reunião com Lula, ministro da Justiça e presidente do STF tentam minimizar crise que se abateu entre Executivo e Judiciário

Tarso e Mendes atribuem tensão entre os Poderes após Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que prendeu Dantas, à imprensa

Ricardo Marques/Folha Imagem

Lula recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, em audiência realizada ontem no Palácio do Planalto

SIMONE IGLESIAS
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A troca de farpas públicas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro (Justiça) foi encerrada ontem por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após reunião que durou pouco menos de uma hora no Planalto, ambos tentaram minimizar a crise que se abateu entre Executivo e Judiciário, em razão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O afastamento do delegado titular da investigação momentos antes do encontro foi considerada por Tarso "coincidência".

Tarso e Mendes afirmaram que não houve divergências entre eles no processo de prisão e libertação do banqueiro Daniel Dantas. Eles atribuíram a tensão entre os dois Poderes à imprensa. "Não nos consideramos oponentes nem contraditórios neste processo, não só em relação à questão do inquérito, mas também em relação a eventuais erros que têm sido cometidos no processo", disse Tarso.

Segundo ele, cada um cumpriu seu papel como presidente do Supremo e ministro da Justiça. "Acho que houve uma divulgação superlativa que não corresponde à nossa relação."

O presidente do STF afirmou, por sua vez, que não chamou Tarso de "incompetente" -foi mal interpretado. "Não fui bem compreendido. Quando disse que não era sua atribuição [analisar a culpabilidade de Dantas], não quis dizer que era incompetente", disse.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participou do encontro como forma de mediar o debate e evitar novos atritos. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do inquérito e as férias do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ontem, foram "coincidência", segundo Tarso.

Ele não atribuiu a saída de Queiroz às críticas de Mendes. "Queiroz deixou o inquérito para fazer um curso obrigatório a todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.
É reciclagem obrigatória."

Quanto às férias de Corrêa, Tarso afirmou que estavam marcadas "há bastante tempo" e que não existe nenhuma crise grave a ponto de desmarcá-las.

Os ministros não entraram em detalhes sobre o que realmente motivou o encontro e de quem partiu o convite para a reunião, já que estava agendado encontro só entre Tarso e Lula.

Afirmaram que a audiência deu início a um "novo ciclo" de relacionamento entre Executivo e Judiciário. "Na reunião, iniciamos um novo ciclo, menos de debate público e mais voltado para o trabalho", disse Tarso.
Esse "novo ciclo", segundo Tarso e Mendes, será a revisão da legislação penal, a começar pela criação de uma lei que trate do abuso de autoridade.

O ministro da Justiça disse também que condutas vedadas pela PF, como o vazamento de informações como as que levaram a TV Globo a acompanhar e filmar a operação, terão de estar previstas em lei com previsão de pena ao servidor público.
A Folha apurou que uma das propostas de Mendes é criar punições na área penal e na civil, instituindo indenizações a serem pagas pelos agentes que cometeram eventual crime.

Pela manhã, temendo alimentar mais polêmica com Mendes, Tarso afirmou que "não é mesmo da competência" de sua pasta decidir inquéritos.
"Ele está tecnicamente correto, assim como estou tecnicamente correto em registrar que não é outro Poder que vai orientar funções do ministério.
Aliás, o ministro Gilmar nunca tentou orientar o ministério."

PUBLICO X PRIVADO

Editoriais FOLHA SP

O esquema do poder

Promiscuidade entre público e privado ameaça reconfigurar o Estado brasileiro num sistema fechado de difícil controle

DE ALOPRADOS a "fichas-sujas", de tucanos a compadres petistas, de ex-ministros a ex-pefelistas, é espantosa a relação das figuras que têm ou tiveram contato com o banqueiro Daniel Dantas, cujas atividades começam a se expor com mais clareza ao conhecimento público.

A impressão de um gigantesco poder de influência, concentrado nas mãos de uma pessoa, não esmaece diante do fato de que resistências e conflitos se opuseram no Executivo aos interesses do dono do Opportunity. Dada a dimensão das disputas comerciais em que Dantas esteve envolvido, também pesa sobre seus adversários políticos a suspeita de estarem a serviço, não do interesse público, mas de rivais financeiros poderosos.

Em plena Guerra Fria, o então presidente americano Dwight Eisenhower alertou para a existência de um "complexo industrial-militar", cuja influência econômica sobre as instituições ameaçava minar os próprios fundamentos da democracia.

É o caso de perguntar se, a partir das privatizações no governo FHC, e com mais intensidade no governo Lula, não se constituiu uma espécie de "complexo político-financeiro", capaz de organizar interesses complexos e práticas escusas com notável independência em relação a pressões e demandas da sociedade.

Empresas de grande porte, ainda estatais ou recém-privatizadas, têm enorme autonomia para realizar contratos com áreas de interesse político. Agências de publicidade, por exemplo, atuam, a peso de ouro, em campanhas eleitorais. Advogados, sócios, familiares e amigos de parlamentares e governantes beneficiam-se, por sua vez, de relações com essas empresas.

O Estado, encarregado de regulamentar a atuação desses setores, repetidas vezes dá mostras de flexibilizar leis já existentes conforme a pressão que recebe. Casos como o da venda da Varig e o da fusão entre Oi e Brasil Telecom são os exemplos mais claros desse processo.

Os interesses de grandes financistas individuais rivalizam com os de poderosos fundos de pensão, controlados pela burocracia sindical. Esta se vê especialmente favorecida no governo Lula, que determinou o repasse automático de uma porcentagem dos vencimentos de cada assalariado brasileiro às centrais sindicais.

Cria-se, desse modo, um sistema fechado em si, opaco à vigilância e à intervenção dos cidadãos. Instituições públicas, como o BNDES, privadas, como as empresas de telecomunicação, para-estatais, como as centrais de trabalhadores e os fundos de pensão, formam um dos pólos do esquema, que tem em ocupantes do Legislativo e do Executivo o outro núcleo de beneficiários.

O poder econômico e político se concentra enormemente, na medida mesma em que o vulto dos investimentos e o grau de dinamismo empresarial do país se aceleram a olhos vistos.

Não é obrigatório nem inevitável que as coisas sejam assim. A sociedade civil conta, por exemplo, com mecanismos de transparência e discussão pública mais fortes e ágeis do que nunca.

As investigações sobre as atividades de Dantas mal começam. A complexidade do caso constitui apenas o subcapítulo de toda uma reconfiguração das relações entre o público e o privado que, fundada na intransparência e na promiscuidade de interesses, é imperativo combater.

POLICIA PRENDE RICOS

BOLETIM SERIDOENSE

ABALOS NA REPUBLICA

1-gestão fraudulenta,

2-formação de quadrilha,

3-evasão de divisas,

4-lavagem de dinheiro e

5-uso de informações privilegiadas, entre outros

(Como sao bandidos espertos nossos poderosos)

 vvvvv.vvv

A FOLHA DE SAO PAULO PUBLICA OS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM A PRISAO DO BANQUEIRO DANIEL, DO EX-PREFEITO PITTA E DO ESPECULADOR NAHAS.

UM ABALO NA ESTRUTURA DE NOSSA FRAGIL REPUBLICA. SINAL DOS TEMPOS?  NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZACAO DIANTE DE FATOS É LENTA. ACHAMOS QUE O PROBLEMA NAO É NOSSO.

MORALIZAMOS OU CORREMOS O RISCO DE CONVIVER ETERNAMENTE COM A IMPUNIDADE. QUAL A NOSSA ESCOLHA?

BLOQUINHO

BOLETIM SERIDOENSE:

A reforma politica nao sai do papel e a luta pelos cargos municipais conta com a força do candidato a vice prefeito. O cargo de vice é desprestigiado no Brasil. Nos Estados Unidos o Vice Presidente apoia fortemente os movimentos culturais.

Os escritores, artistas e toda manifestacao cultural conta com a presenca da estrutura governamental liderada pelo vice presidente. Quando adotaremos algo parecido? A cultura é importante e anda muito abandonada. O Marizao, o Centro Cultural Adjuto Dias, e demais estruturas esportivas e culturais submetem'se a um desprezo inexplicavel. O Ginasio de Esportes antigo Instituto de Educacao sofre decadas de insensibilidade. Até quando ?

Painel

RENATA LO PRETE - painel@oul.com.br

Planeta e satélites

A composição final das chapas à prefeitura dos maiores municípios do país mostra que foi basicamente com a oferta do cargo de vice que o PT desarmou o projeto eleitoral do chamado "bloquinho", formado por PSB, PDT e PC do B. Das 79 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores -para as quais a legislação prevê a possibilidade de segundo turno-, o PT encabeçará a chapa em 58, sendo 22 delas com uma sigla do bloquinho a reboque, nos moldes de Aldo Rebelo (PC do B) em São Paulo.
Na condição de coadjuvantes dos candidatos petistas, os comunistas despontam com nove vices. O PSB terá sete, e o PDT, seis. Em outros sete municípios, é o PT quem estará no papel de vice desses partidos.

FATIMA E SALOMAO

09/06/2008

Janduis sáude a companheira Fátima Bezerra e agradece por tudo:Novas Vitórias, brava filha da terra de Nhandui!  Fátima recebeu o Título de Cidadã Janduiense pela ajuda á realização de grandes obras, do calçamento de ruas à educação, da quadra de esportes à cultura. Em menos de 3 anos, foram mais de 5 milhões de reais...

VERDADES DO BRASIL DE HOJE

Da entrevista de Garibaldi (Por Woden Madruga)

Do artigo de Hélio Fernandes da Tribuna de Imprensa ( Rio de Janeiro) sobre a entrevista que o senador Garibaldi Filho deu para a revista Veja, e que ele considerou “magnífica”, e do qual destaquei dois tópicos na coluna de ontem, ressalto hoje outro trecho quando o veterano e combativo jornalista carioca afirma:

- Muita gente no PMDB (e até em outros partidos) não gostou. Mas ele (Garibaldi) foi rigorosamente verdadeiro. Se não fosse do Rio Grande do Norte, tão pequeno e tão esquecido, poderia dizer com 2 anos e meio de antecedência: “SOU PRESDENCIÁVEL”.

Hélio Fernandes fez uma seleção de dez afirmações de Garibaldi Filho que ele destacou da entrevista:

a) Política hoje é para endinheirados;

b) O Congresso deixou de votar, de legislar, de cumprir sua função;

c) O Congresso não é mais uma voz da sociedade;

d) O Congresso está na UTI e ninguém no mundo político percebe;

e) À medida que o Legislativo abre mão de suas prerrogativas, o Executivo invade espaços;

f) O lixo do presidente da República não é diferente do lixo do contribuinte. A mordomia faz parte do Poder;

g) Lula, como presidente da República, eu como presidente do Senado, temos direito a uma certa mordomia. Mas totalmente transparente;

h) Na cassação do senador Renan Calheiros tive duas posições. No primeiro julgamento fui a favor da cassação, no segundo fui contra. Mas prevaleceu a imagem da impunidade;

i) Dentro do PMDB (partido do senador) há uma corrente que pretende nadar sempre a favor do fisiologismo, nivelando por baixo;

j) Penando em 2010, é difícil o PMDB ter candidato saído de uma massa sem liderança. O PMDB não tem candidato. Ou vai de Aécio Neves se ele vier para o PMDB, ou não tem ninguém.

ENTENDA AS EMENDAS

saiba mais

Emenda é usada em negociação com governo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As emendas que deputados federais e senadores apresentam todo ano ao Orçamento da União representam um dos principais mecanismos de relacionamento entre governo e Congresso.

De um lado, parlamentares injetam no Orçamento previsão de obras e investimentos em seus redutos eleitorais e, no ano seguinte, batalham no governo para obter a liberação do dinheiro.

Do outro lado do balcão, o Executivo diz liberar os recursos segundo critérios técnicos, mas o observado nos últimos anos é que os parlamentares aliados são os mais beneficiados. Outra prática comum é a torneira ser aberta com mais vigor perto de votações importantes para o governo no Congresso.

O primeiro passo para o "atendimento" das emendas é o "empenho", que ocorre quando o governo se compromete a liberar o recurso. Porém, devido aos congelamentos da execução orçamentária -como forma de manter o equilíbrio fiscal-, alguns empenhos acabam não sendo cumpridos.

NOVA AABB EM MACAU

Coisa boa

Os funcionários do Banco do Brasil, tem mais um motivo para sorrir na cidade de Macau, a Associação atlética do BB, adquiriu um terreno nas mediação da COHAB onde deverão iniciar a construção da nova AABB, um novo espaço preparado para região o que deverá atrair muita gente bacana para estas bandas.

Advogado deve contribuir para construir uma sociedade melhor

ENTREVISTA

Advogado deve ser bom estrategista

Todos os dias todo mundo negocia tudo. Faz parte da vida. O direito é uma grande escola de negociação

DA REPORTAGEM LOCAL

O que um estudante precisa saber antes de optar por cursar uma graduação em direito?
Pensando nas recomendações que daria a quem quisesse se arriscar na tradicional profissão, o advogado especialista em direito societário Francisco Müssnich aborda em seu livro "Cartas a um Jovem Advogado" temas que costumam inquietar pessoas em início de carreira.
Constam do livro suas opiniões sobre o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a área mais promissora da carreira, a importância do voluntariado, a melhor formação.
"Quando escrevi o livro, o fiz para quem ainda vai entrar ou está na faculdade", conta.
Francisco Müssnich esteve envolvido em grandes causas, como a aquisição da Copene e a posterior criação da Braskem, a compra do Pactual pelo banco suíço UBS e a reestruturação da Mesbla. Também é o advogado contratado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para participar de toda a estrutura jurídica da Copa de 2014.
Para entrevistá-lo, a Folha convidou três jovens ligados à advocacia, que leram o livro e elaboraram questões ao autor.
São eles: Geovani Santos, 23, graduado em direito pela Universidade Estácio de Sá e assistente jurídico do Bradesco; Leonardo Martins, 31, estudante de direito no Instituto Metodista Bennett e estagiário do escritório Gaia & Peres; e Fernando Arruda, 24, bacharel em direito pela Fundação Armando Álvares Penteado.
(ANDRESSA ROVANI)

LEONARDO MARTINS - Concordo quando o sr. afirma que o advogado tem de ser versado em teatro, pôquer e engenharia. Mas como desenvolver essas qualidades quando se é "prisioneiro" do escritório?
FRANCISCO MÜSSNICH - Recomendo qualquer jogo que necessite de estratégia. Por mais que você se mate trabalhando, deveria ter tempo disponível. Negocie isso com seu chefe e aguarde os períodos de calmaria no escritório para apostar em sua formação.

GEOVANI SANTOS - Em um capítulo, o sr. comenta que considera uma "obrigação moral do advogado contribuir para construir uma sociedade melhor", dedicando parte do tempo livre à advocacia voluntária. Quais os critérios que preciso levar em conta para me tornar voluntário?
MÜSSNICH - Observe a instituição: veja como são os dirigentes, quais são seus cargos, quanto eles ganham. Perceba quem ganha com isso, quem oferece dinheiro à instituição. Analise a reputação da entidade. Antes, porém, é preciso descobrir com o que você se identifica: criança carente, auxílio a doentes, ambiente. Muitas vezes, pode ser um trabalho que aparentemente não esteja ligado à profissão.

FERNANDO ARRUDA - Em seu livro, notamos um estilo "agressivo" em assembléias de acionistas. No mercado de capitais atual, tão preocupado com princípios de governança corporativa, ainda há espaço para esse tipo de abordagem?
MÜSSNICH - Estilo agressivo é uma resposta àquilo que já começou a impedir sua ação. É uma resposta. Hoje, as assembléias pedem uma atuação mais breve ou mais agressiva. Mas isso não é regra. Avalie o seu trabalho e escolha a melhor forma de ação nesse contexto.

ARRUDA - Em vários momentos do livro, o sr. cita que o jovem nunca deve parar de estudar. É melhor um fazer um MBA ou um mestrado?
MÜSSNICH - Depende de sua visão para curto e médio prazos. Um MBA melhora seu rendimento "on the job", tem uma resposta mais imediata. O que você quer ser: corredor de 100 metros rasos ou de maratona? MBA é mais superficial e atende às necessidades do momento. O mestrado tem um perfil mais aprofundado e resultados a médio prazo.

MARTINS - O sr. menciona que o exame da OAB é um importante filtro para selecionar os advogados. Entretanto, percebemos que uma série de profissionais com deficiências de conhecimento ainda são aprovados. Considera o atual formato do exame satisfatório?
MÜSSNICH - A unificação das datas das provas é um grande avanço. É preciso que haja provas discursivas, avaliações orais. Combinar critérios mais exigentes para testar o conhecimento efetivo do recém-formado. Deveria haver bancas mais severas, com um foco mais em língua portuguesa.

FOLHA - Mas hoje o índice de aprovação do teste é muito pequeno. Provas mais rígidas não afunilariam esse escopo ainda mais?
MÜSSNICH - Se o estudante faz dois anos de cursinho, passa. Isso não quer dizer necessariamente que ele absorveu o conhecimento jurídico completo.

SANTOS - No livro, o direito societário é citado como uma área promissora. Quais seriam as outras?
MÜSSNICH - Uma delas é arbitragem. Direito econômico, devido às grandes fusões entre empresas e mudanças empresariais, também é promissor.

Ze Dirceu

JULGAMENTO DO MENSALÃO

STF decide abrir ações contra os 40 acusados em escândalo

Dirceu responderá também por quadrilha; Duda Mendonça se torna réu no último dia

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a apreciação da denúncia do mensalão e decidiu abrir processo criminal contra todos os 40 acusados pela Procuradoria Geral da República. A amplitude das ações é inédita. Incluem três ex-ministros do governo Lula (José Dirceu, Luiz Gushiken e Anderson Adauto), um ex-presidente da Câmara (João Paulo Cunha), quatro presidentes ou ex-presidentes de partidos (PT, PP, PTB e PR), um ex-diretor do Banco do Brasil, além de deputados e empresários, como os publicitários Marcos Valério e Duda Mendonça.

Homem forte do governo Lula até o escândalo, revelado pela Folha em 2005, Dirceu é o principal réu. Ontem, o STF decidiu que ele, que já era réu por corrupção ativa, responderá por formação de quadrilha.

Campanha contra Vivaldo?

Terça-feira , 28 de Agosto

Campanha Orquestrada

Nestes últimos dias, a mídia local esta fazendo uma verdadeira campanha “Orquestrada” em cima do Deputado Vivaldo Costa, as pessoas ligam o rádioa para escutar e é em cima de Vivaldo, você lê os Blogs e é em cima de Vivaldo, estão fazendo uma verdadeira campanha contra Vivaldo Costa.

Hoje pela manhã o deputado falou a respeito em seu programa e disse o seguinte:

“Eu não entendi o porquê de uma hora para outra pegaram o Papa, e estão querendo transformar o Papa em Cristo"

Blog de Gustavo Nobrega

Salomao analisa o quadro politico

QUAL ADVERSÁRIO DE VIVALDO LANÇOU SUA CANDIDATURA A PREFEITO DE NATAL?

Malvadeza, não? Isto não é coisa de amigo, nem de correligionário! Lançar Vivaldo Costa à Prefeitura de Natal? Tem gente querendo matar “politicamente” o papa! Piedade, minha gente, o homem já está tão minguado!

Já não consegue “criar” seus adversários para manter o jogo vicioso da gangorra política de Caicó.  São poucos os que querem seguir suas orientações.  João Maia armou uma estratégia política de médio e longo prazos para surrupiar o seu capital político (aliás, JM, ex-incendiário de esquerda, entende muito bem de capital!).

Vivaldo já não consegue aplicar a sua política de astúcias. No seu terreiro, quem era aprendiz (ou seminarista) virou mestre ou quer ser papa. Como ele não tem mais poder, os papistas pretendem ficar com Bibi. Esses estão furiosos com Vivaldo,  pois Bibi é quem tem a chave do cofre...

Vivaldo foi infeliz, fez uma confissão de incompetência política ao dizer que a Governadora Wilma é quem iria coordenar a campanha sucessória de Caicó. Balelas!

Primeiro, nenhum dos propalados candidatos do bloco da bandeira vermelha é do gosto de Wilma: nem Bibi, nem Roberto, nenhum... Wilma, mais matreira do que Vivaldo e todos eles, incluindo João Maia, “bola”, pelas beiradas de Caicó, mas dentro do seu Governo, um nome do seu sistema, confiável, wilmista, que possa representar alguma mudança no mormaço político caicoense.  Tolice imaginar que o secretário Fernandinho vai ser prefeito de São Fernando. Com todo o respeito aos sãofernandenses!

Nunca é demais lembrar: Wilma nunca perdoou Vivaldo, a quem puxou, depois de uma derrota política, para ser seu secretário de saúde e não a apoiou, quando candidata ao Governo do Estado; Wilma não confia em João Maia e tenta e fará tudo para brecar os seus planos. E vai conseguir, pois o rapaz, além do capital, não tem vôo próprio na política.

Escrito por Salomão Gurgel às 21h52

Brasil, mostra sua cara

Ministro descarta intervenção federal no Nordeste

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, descartou ontem uma intervenção federal devido à crise no setor de saúde no Nordeste. Após uma reunião no Palácio do Planalto, oministro disse que toda intervenção é muito "dramática" e reconheceu que os resultados ficam aquém do esperado. "A saída é o trabalho conjunto na superação desta situação."

Como pode?

www.marcosdantas.com

Brasil    16 de Agosto de 2007    10:13

Quando será?

Woden Madruga, Tribuna do Norte

Reforma política

Estava previsto para a noite de ontem em Brasília de que os líderes dos partidos aliados do governo se reuniriam com suas bancadas na tentativa de salvar a quase finada reforma política.

Vão se concentrar em três questões: Fidelidade partidária; financiamento de campanha e voto distrital. Debulhando, ficaria assim:

Na questão fidelidade, quem se eleger por um partido e aderir a outra legenda perderá o mandato.  O financiamento de campanha poderá ser exclusivamente públicom mas podendo permitir a mistura dos dois dinheiros: o da viúva com o privado. Epa! Voto distrital: a proposta é para que possa ser adotados somente a partir das eleições  de 2010. Seria um sistema misto.